Tag: Trabalho Escravo (126 matérias)
Estado
Redação
A Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Tocantins (SRTE/TO) libertou 56 pessoas de condições análogas à escravidão da Fazenda Água Amarela, em Araguatins (TO) ...
Política
Redação
O parlamentar voltou a defender uma definição clara sobre os termos “condições degradantes de trabalho” e “jornada exaustiva”. Coimbra disse que somente com essas mudanças poderá haver condenações criminais efetivas e os erros deixarão de existir nos processos de fiscalização...
Política
Redação
Para Coimbra, o Código Penal não determina de maneira objetiva o que seria jornada exaustiva ou condições degradantes de trabalho. O parlamentar afirma que diante dessa lacuna os órgãos de fiscalização e repressão não dispõe de referências claras para pautar suas autuações e investigações...
Política
Philipe Bastos
Dos deputados do Tocantins, além de Coimbra e Irajá que votaram contra a matéria, Lázaro Botelho (PP) se absteve e Eduardo Gomes (PSDB) não compareceu à votação. Os demais acataram a proposta e votaram a favor da PEC do Trabalho Escravo...
Política
Redação
Coimbra afirmou que a regulamentação da PEC vai servir para deixar clara a diferença entre o que é trabalho escravo e o que é desrespeito à legislação trabalhista – uma preocupação de muitos parlamentares...
Política
Redação
Participarão do debate, a diretora do Escritório Brasileiro da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Laís Wendel Abramo; o diretor da Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Pedro Armengol; a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosângela Silva Rassy...
Estado
Redação
O presidente da CPI afirmou que o objetivo das audiências nos estados será o de conhecer com profundidade a real situação nos estados. A reunião de audiência pública em Palmas deverá ocorrer na segunda quinzena de junho...
Estado
Redação
Seis empregados foram submetidos a jornadas exaustivas, sem fornecimento de água potável, alimentação adequada e equipamento de proteção individual...
Estado
Redação
A expropriação da terra onde for comprovada a redução de pessoas à condição análoga à de escravo só acontecerá após a decisão transitada em julgado, ou seja, após julgamento de todos os recursos cabíveis e interpostos no processo ...
Estado
Redação
Segundo o Ministério Público Federal informou ao Conexão Tocantins apenas os deputados Júnior Coimbra, Laurez Moreira e Lázaro Botelho confirmaram presença na reunião. César Halum do PPS e Dorinha Seabra do DEM já informaram que não participarão...
Estado
Maria José Cotrim
O Tocantins atualmente é o quinto na lista Suja do trabalho escravo.No ano passado segundo dados da Comissão pastoral da Terra ao Conexão Tocantins 57% das denúncias de trabalho escravo no Tocantins foram em carvoarias...
Estado
Redação
O evento acontece na sexta-feira, 4 de maio, a partir das 16 horas, na sede da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, e terá participação de integrantes da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae)...
Estado
Redação
A COETRAE acompanhou a assinatura do acordo e a audiência pública ocorrida, tendo realizado no município, no dia anterior, sua terceira reunião ordinária...
Estado
Redação
A decisão de realização da reunião no município, se deu para que a realidade do sudeste do estado possa ser vivenciada pelos membros da Comissão e para fomentar na região discussões sobre o trabalho escravo...
Estado
Redação
No dia 8 de maio será votada na Câmara dos Deputados a proposta de emenda constitucional 438 (PEC 438), que trará benefícios à luta contra o trabalho escravo no País ...
Política
Redação
A CPI do Trabalho Escravo tem como base a chamada "lista suja" elaborada pelo Ministério do Trabalho, que inclui 294 empregadores, entre pessoas e empresas, acusados de explorar mão de obra sem efetivar direitos trabalhistas ou humanitários...
Política
Redação
A CPI do Trabalho Escravo terá como base a chamada "lista suja" elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que inclui 294 empregadores, entre pessoas e empresas, acusados de explorar mão de obra sem efetivar direitos trabalhistas ou humanitários...
Política
Redação
O deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) foi indicado nesta manhã pelo Líder do seu partido, deputado Henrique Eduardo Alves, para integrar, na condição de membro titular, a recém instalada Comissão Parlamentar de Inquérito ...
Política
Philipe Bastos
O deputado, usando trecho do voto do ministro Gilmar Mendes, justificou as condições de trabalho que a justiça trabalhista acusou na Fazenda Ouro Verde...
Campo
Maria José Cotrim
O acampamento começou em abril do ano passado com a ocupação da Fazenda por mais de 200 famílias. A Fazenda Dom Augusto está na lista suja do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego outro motivo pelo qual os representantes alegam que a área deve ser desapropriada...
Política
Redação
Milton Neris considerou que a imprensa tem de tomar cuidado ao divulgar determinadas informações, lembrando que a mídia pode contribuir para execrar o senador diante da opinião pública. Lembrou o caso do ex-prefeito Odir Rocha que passou mais de dez anos em julgamento, antes de ser inocentado...
Política
Redação
A denúncia contida no Inquérito (INQ 2131) contra o senador João Batista de Jesus Ribeiro (PR-TO) foi recebida, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta prática de crime de submissão a trabalho escravo contra trabalhadores ...
Estado
Redação
O regime de trabalho análogo ao de escravo ao qual estavam submetidos os 27 trabalhadores só foi interrompido mediante ação do grupo móvel de fiscalização do Ministério Público do Trabalho em julho de 2006, cujo relatório embasa a ação penal proposta pelo MPF/TO em fevereiro de 2007...
Estado
Maria José Cotrim
Um dos principais ativistas da área, militante e coordenador da Comissão da Pastoral da Terra – CPT no Tocantins, Frei Xavier analisou a situação do Estado com relação ao trabalho escravo e afirmou que um grande número de denúncias não são fiscalizadas no Estado...
Estado
Maria José Cotrim
O município que teve ocorrência com o maior número de trabalhadores envolvidos foi Ananás na Fazenda Castanhal, no ramo de criação de bovinos, que fica na Gleba Cajueiro de propriedade de Joaquim Faria Daflon. Foram 210 trabalhadores libertados pela fiscalização...
Estado
Redação
O manual foi disponibilizado na internet assim como um resumo base com a cronologia completa do combate à prática com indicações e links para artigos e leis sobre o tema...
Estado
Redação
Em Palmas, o evento será realizado no auditório Cuíca, na UFT – Universidade Federal do Tocantins, a partir das 19 horas. Já em Araguaina a apresentação acontece na Faculdade Católica, também às 19 horas ...
Estado
Redação
A programação contará com blocos de discussões e abordará temas que tratam sobre a realidade do trabalho escravo no Brasil e no Tocantins; instrumentos legais e atuação institucional específica...
Estado
Redação
Em fevereiro de 2011, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho resgatou os 14 trabalhadores, sendo dois cozinheiros, e constatou as condições degradantes de trabalho, moradia e jornada excessiva às quais eram submetidos ...
Campo
Philipe Bastos
No ano de 2010, segundo o Relatório Conflitos no Campo Brasil, o Estado registrou 186 trabalhadores em situação análoga ao escravo em fazendas, 9 ameaças de morte e 1 assassinato na cidade de Palmeirante ...
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