Tag: Orçamento Impositivo (14 matérias)

Política 09/03/2020 22h58 Marcelo Brandão/Agência Brasil

Último relatório sobre Orçamento Impositivo é entregue; Votação depende de acordo

O texto altera a LDO, transformando R$ 9,59 bilhões de emendas do relator-geral do Orçamento em gastos não obrigatórios do...

Aprovada em dois turnos com as mudanças introduzidas pelo relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), a PEC 34/2019 volta à deliberação da Câmara

Política 04/04/2019 08h01 Redação

Orçamento impositivo para emendas de bancada é aprovado no Senado e volta para a Câmara

O texto é o substitutivo do senador Esperidião Amin (PP-SC), apresentando e votado pela ...

Política 27/03/2019 07h56 Marcelo Brandão/Agência Brasil

Deputados aprovam PEC do Orçamento Impositivo e texto segue para o Senado

As chamadas emendas de bancada são as que são apresentadas por deputados e senadores de cada Estado...

CNM teme redução de recursos para a Saúde

Geral 18/02/2015 11h45 Redação

Levantamento aponta que municípios e a Saúde Pública perderão com as novas regras do orçamento impositivo

A CNM lembra que, como o Orçamento de 2015 ainda não foi aprovado, não há como saber se esta regra de transição terá menos ou mais recursos para a Saúde...

Política 21/10/2014 10h18 Maria José Cotrim

Wanderlei assume liderança do governo Sandoval; Freire diz que orçamento impositivo é a carta de alforria dos deputados

O deputado Sargento Aragão (Pros) ironizou dizendo que Barbosa é o sexto líder do governo...

Política 16/10/2014 07h49 Redação

Aprovada PEC que torna obrigatória execução das emendas parlamentares; Eli diz que deputados não vão mais ficar com o pires na mão

Com a aprovação, a Assembleia Legislativa do Tocantins acompanha o Congresso Nacional que, recentemente, também aprovou matéria semelhante...

Política 28/02/2014 20h11 Redação

“SRI está destruindo a relação da base com o Governo”, diz César Halum

Aprovada pelo Congresso no final de 2013, o que deveria ser o Orçamento Impositivo tem gerado polemica entre os deputados federais, sobre os novos mecanismos para liberação de emendas parlamentares individuais ...

Estado 02/12/2013 14h34 Carolina Gonçalves e Karine Melo

Votação do Orçamento de 2014 pode ficar para o ano que vem

A menos de um mês do recesso legislativo, o governo corre o risco de não ter a peça orçamentária de 2014 aprovada até o fim de dezembro ...

Política 29/11/2013 08h29 Redação

Amastha analisa se vetará emenda do orçamento impositivo que foi aprovada na LDO

A previsão das receitas para o próximo ano é de mais de R$ 898 milhões. Só de receita tributária a estimativa do Executivo é de mais de R$ 758 milhões...

Palmas 28/11/2013 15h34 Redação

Vereadores de Palmas aprovam LDO com emenda do orçamento impositivo

A previsão das receitas para o próximo ano é de mais de R$ 898 milhões. Só de receita tributária a estimativa do Executivo é de mais de R$ 758 milhões...

Política 26/11/2013 10h41 Redação

Governo altera peça orçamentária de 2014; Para relator "revanchismo político" entre deputados já foi sanado

Para o relator do orçamento, os trabalhos e prazos regimentais estão seguindo normalmente...

Política 08/11/2013 11h44 Redação

Para Freire Junior orçamento impositivo faz com que Assembleia não fique à mercê do Governo

Freire Jr. defende que orçamento impositivo faz com que o parlamento ganhe força e não fique à mercê das decisões do Poder Executivo, na hora de liberar as emendas parlamentares...

Política 28/08/2013 10h14 Redação

Com voto favorável de Lázaro Botelho, Câmara aprova Orçamento Impositivo

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno nesta última terça-feira, 27, a Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 565/06) ...

Política 12/08/2013 20h27 Redação

Ângelo Agnolin manifesta apoio a PEC que obriga Governo a executar emendas parlamentares

A Câmara dos Deputados se prepara para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo (565/06) provavelmente nesta terça-feira ...