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Promotor intervém para solucionar conflito agrário de assentamento

O Ministério Publico Estadual (MPE) na cidade de Xambioá intermediou a solução de um conflito agrário no assentamento Maracujá Vale do Lontra, norte do Estado. Segundo o Promotor de Justiça Caleb Melo Filho, várias famílias vivem no local há mais de dez anos, onde trabalham e tiram o sustento. Depois de vários anos que as famílias vivem na terra, até então abandonada pelos donos que seriam de Minas Gerais, os herdeiros apareceram e conseguiram, na Justiça, ordem de desocupação.

Tendo em vista o impacto social da medida de desocupação forçada, já determinada por sentença transitada em julgado, a Promotoria de Justiça firmou acordo com os herdeiros da terra para que o Itertins financie a compra da terra em benefício das famílias e mantenha os agricultores no local.

Ainda de acordo com o Promotor de Justiça, receava-se “a repetição do episódio ocorrido em Eldorado dos Carajás, sobretudo considerando que por anos a fio a produção de maracujá vinha sendo a única fonte de renda das famílias assentadas ilegalmente na fazenda”. Afirmou ainda que a solução amigável do litígio possibilitou o alcance do objetivo maior do processo, a pacificação social.

Fonte: Assessoria de Imprensa/ MPE

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