Tag: Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (2 matérias)

Estado Redação
As representações requerem da Justiça Eleitoral a aplicação de multa no patamar máximo previsto em lei, de dez vezes o valor doado irregularmente...
Polí­tica Redação
A sentença ressalta entendimento já apresentado no deferimento da liminar que determinou a retirada dos sete banners dispostos lado a lado, totalizando 28,7 m2, na cerca do comitê...

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