Tag: Terra Legal (12 matérias)

Estado 11/04/2017 16h52 Redação

Moradores da Gleba Cocal, próximo a Rio do Sono, denunciam ameaças e desmatamento ilegal

Defensores Públicos repassaram orientações aos moradores colheram depoimentos para acrescentar provas no processo judicial...

Política 11/12/2015 18h03 Redação

Com a presença da deputada Amália Santana, assentados recebem título definitivo de terra em Palmeirante

A deputada estadual Amália Santana (PT), representante dos movimentos sociais na Assembleia Legislativa do Tocantins, também estará presente na cerimônia ...

César Halum e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas

Política 18/09/2012 16h04 Redação

César Halum solicita a ministro regularização fundiária no Tocantins

Implementado há quase três anos, o programa federal Terra Legal, que pretende regularizar cerca de 67,4 milhões de hectares da União na Amazônia, já detectou muitas falhas ...

Política 04/04/2012 08h48 Redação

Halum requer informações ao MDA sobre o programa Terra Legal

Halum aponta que existe uma grande ineficiência do referido programa, em especial no Estado do Tocantins. Segundo o parlamentar, das 150 mil titulações prometidas em toda a Região Amazônica, somente 611 foram oficializadas...

Campo 13/04/2010 11h10 Redação

Encontro debate regularização fundiária no Estado

A ação tem como meta beneficiar 5,29 mil posses nas áreas rurais e cerca de 70 mil famílias nas áreas urbanas. Por outro lado, os municípios terão que aderir ao programa ...

Campo 08/04/2010 16h51 Redação

Terra Legal inicia demarcação de posses no Tocantins

A ação vai assegurar a regularização fundiária de 3.197 ocupações em terras públicas federais em 14 municípios no estado. Os trabalhos começaram na gleba Boa Esperança/ Itaparica, localizada no município de Araguaina, onde devem ser medidas e demarcadas 114 posses ...

Estado 23/02/2010 19h53 Redação

Ministério do Desenvolvimento Agrário assinará convênio com o Tocantins em março

De acordo com o presidente do Itertins - Instituto de Terras do Estado do Tocantins, José Augusto Pugliesi, o governo de Carlos Gaguim está fazendo o trabalho de dez anos em apenas um ...

Campo 04/12/2009 15h09 Redação

Terra Legal cadastra posseiros em Palmas

Produtores rurais que ocupam terras públicas em Palmas, no Tocantins, e municípios vizinhos devem se cadastrar, a partir da próxima segunda-feira, 7, para regularizar suas posses. O atendimento será realizado até sexta-feira, 11, no auditório do Incra ...

Campo 09/11/2009 16h35 Redação

Terra Legal cadastra posseiros em Palmeirante

Para realizar o cadastro, o produtor rural precisa apresentar um documento de identificação com foto e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Casais devem comparecer juntos aos postos de cadastramento e viúvos necessitam apresentar a certidão de óbito do cônjuge ...

Campo 25/09/2009 18h48 Redação

Terra Legal chega ao Bico do Papagaio no Tocantins

O cadastramento para a regularização das posses com até 15 módulos fiscais (um módulo fiscal corresponde a 80 hectares no estado) acontecem até o dia 4 de outubro. O atendimento será na Prefeitura de Cachoeirinha para atender os produtores do município e de Ananás, Angico, Luzinópolis, Riachinho e São Bento do Tocantins ...

Campo 25/08/2009 16h42 Redação

Programa Terra Legal inicia regularização fundiária no Tocantins

Nesta primeira etapa, o Terra Legal vai cadastrar os produtores rurais que ocupam posses em áreas públicas, que ainda não foram tituladas. O cadastramento será realizado até o dia 4 de setembro, no Anexo I da Prefeitura de Guaraí ...

Campo 17/08/2009 18h14 Redação

Primeiros títulos do Terra Legal na Amazônia devem sair até outubro

Os dados revelaram que 46,8% dos posseiros que fizeram o cadastramento até agora nasceram em municípios da Amazônia, o que contraria a ideia, segundo Guedes, de que os beneficiados são pessoas de outras partes do país ...