Tag: Secretaria Estadual da Fazenda (481 matérias)

Paulo Antenor destaca que o comércio exterior tem sido objeto de muito debate

Economia 11/05/2017 13h18 Redação

Recurso das desonerações de ICMS das exportações será menor em 2017

O Governo do Tocantins deve receber bem menos que o esperado do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações...

Estado 19/04/2017 19h00 Redação

Governador entrega 51 veículos para serem utilizados nas atividades do Fisco

nova frota será utilizada nas atividades do Fisco, no combate à sonegação e serão distribuídos conforme as necessidades das ...

Foram investidos R$ 2 milhões em recursos oriundos do Profisco

Estado 19/04/2017 11h34 Redação

Governador Marcelo Miranda entrega novos veículos ao Fisco nesta quarta-feira

A nova frota será utilizada nas atividades do Fisco, no combate à sonegação e serão distribuídos conforme as necessidades das ...

Estado 05/04/2017 08h35 Redação

Membros do Conselho Especial do IPM são empossados na Secretaria da Fazenda

O secretário da Fazenda e presidente do Conselho, Paulo Antenor ressaltou a importância da atuação dos novos membros ...

Estado 31/03/2017 14h16 Redação

Alegando frustração de receitas, Governo do Estado faz primeiro contingenciamento no orçamento de 2017

O Decreto nº 5.612 foi publicado nessa quinta-feira, 30, define o retardamento da execução da Lei Orçamentária no montante de R$ 61.609.203,00...

O secretário Paulo Antenor será convidado a prestar esclarecimentos

Política 21/03/2017 17h02 Nayara Rodrigues

Deputados solicitam informação à Sefaz sobre contrato de R$ 20 milhões para consultoria; secretário será convidado a prestar esclarecimento

Os deputados Wanderlei Barbosa (SD), Olyntho Neto (PSDB) e Alan Barbieiro (PSB), apresentaram, em regime de urgência...

Estado 15/03/2017 09h14 Nayara Rodrigues

Secretaria da Fazenda do Tocantins contrata ao custo de R$ 20 milhões empresa para prestar consultoria

A contratante é a Secretaria da Fazenda e a contratada é a empresa Logus Sistemas de Gestão Publica Ltda...

Economia 14/03/2017 16h00 Redação

Vence amanhã o prazo para pagamento com desconto do IPVA de veículos com finais de placas 3 e 4

Este desconto é para os veículos com finais de placas 3 e 4, que no Tocantins a frota é de 110 mil veículos tributados...

Política 07/03/2017 11h50 Redação

Câmara de Palmas busca intermediar solução para a manutenção do Supermercado Mateus na Capital

O assunto foi destaque na sessão realizada na Câmara Municipal nesta terça-feira, 7...

Política 01/03/2017 15h47 Redação

Paulo Mourão parabeniza a Sefaz por divulgação de lista dos devedores de ICMS e pede mais transparência

O deputado destacou que as 50 empresas com os maiores débitos de ICMS no Estado devem juntas 41% do valor arrecadado no ano de 2016 em ICMS...

Estado 17/02/2017 12h56 Redação

Lei que cria quadro técnico e apoio administrativo da Sefaz é declarada inconstitucional pelo Pleno

Por maioria, o tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) declarou a inconstitucionalidade material da lei estadual 2.980/14...

Economia 16/02/2017 17h30 Redação

Contribuintes devem enviar Documento de Informações Fiscais até dia 28 deste mês

As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, optantes pelo Simples Nacional, que não ultrapassaram o sublimite estadual de R$ 2.520 milhões estão dispensadas da entrega do DIF...

Economia 14/02/2017 16h18 Redação

IPVA com desconto para veículos de placas com finais 1 e 2 vence amanhã

Para o contribuinte que perder o desconto da cota única ou o parcelamento, há, ainda, a opção de quitar o tributo de forma integral ...

Estado 11/02/2017 11h00 Redação

Em nota pública, OAB recomenda que a Secretaria da Fazenda cumpra Programa TO Legal

O programa “TO Legal” tem o objetivo de fomentar a cidadania fiscal da população, que exige documento fiscal na aquisição de mercadoria, bem serviço de transporte...

Economia 07/02/2017 08h26 Redação

Fisco apreende carga com mais de 150 mil latas de cerveja em Pau D'arco

O valor total da apreensão foi de R$ 307.555,20 e o ICMS e multa, R$ 145.319,82. As mercadorias eram originadas do Estado da Bahia...

Medidas de contenção de gastos foram anunciadas pelo governador Marcelo Miranda no mês de novembro de 2016

Estado 03/02/2017 09h08 Redação

Equilíbrio das contas públicas enquadra Tocantins dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2016

O Tocantins voltou a equilibrar suas contas e fechou o ano de 2016 dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal ...

