Tag: TSE (80 matérias)
Política
Adenauer Cunha
Próximo ao Psol, mas ainda sem filiação, o procurador da república Mário Lúcio Avelar disse que precisa de um tempo para falar sobre o assunto
Política
Redação
O TRE chegou a determinar a perda de mandato de Palito e aplicou pena de inelegibilidade de oito anos para Marcelo e Gaguim mas todos recorreram e o TSE derrubou a decisão...
Política
Redação
O magistrado ou o membro de tribunal de contas que quiser concorrer à eleição deve se filiar a um partido até seis meses antes do pleito, no caso, até 5 de abril deste ano, devendo se desligar em definitivo (pedir exoneração) do seu cargo na Justiça ou na corte de contas, em igual prazo...
Política
Redação
O ministro Dias Toffoli deu como exemplos eventuais os nomes de “João da UnB” ou “Mário do INSS”. “Isso evita, inclusive, o uso de símbolos de órgãos da administração que muitos candidatos usam na campanha”, disse...
Política
Redação
Ela disse aos jornalistas que assim que a relatora Luciana Lóssio liberar o processo vai encaminhá-lo para a pauta...
Política
Lailton Costa
Os senadores João Ribeiro (PR) e Vicentinho Alves (PR) juntaram as alegações finais no recurso que o petista Paulo Mourão interpôs no TSE para cassar o diploma dos dois deixando o processo pronto para o ministro Arnaldo Versiani pedir o julgamento do caso.
Política
Maria José Cotrim
Da assessoria jurídica da coligação Tocantins Levado a Sério, o advogado Juvenal Klayber também comentou ao assunto ao Conexão Tocantins. Para ele, o julgamento pode acontecer apenas depois das eleições...
Geral
Redação
Conforme dispõe o artigo 28 (parágrafo 41) da Lei 9.504/97, serão publicados os saldos de receita e despesa de candidatos, comitês financeiros e partidos. A indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente serão exigidos na prestação de contas final, que deve ser entregue em 2 de novembro...
Política
Philipe Bastos
Segundo o secretário jurídico do TRE Tocantins, Fabrício Caetano Vaz, estas multas são pagas na forma de Guia de Recolhimento da União e são destinadas ao Tesouro Nacional para serem repassadas ao Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, ou Fundo Partidário...
Política
Maria José Cotrim
Aragão afirmou também que pretende recorrer no Tribunal Superior Eleitoral caso os juízes do TRE não aceitem o pedido de impugnação. “Acreditamos que o TRE cumpra seu papel mas se isso não acontecer vamos recorrer no TSE”, frisou...
Geral
Redação
O candidato a deputado estadual Carlos Barcellos (PP), argumentou através de nota ao Conexão Tocantins que ao longo dos seus mais de 20 anos de carreira política, nunca teve seu nome envolvido em qualquer escândalo ou contas rejeitadas em qual quer tribunal...
Geral
Maria José Cotrim
As alegações do PSDB para pedir a impugnação de Gaguim atestam que o fato do primeiro mandato ser provisório não afasta o impedimento para o terceiro mandato.No entanto, Sérgio diz que o mandato efetivo de Gaguim aconteceu apenas “de fato e de direito de forma estável depois da eleição indireta”, frisou...
Geral
Redação
Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMBD), pré-candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República, respectivamente, registraram na manhã desta segunda, 5, a candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
Política
Redação
Marcelo não ficou inelegível com a cassação no entanto de acordo com a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral sobre o ficha limpa, o peemedebista pode ficar inelegível até 2014, segundo o Congresso em Foco...
Geral
Redação
Políticos com ficha corrida na Justiça saberão, nesta quinta-feira, 17, se vão poder disputar as eleições deste ano ou se vão ser as primeiras vítimas do projeto de lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4...
Geral
Redação
Foi aprovada na última quinta-feira, 10, por 6 votos a 1, a lei conhecido como Ficha Limpa. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a lei já vale para as eleições de outubro deste ano...
Geral
Redação
A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins encaminhou nesta sexta-feira, 9, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) requerimento pedindo maior celeridade no julgamento dos processos que pedem a decretação da perda dos mandatos...
Política
Redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) extinguiu o processo movido pelo DEM contra o governador do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), no qual pedia a cassação do Diploma do governador eleito pela Assembleia Legislativa para o mandato tampão em substituição ao governador cassado ...
Política
Redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pauta para a sessão de amanhã terça-feira, 2, a resolução que define o número de representantes na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas nas Eleições 2010 ...
Geral
Redação
De acordo com os dois partidos, o PT está fazendo propaganda eleitoral antecipada em programa que promove a candidatura à Presidência de Dilma Russef, atual ministra da Casa Civil ...
Política
Redação
Desde o dia 1º de janeiro, todos os institutos de pesquisas de opinião que realizarem pesquisas relativas às eleições deste ano são obrigados a registrar nos tribunais eleitorais uma série de informações sobre as consultas, com prazo mínimo de cinco dias antes da divulgação ...
Política
Redação
Entre os grandes partidos, o programa do PMDB será o primeiro a ser veiculado, no dia 15 de abril. Já o do PT veiculará em 13 de maio, o do DEM em 27 de maio e o do PSDB em 17 de junho ...
Política
Redação
As únicas exceções, de acordo com a própria lei, ficam por conta dos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou ainda quando as distribuições fizerem parte de programas sociais autorizados e já em execução orçamentária no ano anterior ...
Geral
Redação
Ayres Britto considerou correta a decisão do TRE do Tocantins em referendar a autonomia da Assembleia Legislativa para regulamentar e realizar o pleito com a indicação dos candidatos pelos deputados. Apesar disso, Carlos Gaguim sugeriu a participação dos partidos, através das convenções ...
Política
Redação
Parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) entregue ao Supremo tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 18, afirma que a competência para julgar os recursos contra a diplomação de governadores, senadores, deputados federais e estaduais é exclusiva do TSE ...
Política
Redação
Na reunião realizada ontem à noite no TSE entre o presidente do TRE-TO, desembargador José Moura Filho e o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, ficou acordado que o TSE apresentará um estudo aprofundado sobre as questões relativas às eleições para escolha do governador e vice ...
Geral
Redação
De acordo com o governador, o ministro orientou que a votação seja aberta nas eleições indiretas, o voto seria anunciado publicamente por cada deputado estadual ...
Estado
Redação
Marcelo Miranda afirmou também que pretende comparecer ao Palácio Araguaia, nesta quarta-feira, para solenidade de transmissão do cargo de governador ao presidente da Assembleia ...
Política
Redação
Minutos antes de começar a sessão plenária do TSE a Secretaria Estadual da Comunicação enviou a agenda de Marcelo Miranda para esta quarta-feira. Nela constam a inauguração de obras em Tupirama e divulgação do plano de ação do Banco da Amazônia ...
Política
Umberto Salvador Coelho
Depois da decisão desta noite, caso se confirme o esperado, Marcelo Miranda e Sidnei ainda poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas neste caso já o farão fora do cargo.
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