23 de fevereiro de 2011
Política
Redação
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins aprovou, na tarde desta quarta-feira, 23, solicitação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), para que se faça uma inspeção na Casa de Leis do Estado ...
Economia
Redação
Além de investimentos nas áreas de mineração e agrícola o grupo chinês também demonstrou muito interesse em investir na área de energia. Segundo o presidente a intenção inicial, a médio e longo prazo, é investir em pequenas usinas hidroelétricas ...
Política
Redação
Segundo a recorrente, Erinalva Braga, segunda colocada no pleito, teria ocorrido uma carreata no município a 20 dias das Eleições, fato confirmado através relatório lido pelo juiz Marcelo Cordeiro, onde testemunhas confirmaram o fato, situação na qual se divulgava a chegada de um ônibus escolar adquirido com verba do Governo Federal ...
Política
Redação
Os candidatos a prefeito e vice-prefeito foram acusados de oferecer cestas-básicas, empregos e outros benefícios à eleitores em troca de votos e foram condenados a pagar R$ 5.000,00 e R$ 2.500,00, respectivamente ...
Política
Redação
O PSC teve os recursos de seu fundo partidário suspensos por três meses devido ao uso do mesmo para pagamento de multas eleitorais. Segundo a relatora do processo, juíza Bárbara Cristiane Costa, o partido teria usado indevidamente a quantia de R$ 460,00 para o pagamento de multas com a Justiça Eleitoral ...
Política
Redação
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão da tarde desta quarta-feira, dia 23, um requerimento em regime de urgência, de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB), que solicita ao governo do Estado o asfaltamento da TO-210, no trecho que liga a sede do município de Nazaré à Rodovia Transbico ...
Economia
Redação
A Fecomércio Tocantins, preocupada com o impacto que o cancelamento do carnaval 2011 pode causar no comércio tocantinense, irá reunir amanhã, quinta-feira, 24, empresários, representantes de autarquias, sindicatos, associações, blocos de carnaval, entidades governamentais e a imprensa para discutir o carnaval 2012 ...
Política
Philipe Bastos
Em entrevista concedida durante a suspensão da sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, 23, o deputado Freire Junior (PSDB) apresentou os índices modificados para o repasse orçamentário...
Política
Redação
A principal bandeira de atuação da Frente Parlamentar será a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 591/10, que amplia o teto do Simples Nacional. Entre as alterações previstas está o aumento do limite da receita bruta anual das microempresas para inclusão no Simples Nacional de R$ 240 mil para R$ 360 mil, das pequenas empresas ...
Polícia
Redação
Além do interrogatório dos réus, a Justiça Federal no Estado do Tocantins designou, ainda, audiência para inquirição de 9 testemunhas arroladas pela acusação. Conforme determinação nos autos, o feito tramita em segredo de justiça, em razão das informações sigilosas produzidas durante a fase investigatória...
Estado
Redação
Com uma área de 1.300 hectares, o equivalente a mais de mil campos de futebol juntos, o canteiro de obras da UHE Estreito possui hoje uma grande estrutura erguida nos municípios de Estreito (MA), margem direita, Aguiarnópolis e Palmeiras do Tocantins (TO), margem esquerda ...
Estado
Redação
O evento, que será realizado na sede do Ministério Público Estadual (MPE), tem como objetivo discutir a pauta do Encontro Nacional do GNCOC que acontece em abril, na cidade de João Pessoa (PB)...
Estado
Redação
A empresa, que tem sede em Franca, SP, já está atuando no Tocantins, em caráter experimental para treinamento de mão-de-obra, funcionando num galpão alugado. O parque industrial da Mariner está sendo construído no Distrito Industrial de Colinas do Tocantins. Um curtume da empresa também funciona na cidade há cerca de 3 anos ...
Polícia
Redação
Na ocasião, o Coronel Gadelha entregou ao palestrante Marcos Antonio da Silva o Diploma de Colaborador Benemérito da Polícia Militar do Tocantins, resultado dos estudos voluntários sobre o caso e que contribuíram para a eficácia do trabalho da PM no Estado...
Economia
Redação
A Secretaria da Fazenda alerta aos contribuintes que a omissão ou entrega em atraso do DIF terá penalidades previstas em Lei como multa formal e restrições de serviços oferecidos pela Secretaria da Fazenda, como alteração de cadastro e emissão de certidão negativa de débitos - CND...
Política
Philipe Bastos
Josi informou que já existe um prazo para que sejam apresentadas alternativas para a situação. “Nós temos até amanhã às 18h para, em conjunto com os técnicos da Assembleia...
Política
Redação
Ainda no expediente, foi lido um ofício do governador Siqueira Campos (PSDB) que solicita ao presidente Raimundo Moreira (PSDB) a devolução do Projeto de Lei n° 87, de 27 de dezembro de 2010, que altera diversas leis estaduais...
Meio Ambiente
Redação
Segundo o secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, Jota Patrocínio, a implantação deste centro visa atender as necessidades das pessoas que já reciclam na cidade e região ...
Saúde
Redação
A afirmação foi feita durante a primeira reunião ordinária da CIB – Comissão Intergestores Bipartite. Na reunião foi deliberada a pauta construída há vinte dias com solicitações relativas a aspectos operacionais do processo de descentralização das ações e serviços de saúde no Estado ...
Economia
Redação
O ministro do turismo, Pedro Novaes, recebeu em audiência o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB), que estava acompanhado dos prefeitos de Pium, Nilton Franco, Caseara, Valter Santana e da primeira-dama de Pium, Alessandra Franco.
Política
Redação
Semelhante à Lei da Ficha Limpa, o Projeto de Lei propõe que a nomeação de agentes públicos esteja sujeita à condições de idoneidade moral e profissional...
Campo
Redação
Segundo Paz, as trocas de informações descentralizadas dos programas sanitários já existentes possibilitam o aprimoramento das atividades e o direcionamento dos recursos públicos...
Política
Philipe Bastos
No final da sessão da manhã desta quarta-feira, 23, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) voltou a ser alvo de fortes debates no plenário da Assembleia Legislativa...
Geral
Philipe Bastos
O deputado do PV informou, no entanto, que não pode ainda adiantar o resultado da reunião entre os deputados governistas e que teve a participação do secretário de Planejamento...
Política
Philipe Bastos
De acordo com ele, Foram formadas comissões dentro das duas bancadas para discutir as mudanças propostas pelo governo nos índices de repasse orçamentário para o Judiciário e para o Legislativo...
Estado
Redação
A iluminação da Ponte Fernando Henrique Cardoso deve voltar a funcionar ainda nesta quarta-feira, dia 23. Para tanto, a Celtins, atendendo solicitação do governo do Estado, por meio da Secretaria da Infra-estrutura (Seinfra), está trabalhando no conserto do quadro de comando geral da iluminação ...
Estado
Redação
Segundo a Ação, o número de vagas é insuficiente para atender à demanda existente, observando-se ainda a adoção de um critério discriminatório, imoral, ineficiente, ilegal e parcial para “escolher” quais crianças poderão se inscrever...
Estado
Redação
O projeto de modernização da administração pública, a cargo da Seplan e sob a responsabilidade do subsecretário Graciano Neto, inclui estudos, planejamento e reformulação dos “É Prá Já”...
Economia
Redação
O Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), elaborado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), será novamente apresentado aos estados da Amazônia, dessa vez aos novos secretários estaduais de planejamento. A reunião acontece nesta quinta-feira, 24 ...
Estado
Redação
O defensor público geral do Estado, Marcello Tomaz de Sousa, ressaltou a importância do Projeto como parte da política institucional implementada, para que seja permanente no Estado...
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