Tag: Regularização Ambiental (9 matérias)

Os proprietários e possuidores dos imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural até 31 de dezembro de 2020 têm direito à adesão ao PRA

Política 26/12/2022 21h39 Redação

Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental

Mantido por União, estados e Distrito Federal, o PRA é um conjunto de ações para...

Meio Ambiente 22/06/2021 23h03 Redação

Naturatins cria novo canal de atendimento para o licenciamento ambiental

Canal consiste em um número de WhatsApp destinado exclusivamente para...

Campo 16/04/2021 17h49 Redação

Naturatins revisa outorgas e entrega certificados aos produtores rurais de Lagoa da Confusão

Durante o Mutirão das Outorgas realizado nos dias 15 e 16, em Lagoa da...

Política 17/06/2019 12h42 Redação

Chega ao Congresso MP que retira prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural

Atualmente existem mais de 5 milhões de propriedades registradas, o que, segundo o governo, demonstra a...

Campo 29/10/2018 16h11 Redação

Cartilha orienta sobre regularização ambiental de propriedades rurais na região do Matopiba

Apoiada pela Abiove, publicação explica como atender a legislação ambiental brasileira...

Rubens Brito, diretor de Meio Ambiente da Semades

Meio Ambiente 16/07/2014 09h45 Redação

Estudo sobre desmatamento ilegal vai direcionar ações do governo para preservação do cerrado

No Tocantins, 1.100,10 km2 foram desmatados ilegalmente entre os anos de 2008 e 2009, representando 95% do desmatamento total, já que apenas 56,77 km² foram autorizados...

Campo 22/05/2012 17h26 Redação

Prorrogado prazo para regularização ambiental de assentamentos no Tocantins

O prazo para regularização ambiental dos projetos de assentamento pendentes de licenciamento no Tocantins foi prorrogado até maio de 2016, com a assinatura de aditivo ao termo extrajudicial de ajuste de conduta...

Meio Ambiente 06/01/2010 18h01 Redação

Governo reduz taxas de serviços para regularização ambiental

O Projeto de revisão e redução de taxas foi proposto pelo deputado estadual Stalin Bucar (PR), e apresentado à câmara legislativa, que aprovou em caráter de urgência e encaminhou ao governo do Estado para que fosse sancionada ...

Meio Ambiente 05/01/2010 15h56 Redação

Naturatins aumenta em 50% volume de ações de regularização ambiental

Nos resultados apresentados é destaque o acréscimo de mais de 50% nas ações de regularização ambiental, comparado à média mensal, sendo que nos oito primeiros meses a média era de 100 licenças ambientais e na nova gestão com 150 atos administrativos por mês ...