Tag: Propac (4 matérias)

Estado Redação
A Defensoria Pública do Tocantins instaurou um Procedimento Preparatório de Ações Coletivas (Propac) para apurar...
Palmas Redação
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), através do Nudecon – Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, emitiu Recomendação à Estapar Estacionamentos ...
Estado Redação
O pedido se justifica em virtude de inúmeras pessoas procurarem a DPE-TO narrando os fatos e solicitando adoção de providências com o propósito de obter a resolução da problemática...
Palmas Redação
O objetivo da DPE-TO é buscar resguardar os direitos assegurados aos cidadãos pela Constituição Federal, que lhes assegura indenizações mediante justa e prévia indenização ...

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