Tag: Portaria (29 matérias)

Estado 03/01/2022 11h56 Redação

ATR prorroga prazo da Consulta Pública do Manual de Contabilidade Regulatória de água e esgoto

O prazo que antes era até o dia 30 de dezembro de 2021, agora se estende até...

Economia 20/01/2021 14h28 Andreia Verdélio/Agência Brasil

Prova de vida de aposentados do INSS é suspensa até fevereiro

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não...

Secretário estadual da Saúde, Edgar Tolline

Estado 15/05/2020 20h33 Vania Machado/Secom

Governo do Tocantins requisita administrativamente 70% dos leitos de UTI da rede privada

A medida publicada no Diário Oficial do Estado por meio de Portaria tem validade enquanto houver...

Campo 02/01/2019 18h30 Redação

Adapec publica medidas sobre a vacinação antirrábica para beneficiar produtores rurais

As medidas foram tomadas mediante avaliação criteriosa de controle da doença e objetivam garantir a...

Meio Ambiente 26/12/2018 19h11 Redação

Naturatins apresenta balanço parcial da piracema

A portaria que estabelece a piracema no Tocantins está em vigor desde o dia 1º de novembro...

Meio Ambiente 06/11/2018 12h42 Redação

Pesca esportiva é permitida durante a piracema no Tocantins

A Portaria regula a pesca predatória contemplando a pesca esportiva, mas não permite a realização de torneios e é válida no período de...

Estado 27/05/2018 23h19 Redação

Devido à greve dos caminhoneiros, Justiça Federal suspende expediente em Palmas

No texto, ainda são descritos os motivos que levaram a administração da Justiça Federal, em Palmas, a

Estado 25/05/2018 11h54 Redação

Prefeitura de Porto Nacional concede progressões vertical, horizontal e enquadra servidores

A Portaria nº 35, da Prefeitura de Porto Nacional, concede aos servidores da Educação Municipal, progressões salariais...

Estado 20/10/2017 12h40 Redação

Defensoria Pública do Estado repudia novas regras sobre trabalho análogo ao escravo

O defensor público geral do Tocantins, Murilo da Costa Machado, considera que a DPE não pode se omitir a esse debate...

Campo 29/09/2017 10h12 Redação

Após saneamento da Adapec, Cariri e Gurupi saem da área de foco de Mormo

A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) publicou por meio da Portaria nº 246/2017, a retirada do...

Campo 25/08/2017 09h14 Redação

CRMV-TO repudia portaria da Adapec que desobriga presença de médico veterinário em estabelecimentos comerciais

Segundo o CRMV a Portaria vai contra o Decreto Estadual do Estado nº 860/99, e contra a Lei Federal n° 5.517/68 ...

Estado 23/07/2017 22h14 Redação

Clínicas credenciadas ao Detran passam a operar com biometria

Este é mais um importante passo do Departamento Estadual de Trânsito para aumentar a segurança do processo de habilitação de ...

Política 05/06/2017 14h22 Redação

TSE atende pedido da bancada e revoga portaria que poderia extinguir até 19 zonas eleitorais no Tocantins

O Tocantins possui hoje 35 zonas eleitorais com sedes próprias, que estão bem distribuídas pelos seus 139 municípios ...

Estado 15/02/2017 12h26 Redação

Prefeituras tem o prazo de 30 dias para entrega da documentação do ICMS Ecológico 2016/2017 ao Naturatins

Até o momento somente 3 municípios já realizaram o envio de seus processos, entre estes, Talismã, Darcinópolis e Silvanópolis...

Meio Ambiente 30/08/2016 09h11 Nayara Rodrigues

Portaria dispõe sobre proibição de captura de peixes e estabelece tamanho mínimo permitido na Bacia dos Rios Araguaia e Tocantins

Entre as considerações para a Portaria está a necessidade de estabelecer padrões para a captura, transporte e comercialização de pescado que não comprometa as relações ecológicas da fauna aquática...

Meio Ambiente 23/08/2016 16h31 Redação

Depois dos rios secos, Naturatins suspende a outorga de recursos hídricos

A Portaria/Naturatins nº 300, que dispõe sobre a suspensão, foi publicada no Diário Oficial do Estado nº 4689 e está relacionada aos rios...

Estado 17/08/2016 09h00 Redação

Portaria institui comissão de docentes para cursos de formação da Polícia Civil do Tocantins

A Portaria de número 858 institui comissão de processo seletivo de credenciamento de docentes para os cursos de formação técnico profissionais ...

