Tag: Propaganda Irregular (4 matérias)

Palmas Redação
Fiscais de Obras e Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais...
Polí­tica Redação
Esta é a quinta vez, nestas eleições, que a Justiça Eleitoral suspende propaganda irregular de Amastha...
Polí­tica Adenauer Cunha
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins declarou regular o Demonstrativo de Regularidade de...
Polí­tica Redação
Todos os casos referem-se a pinturas que excedem a dimensão máxima de quatro metros quadrados, determinada pela Lei n. 9.504/97, que estabelece normas para as eleições...

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