Tag: Oscip Brasil (8 matérias)

Ex-governador já foi condenado há mais de 13 anos de prisão e aguarda julgamento de recursos

Política 29/03/2019 12h41 Adenauer Cunha

Julgamento de recursos de Marcelo Miranda no caso Oscip Brasil ainda não tem data para acontecer; para MPF pena deve ser aumentada

Ex-governador do Tocantins já foi condenado há mais de 13 anos de prisão...

Marcelo Miranda, ex-governador foi condenado a 13 anos de prisão

Política 27/08/2018 10h47 Adenauer Cunha

Advogado de Marcelo Miranda diz que ex-governador ainda não foi notificado sobre condenação

Marcelo Miranda não deverá ser preso antes de julgamento dos recursos no Tribunal Regional Federal...

Política 24/08/2018 15h50 Redação

Em ação movida pelo MPF, Justiça Federal condena Marcelo Miranda a mais de 13 anos de prisão

O ex-Governador foi condenado por desvio de dinheiro público em favor da OSCIP Brasil, bem como por não ter realizado licitação...

Política 28/11/2017 19h55 Redação

Governador Marcelo Miranda é condenado à perda do mandato por desvio de dinheiro público no caso da Oscip Brasil

O governador Marcelo Miranda foi condenado à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de sete anos...

Política 16/03/2016 20h36 Redação

“STJ não faria um pedido inconstitucional a esta Casa”, avalia Eduardo Siqueira

Eduardo Siqueira Campos pediu vistas na CCJ no processo que pede autorização à Assembleia Legislativa do Tocantins para que o governador Marcelo Miranda possa ser julgado...

Marcelo Miranda e outras 6 pessoas que participaram da sua gestão são alvo da ação do MPE

Estado 15/09/2014 16h51 Redação

Justiça acata pedido do MPF/TO e decreta indisponibilidade dos bens de Marcelo Miranda

A Justiça Federal acatou o pedido cautelar formulado em ação penal promovida pelo Ministério Público Federal e decretou a indisponibilidade de bens em nome de Marcelo de Carvalho Miranda ...

Política 25/06/2014 15h29 Redação

MPF propõe ação penal contra Marcelo Miranda por desvio de recursos da saúde enquanto governador

Contínuo repasse de recursos públicos à Oscip Brasil, sem que fossem aplicados em finalidades públicas, instalou gravíssima crise na rede hospitalar do Tocantins...

Estado 03/08/2011 08h09 Redação

Justiça Federal considera ilegal terceirização da Saúde

Em outra decisão, autos 2004.43.00.000821-5, o juízo federal já havia declarado nulos os termos de parceria e convênios celebrados (035/2003 e 040/2003), bem como do termo de rescisão firmados entre o ESTADO DO TOCANTINS e a OSCIP BRASIL, os quais resultaram no repasse de verbas federais para o ente privado requerido...