Portaria veda o acesso de servidores e qualquer pessoa às dependências de carceragem portando aparelhos celulares, eletrônicos e/ou de informática

Estado 01/07/2016 10h20 Redação

Portaria proíbe servidores e quem adentrar nas unidades prisionais do Tocantins de divulgar áudios e imagens em redes sociais, blogs e outros meios

Pela secretária da Pasta, Gleidy Braga Ribeiro, a Portaria veda o acesso de servidores e qualquer pessoa às dependências de carceragem portando aparelhos celulares, eletrônicos ...

Campo 16/05/2016 11h36 Redação

Portaria da Adapec estabelece janela de plantio para soja sequeiro; produtor está sujeito a penalidades

Segundo a Adapec, o produtor que descumprir as normas estarão sujeitos a multa, interdição de propriedade, destruição de plantio e demais sanções administrativas...

Política 22/03/2016 10h20 Redação

Deputados criticam presidente do Detran por não querer cumprir Portaria que susta vistorias; Damaso fala em incompetência e Olyntho em afronta

O deputado Olyntho Neto reafirmou que o Decreto votado na AL, não apenas suspendeu mas acabou com as vistorias veiculares criadas pelo Detran do Estado do Tocantins...

Estado 19/05/2015 12h20 Redação

Com redução no orçamento TCE implanta turno das 13 às 19h para cortar despesas e quer economia de 40%

jornada de trabalho é de trinta horas semanais, no período de 13 horas às 19 horas, de segunda a sexta-feira, conforme disciplina a Portaria...

Estado 25/03/2015 07h52 Redação

Nova portaria de secretarias determina realocação do armamento dos policiais; delegados serão responsavéis pela guarda

A medida do Governo é para garantir a manutenção e o restabelecimento dos serviços em todas as unidades, principalmente naquelas que funcionam com escala de plantão fixo...

Saúde 27/01/2012 10h03 Redação

UPAs passam a funcionar com Classificação de Risco Pediátrica e Odontológica

Portaria nº 58/2012, assinada pelo secretário da Saúde de Palmas, Samuel Bonilha, implanta critérios de Classificação de Risco Pediátrica e Odontológica nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Norte e Sul de Palmas ...

Estado 17/09/2011 09h03 Redação

Senadora manifesta apoio a ações que visem coibir livre consumo de bebidas alcoólicas entre menores

Sobre o assunto Silvana Parfieniuk afirmou que sua determinação visa assegurar a proteção das crianças e adolescentes de Palmas, em virtude do alto consumo de bebidas alcoólicas, drogas e prostituição infantil que vêm ocorrendo nas noites da Capital...

Meio Ambiente 07/01/2011 12h18 Redação

Presidente do Naturatins promove mutirão e garante agilidade e resultados na sua gestão

O novo presidente do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins, Alexandre Tadeu Rodrigues, que assumiu a pasta no domingo, 02, inicia as primeiras ações de sua gestão. Uma delas será o mutirão técnico para dar andamento nos processos com pendências para regularização florestal da propriedade rural ...

Meio Ambiente 05/11/2008 17h15 Redação

Naturatins orienta empresários do ramo de pesca sobre a portaria da Piracema

Durante a Piracema está proibido o consumo de peixes no local em que forem capturados, sendo autorizada apenas a pesca de subsistência utilizada por moradores ribeirinhos, com exceção das espécies proibidas por lei ...

Meio Ambiente 29/10/2008 18h25 Redação

Mudanças em portaria garantem mais rigidez na fiscalização durante a Piracema

A exclusão das permissões para a prática do pesque e solte e o consumo de peixes no local em que forem capturados são as principais mudanças na Portaria Naturatins nº 1.371, que regulamenta o período da Piracema 2008/2009 no Tocantins ...

Meio Ambiente 28/10/2008 15h20 Redação

Portaria da Piracema será assinada nesta quarta-feira

Marcelo Falcão Soares, assina, nesta quarta-feira, 29, às 9h, na sede do Naturatins, em Palmas, a portaria que estabelece o período da Piracema, época de desova e reprodução de peixes, quando é proibida a pesca em todos os rios e lagos interiores do Estado, de 1º de novembro de 2008 a 28 de fevereiro de 2009 ...

Política 15/10/2008 21h42 Redação

Juíza Eleitoral de Palmas determina retirada de Propaganda Eleitoral até 04 de novembro

A determinação inclui pinturas em muros, cartazes, faixas, dentre outros. A medida está de acordo com a Resolução N°. 22.718/08 do Tribunal Superior Eleitoral, que estipula o prazo de até 30 dias após o pleito para a remoção das propagandas eleitorais ...