Um grupo de representantes dos procuradores do Estado foi recebido nesta terça-feira, 12, pelo procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior. Na pauta da reunião, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa e visa retirar a obrigatoriedade do chefe da Procuradoria-Geral do Estado ser um integrante da carreira.
Os procuradores foram ao Ministério Público Estadual (MPE) solicitar apoio da instituição, no sentido de ajudar a sensibilizar os parlamentares estaduais sobre os prejuízos para o Estado decorrentes da possível aprovação da PEC. “A proposta representa um retrocesso para o Estado, vai na contramão do progresso”, avaliou o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins (Aproeto), Rodrigo Santos.
O procurador-geral de Justiça colocou-se à disposição dos procuradores, destacando a necessidade de diálogo, assim como vem fazendo em relação aos projetos de lei do Ministério Público que tramitam na Assembleia Legislativa. “Vamos acompanhar a tramitação da PEC e auxiliar no diálogo junto ao parlamento”, pontuou José Omar.
Também participaram da reunião a assessora especial jurídica da PGJ, promotora de Justiça Thaís Cairo Souza Lopes; o presidente da Associação Nacional de Procuradores de Estado (Anape), Telmo Lemos; e os procuradores do Estado, Vânia Lúcia, Cledson Moura e Haroldo Rastoldo.
