Tag: Tribunal de Justiça (1846 matérias)
Meio Jurídico
Redação
A medida determina que todas as chefias imediatas façam um levantamento e, se por ventura, houver...
Meio Jurídico
Redação
A pauta estabelece também que os julgamentos dos referidos processos, que terão sustentação...
Cursos & Concursos
Redação
A ação é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), que visa estimular e...
Meio Jurídico
Redação
Os pedidos deverão ser instruídos com justificativa fundamentada quando detiver processos com...
Estado
Redação
Segundo titular da SES-TO, “o Governo do Tocantins está assumindo os serviços voltados para este...
Estado
Redação
Os municípios de Wanderlândia, Darcinópolis e Piraquê aderiram ao Termo de Integração Operacional nessa...
Cursos & Concursos
Redação
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou, dessa segunda-feira, 6, o cronograma atualizado com as...
Meio Jurídico
Redação
Ao elogiar a gestão do desembargador João Rigo à frente do Judiciário tocantinense, Etelvina ressaltou...
Meio Jurídico
Redação
Rigo passou o cargo para a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, empossada à frente da Corte...
Meio Jurídico
Redação
Acontece nesta quarta-feira, 1º, a partir das 14 horas, na abertura do Ano Judiciário 2023, posse da...
Estado
Redação
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães, recebeu, nessa...
Estado
Redação
De acordo com o TJ/TO, os criminosos entram em contato telefônico e apresentam documentos falsificados com o...
Estado
Redação
Na visão do presidente João Rigo, a evolução da construção, que teve início em...
Política
Redação
A decisão que garantiu a posse do vereador Folha foi expedida pelo ministro Gilmar Mendes...
Estado
Redação
Nas datas em que houver modificação no expediente forense, os prazos processuais ficam mantidos. Havendo alteração, tão...
Estado
Redação
O imóvel adquirido tem 6 mil metros quadrados e está localizado na...
Meio Jurídico
Redação
A decisão do juiz da 6ª Vara Cível de Palmas, Jossanner Nery Nogueira Luna, foi proferida na...
Estado
Redação
Isso porque a introdução do peixe, que é originário do sudeste asiático, é capaz de ameaçar espécies nativas da...
Meio Jurídico
Redação
Conforme os autos, ela notou que a partir de fevereiro de 2020 houve descontos indevidos de uma cobrança denominada...
Estado
Redação
Conforme o artigo 1º, a comissão terá a incumbência de realizar “estudos com o objetivo de apresentar proposta de...
Meio Jurídico
Redação
O Tribunal de Justiça do Tocantins deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo...
Meio Jurídico
Redação
A instituição financeira terá ainda de devolver, em dobro, os valores descontados com juros e...
Meio Jurídico
Redação
Isso ocorre, de acordo com a publicação oficial, “em razão da recusa pelo TSE do nome de um dos...
Meio Jurídico
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O Tribunal de Justiça (TJTO) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por unanimidade...
Estado
Redação
Os prazos processuais ficam mantidos nas datas em que o expediente forense for modificado. Havendo...
Cursos & Concursos
Redação
Na Ação, o Nuamac Palmas aponta que quase um mês após a divulgação do resultado preliminar da...
Estado
Redação
Os três convidados falaram sobre o agravamento da falta de alimentação em seus países e no mundo com a...
Estado
Redação
O segundo dia do XIV Congresso Internacional em Direitos Humanos é um evento organizado pelo...
Meio Jurídico
Redação
Para basear sua decisão, o magistrado utiliza, entre outros preceitos legais, também o princípio da...
Meio Jurídico
Redação
Conforme os autos, ela teve descontados irregularmente pelo Banco Bradesco o total de R$ 1.169,50 dos...
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