Tag: STF (42 matérias)

Política 12/11/2008 18h17 Redação

STF confirma constitucionalidade da resolução do TSE sobre fidelidade partidária

O ministro Carlos Ayres Britto, membro do STF e atual presidente do TSE, defendeu a resolução. Para ele, a corte eleitoral tem a atribuição de criar regras para as eleições, e não somente organizar os pleitos ...

Política 12/11/2008 08h01 Redação

STF julga nesta quarta ação contra resoluções sobre fidelidade partidária

Ação questiona as Resoluções 22.610/07 e 22.733/08, do TSE, que disciplinam o processo de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária. Parlamentares apostam em aprovação de projeto que abre 30 dias, no terceiro ano de mandato, para político mudar de legenda ...

Estado 06/11/2008 19h11 Redação

Governador adere à campanha pelo fim da violência contra as mulheres

A campanha está sendo realizada pelo governo federal, por meio da SPM - Secretária de Políticas para Mulheres, e tem como objetivo a adesão dos homens na luta a favor do fim da violência contra a mulher ...

Estado 19/08/2008 08h21 Redação

Governo do Estado resolve impasse e servidores são mantidos

A reunião também contou com a presença de deputados, presidentes de autarquias, institutos e auxiliares ...

Estado 15/08/2008 12h38 Redação

STF acaba com milhares de cargos criados por decreto em Tocantins

Criar cargos por meio de decreto “insulta a norma constitucional”, frisou Peluso, citando os artigos 61 e 84 da Constituição Federal. Ao acompanhar o relator, o ministro Ayres Britto disse que a lei é "enlouquecidamente inconstitucional" ...

Geral 14/07/2008 08h39 Redação

Presidente do Supremo é o libertador da República

O ministro que ganhou dos adversários o título de soltador-geral da República, é o ícone de um processo histórico no qual o STF começa a valorizar mais os direitos fundamentais e a nocautear os poderes do Estado ...

Política 10/07/2008 20h25 Redação

Nilmar Ruiz (DEM-TO) está na lista de investigados do STF

Nos nove primeiros dias de julho, chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) 13 pedidos de investigação contra parlamentares. Nilmar Galdino Ruiz (DEM-TO), que estaria envolvida em fraude em licitação pública ...

Estado 24/04/2008 20h56 redação

Ação do PV contra o governo recebe parecer favorável do STF

A ação do PV questiona a legitimidade da proposta do governo que, em dezembro de 2007, após editar a lei com tabela remuneratória, incrementando os vencimentos dos servidores, encaminhou novo projeto de lei à Assembléia com efeito retroativo, extinguindo o aumento concedido ...

Política 08/11/2007 13h04 Redação

PSDB Contesta contratações no governo do Tocantins

O PSDB entrou com ação no Supremo Tribunal Federal contestando a criação cargos comissionados pelo governo do Tocantins. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade, o partido sustenta que o governador Marcelo Miranda (PMDB) faz uso político da máquina administrativa e aponta 19.241 servidores comissionados que trabalham sem ter feito concurso público ...

Política 19/10/2007 12h11 Redação

Estudo revela que 156 prefeitos "infiéis" podem perder mandato

No início do mês, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a fidelidade partidária para os cargos proporcionais --deputados federais, estaduais e vereadores-- a partir do dia 27 de março, quando o TSE decidiu que o mandato pertence ao partido e não ao candidato ...

Política 01/10/2007 01h10 Redação

STF decide fidelidade partidária na quarta-feira

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga na próxima quarta-feira os mandados de segurança apresentados pelos partidos de oposição para devolver às legendas os mandatos dos deputados que trocaram de sigla neste ano - os chamados "infiéis" ...

Política 10/09/2007 02h19 Redação

Ao menos 1/3 dos congressistas do Tocantins respondem ação no STF

Leomar Quintanilha, responde por prática de fraudes em licitação e os inquéritos correm em sigilo de justiça no STF. O senador é acusado pelo Ministério Público Federal de receber propina de obras superfaturadas a partir de emendas de sua propositura ...