Tag: Secretaria Estadual da Fazenda (481 matérias)

Economia 18/02/2016 11h56 Redação

Contribuintes têm menos de 12 dias para entrega do documento de informações fiscais

Faltando menos de 12 dias para último dia de entrega do Documento de Informações Fiscais (DIF), apenas 875, dos 7.479 contribuintes do Estado declararam as informações ...

Economia 06/02/2016 09h27 Redação

Sefaz prorroga prazo para a dispensa de entrega do DIF e GIAM

Segundo o diretor de Informações Econômica e Fiscais, João Herculano Júnior, é importante a atenção dos empresários e contadores para o envio das declarações no prazo legal...

Economia 04/02/2016 17h21 Redação

IPVA de 111 mil veículos vence no próximo dia 15

Os proprietários de veículos tributados no Estado do Tocantins devem ficar atentos com relação ao calendário de vencimento do IPVA...

Estado 01/02/2016 18h02 Redação

Sinpol-TO participa de reunião na Sefaz, cobra pagamento do repasse sindical e convoca filiados para manifestação

O novo secretário esclareceu que ainda está tendo uma noção global dos problemas financeiros do Estado e que toda a sua equipe está trabalhando para solucionar os problemas...

Estado 01/02/2016 16h40 Redação

Instrução Normativa regulamenta a vistoria em veículos para Licenciamento

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a Instrução Normativa que regulamenta a Portaria 143/2015...

Estado 01/02/2016 09h43 Redação

Sindicatos vão à Sefaz cobrar repasses atrasados de mensalidades dos servidores; secretário é notificado

Segundo o Sindicato, desde novembro, o Governo vem descontando os valores referentes às mensalidades no contracheque do servidor...

Estado 28/01/2016 17h10 Redação

Cobrando repasses atrasados, sindicatos e associações notificam o Governo do Estado

Juntos, os sindicatos e associações entregaram em mãos ao secretário a notificação na qual é estabelecido um prazo de 48 horas para que os repasses em atraso sejam feitos...

Campo 25/01/2016 12h14 Redação

Produtores rurais tem acesso gratuito ao extrato de movimentação do rebanho para declaração na Sefaz

Os dados podem ser solicitados nos escritórios da Agência presentes nos 139 municípios do Estado ou na web...

Campo 22/01/2016 16h37 Redação

Mais de 75 mil produtores rurais do Estado ainda não entregaram a Declaração do Rebanho; prazo é até dia 31

A não apresentação dos dados até a data limite deixa o contribuinte sujeito às penalidades previstas em lei, como por exemplo, multa formal no valor de R$ 1.100...

Economia 19/01/2016 18h37 Redação

Programa “TO Legal”, válido desde 13 de janeiro concede incentivo fiscal para o IPVA a partir da exigência de nota fiscal

O programa “TO Legal”, válido desde 13 de janeiro (Lei 3.072), concede incentivo fiscal para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA a partir da exigência de nota fiscal...

Estado 06/01/2016 16h59 Redação

Sisepe cobra do Governo mensalidades descontadas na folha dos servidores filiados, mas não repassadas ao Sindicato

O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) notificou a Secretaria Estadual da Fazenda...

Campo 14/12/2015 14h56 Redação

Adapec disponibiliza aos produtores acesso gratuito a extrato de movimentação de rebanho

Com a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) presente em todos os municípios do Estado e na web, os produtores rurais tem diversos serviços à disposição...

Economia 08/12/2015 19h24 Redação

Secretaria da fazenda publica Calendário IPVA 2016

A Portaria nº 1231, da Secretaria Estadual da Fazenda, publicada no Diário Oficial do Estado (Suplemento), de 4 de dezembro de 2015, fixa a base de cálculo...

Economia 07/11/2015 13h11 Redação

Secretaria da Fazenda realiza leilão de veículos e equipamentos oficiais no dia 10

Caminhonetes, tratores, motocicletas, ônibus, entre outros, fazem parte dos bens a serem leiloados...

Economia 23/10/2015 09h18 Redação

Sefaz notifica proprietários de veículos com IPVA em atraso; mais de 154 mil proprietários de veículos deixaram de quitar o Imposto

Mais de 154 mil proprietários de veículos deixaram de quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exercício 2015 ...

Economia 09/10/2015 16h34 Redação

Pagamento dos servidores públicos do Estado estará disponível nesse sábado, segundo a Sefaz

O Governo do Tocantins paga o salário dos servidores dia 12, porém, na segunda-feira, 12, é feriado pela comemoração da padroeira do Brasil, Nossa Senhora de Aparecida...

Estado 16/09/2015 12h15 Redação

Governo afirma que cobrança precipitada de Amastha não se justifica e nega qualquer tipo de pendência de ISS com a prefeitura

O secretário Paulo Afonso afirmou que, se for comprovado qualquer tipo de retenção, o valor será repassado ao município, mas antes é preciso comprovar a existência desses débitos...

Estado 25/08/2015 14h36 Redação

Governo do Tocantins adere à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

A intenção é que a partir de janeiro de 2016 tenha início a fase de adesão voluntária ao mais novo modelo de documento fiscal eletrônico...

Estado 12/08/2015 16h43 Redação

Sefaz dá início a pesquisa que visa medir o grau de satisfação dos contribuintes com serviços prestados

O resultado vai nortear novas ações visando a melhoria nas atividades desempenhadas e o contentamento de quem trata com a pasta...

Economia 30/07/2015 16h40 Redação

Governo paga 1ª parcela da data-base nessa sexta-feira e salário dos servidores de Palmas estará disponível no sábado

A segunda parcela, de 4,003%, tem previsão de ser efetuada na folha de outubro...

Polícia 24/07/2015 08h42 Redação

PRF apreende carreta com 54 bovinos por não pagamento de impostos e informações alteradas sendo o proprietário multado em R$ 19 mil

A carreta com 54 bois saiu do Estado Pará com destino a Bahia. Proprietário foi multado em R$ 19.000,00 pelo FISCO estadual, por não de pagamento de ICMS...

Polícia 23/07/2015 09h06 Redação

PRF apreende carreta com 60 bovinos por fraude em documentação e proprietário é multado em mais de R$ 10 mil

Documentação apresentada alterava a idade dos animais. Adapec e Sefaz foram acionadas. Objetivo poderia ser a sonegação de impostos...

Economia 21/07/2015 08h14 Redação

Entidades discutem mudanças no ICMS com o secretário da Fazenda

A pauta foi o impacto tributário negativo sobre os comerciantes do Estado com a recém-aprovação da Lei nº 2.965/2015, de 08 de julho de 2015 que alterou a Lei nº 1.303/2002...

Economia 17/07/2015 16h42 Redação

Recolhimento do ICMS nas operações com grãos e gado deve ser antecipado

A antecipação do recolhimento do ICMS abrange todos os contribuintes de apuração normal e o ICMS a ser recolhido será o correspondente à alíquota efetiva de cada operação ou prestação...

Economia 14/07/2015 16h13 Redação

Prazo para pagar IPVA sem multa de placas finais 5 e 6 termina nessa quarta-feira

Além da possibilidade da inclusão do nome em lista de protesto, é certo que o não pagamento do IPVA, conforme o calendário, implica em juros e multas previstos na legislação...

Economia 13/07/2015 18h00 Redação

Sefaz prorroga prazo para a dispensa de entrega do Documento de Informações Fiscais e do Guia de Informação de Apuração Mensal

Com a prorrogação, fica estabelecida a dispensa do DIF a partir do Ano-Base 2016 e a Giam a partir do mês de referência janeiro de 2016...