Tag: Programa Terra Legal Amazônia (4 matérias)
Estado
Redação
Criado em 2009, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e executado em parceria com o Incra, o Programa Terra Legal Amazônia tem como objetivo regularizar áreas e imóveis ...
Estado
Redação
A autarquia requisitou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Programa Terra Legal Amazônia, que se manifeste se a área sem registro é pública federal e se a mesma foi titulada...
Campo
Redação
A empresa contratada pelo Programa vai georreferenciar também posses nos municípios de Alvorada, Araguaçu, Cariri do Tocantins, Chapada da Natividade, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Gurupi, Jaú do Tocantins, Palmeirópolis, Paranã, Sandolândia, Santa Rosa do Tocantins, São Salvador do Tocantins, São Valério, Sucupira e Talismã ...
Campo
Redação
O objetivo é cadastrar os ocupantes de terras públicas federais da região para realizar a regularização fundiária das áreas exploradas. O cadastramento é importante, porque o Programa inicia, a partir do dia 19 de janeiro de 2012, o georreferenciamento do perímetro das glebas públicas ...
Mais Lidas
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
