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Após MPE propor ação contra médicos e ex-secretário de saúde, certidão determina baixa do processo

O Ministério Público Estadual propôs em março de 2011 ação civil contra os médicos Andrés Gustavo Sánchez Esteva e Ibsen Suetônio Trindade e o ex-secretário estadual de saúde Francisco Melquíades Neto por possível ato de improbidade administrativa. Eles eram acusados de direcionar a contratação de uma empresa terceirizada para procedimentos cardiológicos no Hospital Geral de Palmas (HGP).

No entanto, esta semana, Andrés Sanchez encaminhou ao Conexão Tocantins uma certidão assinada pela escrivã judicial da Comarca de Palmas, Clàudia Bizinotto kertsz de Oliveira, contendo dados do andamento do processo. A Certidão certifica que a ação foi extinta em relação a Íbsên Suetônio Trindade e em relação a ele Andrés Sanchez, sendo determinada a baixa do processo.

Segundo Certidão, em relação ao requerido Francisco Melquiades Neto - outro que foi alvo da ação civil pública do MPE -, foi determinado o regular processamento com a citação do mesmo. Ainda segundo dados da certidão, Francisco Melquiades interpôs Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça contra a decisão proferida na qual foi indeferido seu pedido liminar de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, em 01 de outubro de 2012.

MPE

Segundo informações do MPE, na época, a investigação começou depois que um paciente procurou o MPE para relatar mau atendimento por parte da equipe cardiológica do HGP em virtude da demora na realização de cateterismo e angioplastia realizados pela equipe. As intervenções estavam a cargo do Instituto Cardiológico de Palmas (ICP), empresa terceirizada.

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