Campo 30/01/2017 17h05 Redação

Prazo para a entrega da Declaração do Rebanho termina amanhã

Dos mais de 87 mil produtores rurais do estado do Tocantins, 65 % ainda não entregaram a documentação.

Economia 25/01/2017 18h56 Redação

Entidades representativas do comércio comemoram redução da alíquota de ICMS para empresas do Simples Nacional

O pedido de desconto havia sido feito pela Fecomércio e pela Faciet ainda em dezembro do ano passado ...

Economia 23/01/2017 11h33 Redação

Governo do Tocantins prorroga prazo de dispensa de entrega da Guia de Informação e Apuração Mensal do ICMS

Com a prorrogação, os contribuintes continuam obrigados a entregar a GIAM até o mês de referência de dezembro de 2017, e deve ser enviada até 9 de janeiro de 2018...

Campo 13/01/2017 11h43 Redação

Extrato para declaração de inventário pode ser retirado gratuitamente na Adapec

Para ter acesso ao documento, o produtor deve procurar uma das Unidades da Adapec em qualquer um dos 139 municípios do Estado, portando documentação pessoal...

Mais de 87 mil produtores rurais do Tocantins devem entregar a Declaração do Resumo da Movimentação do Rebanho e Inventário de Gado, exercício 2016, até o próximo dia 31

Campo 12/01/2017 11h51 Redação

Prazo para declarar rebanho termina dia 31 de janeiro

O demonstrativo também deve discriminar todos os animais da propriedade ou de terceiros, inclusive sob o regime de pasto ou confinamento...

A frota atual de veículos do Estado do Tocantins é de 546.214 mil

Economia 30/12/2016 11h03 Redação

Secretaria da Fazenda divulga calendário para pagamento do IPVA 2017

O primeiro vencimento acontece no dia 15 de fevereiro para placas com final 1 e 2. A portaria que fixa a base de cálculo, formas de pagamento e o calendário fiscal ...

Política 22/12/2016 11h06 Redação

Deputado Paulo Mourão quer saber da Sefaz como anda as desonerações fiscais no Estado

O parlamentar quer saber do Governo quais são as empresas beneficiadas no Estado com as desonerações fiscais, o valor total de renúncia de receita de ICMS por empresa...

Estado 20/12/2016 10h00 Redação

Governo do Estado aguarda verba da repatriação para pagar 13° dos servidores; benefício poderá ser parcelado

O 13° salário poderá ser pago com verba da repatriação ou poderá ser parcelado. Acontece na manhã de hoje, reunião na Secretaria da Fazenda (Sefaz) para tomar decisões sobre o assunto...

Economia 19/12/2016 17h36 Redação

Governo do Tocantins arrecada R$ 25 milhões, à vista, com Mutirão de Negociação Fiscal

As medidas incentivadoras do Mutirão foram válidas para os créditos tributários e não tributários ocorridos até 31 de dezembro de 2015...

Contribuintes podem quitar sua dívida com o Governo do Estado no Mutirão de Negociação Fiscal

Economia 28/11/2016 16h29 Redação

Secretaria da Fazenda alerta que débitos com a Receita Estadual impedem adesão ao Simples Nacional

O Mutirão de Negociação Fiscal, que acontece até quarta-feira, 30, facilita, ao contribuinte, a negociação de suas pendências com os cofres públicos estaduais...

Economia 25/11/2016 07h55 Redação

Inscritos na Dívida Ativa por multas aplicadas pelo Procon-TO podem negociar seus débitos no Mutirão Fiscal

Pessoas físicas ou jurídicas inscritas na Dívida Ativa do Estado pelo não pagamento de obrigações originadas junto ao Procon-TO têm até o próximo dia 30 para negociar seus débitos...

Mutirão é uma iniciativa do Governo do Tocantins em parceria com o Tribunal de Justiça e a Corregedoria Nacional de Justiça

Estado 24/11/2016 18h24 Redação

Governador destaca empenho dos deputados para aprovação do Mutirão de Negociação Fiscal

Durante a posse dos novos auxiliares do governo na tarde desta quinta-feira, 24, o governador Marcelo Miranda ressaltou o empenho dos deputados...

Estado 24/11/2016 13h40 Redação

Estado inicia mutirão de Negociação Fiscal; são esperadas cerca de 3 mil pessoas e negociação de R$ 30 milhões em dívidas

Uma estrutura de 1.202 mil metros quadrados com salas de audiências, sala de espera e 50 guichês de atendimento, sendo 30 reservados somente a Sefaz, foi montada...

A versão aprovada foi a originalmente enviada pelo Governo do Estado

Política 24/11/2016 10h19 Redação

Aprovado o programa Mutirão de Negociação Fiscal da Secretaria da Fazenda no Estado

Os deputados mantiveram ainda o veto parcial do governador do Estado à lei que concede revisão geral anual aos servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário...

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