Tag: Proposta de Emenda Constitucional (43 matérias)

Estado 09/12/2022 12h05 Redação

Farmacêuticos afirmam que alteração da previdência será prejudicial

Uma reunião dos representantes dos servidores e o governador Wanderlei Barbosa, está prevista para...

Política 29/04/2021 10h51 Redação

Sisemp lança campanha contra a Reforma Administrativa

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp), lançou...

Política 10/12/2020 16h18 Redação

Policiais Penais reconhecem empenho de Antonio Andrade na aprovação da PEC

Na tarde dessa quarta-feira, 9, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Tocantins...

No projeto aprovado foi incorporada a emenda de autoria do relator, deputado estadual Ricardo Ayres

Política 09/12/2020 08h48 Redação

Emenda de Ayres inclui analistas de nível superior na PEC da Polícia Penal

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa...

Política 27/10/2020 10h20 Redação

Olyntho declara apoio à proposta de criação da Polícia Penal do Tocantins

Olyntho ressaltou o apoio na aprovação da matéria. "Podem contar com nosso apoio na...

Estado 15/10/2020 17h48 Redação

Governador Carlesse envia, à Assembleia, PEC para criação da Polícia Penal no Estado

O Governo do Tocantins protocolou, nesta quinta-feira, 15, na Assembleia...

Política 19/06/2020 17h31 Marcelo Brandão/Agência Brasil

Senado marca para terça-feira votação da PEC do adiamento das eleições

PEC prevê o dia 6 de dezembro como nova data para o primeiro turno das eleições...

Política 06/11/2019 13h14 Redação

Deputado Damaso manifesta-se contra a extinção de municípios

O Governo Federal apresentou Proposta de Emenda Constitucional que trata do...

Estado 30/08/2019 11h40 Adenauer Cunha

Proposta que prevê liberação de atividades agropecuárias aos indígenas causa desentendimento entre etnias e movimentos

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) defende que a PEC seja inconstitucional...

Política 28/03/2019 14h48 Redação

Aprovados projetos do Executivo que dispõem sobre policiais civis e militares

Os deputados tocantinenses aprovaram na noite desta última quarta-feira, dia 27, o novo Estatuto dos Servidores da...

Política 27/03/2019 07h56 Marcelo Brandão/Agência Brasil

Deputados aprovam PEC do Orçamento Impositivo e texto segue para o Senado

As chamadas emendas de bancada são as que são apresentadas por deputados e senadores de cada Estado...

Estado 13/02/2019 13h13 Redação

Procurador Geral de Justiça recebe grupo de procuradores do Estado para tratar de PEC que tramita da Assembleia

Os procuradores foram ao Ministério Público Estadual (MPE) solicitar apoio da instituição, no sentido de...

Estado 08/02/2019 17h26 Redação

Sindicato dos Delegados apoia Associação de Procuradores e rejeita PEC que oferece livre nomeação ao cargo de PGE

O presidente da Associação de Procuradores do Estado (APROETO), Rodrigo de Meneses, também se...

PEC foi apresentada pelo deputado Eduardo Siqueira Campos

Política 14/03/2018 16h38 Redação

Rejeitada PEC que obrigaria o pagamento dos servidores até o dia 5 de cada mês

Apresentada pelo deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) no ano de 2015, a PEC teve parecer favorável do relator...

Geral 05/12/2017 08h38 Redação

Quase 60% dos brasileiros são favoráveis ao aborto em caso de estupro

A pesquisa aponta ainda uma relação entre a opinião sobre o aborto e a escolaridade do entrevistado...

Segundo Associação, na prática agentes penitenciários já desempenham atividade policial

Polícia 15/09/2017 10h46 Redação

Criação da polícia penal valoriza servidores do Sistema Penitenciário

Aprovação pelo Senado da PEC que cria a profissão de Polícia Penal, foi recebida de forma positiva pela Assipen...

Política 10/08/2017 14h51 Redação

Comissão na Câmara dos Deputados rejeita proposta que pede fim dos cargos de vice

Com o resultado, a proposta de reforma política que será encaminhada ao plenário mantém o vice da forma como é hoje...

Política 11/10/2016 15h51 Redação

Eduardo Siqueira pede a derrubada de veto a projeto sobre idade de ingresso na PM e Bombeiros

O deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins para conclamar os parlamentares a derrubarem o veto do governador ...

Política 30/03/2016 12h19 Redação

Jurista especializado em direito eleitoral repercute possibilidade de proposta para salvar Dilma do impeachment

Nas discussões sobre o tema, a estratégia seria uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) levada ao Congresso pela própria presidente Dilma como uma proposta de unificação nacional...

Política 16/10/2014 07h49 Redação

Aprovada PEC que torna obrigatória execução das emendas parlamentares; Eli diz que deputados não vão mais ficar com o pires na mão

Com a aprovação, a Assembleia Legislativa do Tocantins acompanha o Congresso Nacional que, recentemente, também aprovou matéria semelhante...

Eli é o relator da proposta de autoria de Freire Junior

Política 12/09/2013 12h14 Redação

Relator vota favorável a PEC do voto secreto e proposta deve ser votada na próxima semana

O deputado justificou ainda que o único voto secreto deve ser o do eleitor, “Pois assim é possível assegurar a livre manifestação de sua vontade”, defende Freire Junior ...

Política 06/09/2013 10h07 Redação

Aprovado requerimento de Dorinha que pede votação da PEC que prevê mais recursos à Cultura

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o requerimento de autoria da deputada federal Dorinha Seabra Rezende ...

Política 04/09/2013 11h49 Redação

Nilmar diz que eleitor tem o direito de saber como vota seu representante

Nilmar também defendeu a transparência no parlamento como forma de responder aos anseios da sociedade ...

Carlão falou da repercussão negativa da PEC principalmente nos veículos de comunicação

Política 04/09/2013 10h20 Maria José Cotrim

Líder de Siqueira quer que Goiaciara retire PEC que visa impedir estrangeiros de disputar cargos eletivos

O líder falou da repercussão negativa da PEC principalmente nos veículos de comunicação e frisou que não houve nenhuma solicitação do governo estadual para que o Tocantins seja o mentor desta matéria...

Política 12/08/2013 08h58 Redação

Câmara deverá votar orçamento impositivo nesta semana

A Câmara dos Deputados deverá colocar em pauta nesta semana a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 565/06) que prevê a execução obrigatória do Orçamento da União...

Política 14/05/2013 17h40 Redação

Nilmar adere à PEC que concede um salário mínimo a idosos e deficientes que não recebam aposentadoria

A intenção da PEC é conceder uma forma de sustento a toda e qualquer pessoa idosa ou com deficiência, tendo essas pessoas o direito a uma renda própria para seu sustento ...

Estado 12/04/2013 07h51 Redação

Sindicato da Polícia Federal no Tocantins se manifesta contrário à PEC 37

Caso aprovada, a Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC 37) estabelecerá monopólio investigativo em favor das polícias Federal e Civil ...

Freire quer saber como foram feitos os pagamentos dos equipamentos

Política 13/03/2013 09h56 Philipe Bastos

Freire apresenta PEC determinando comparecimento periódico de secretários na AL

De acordo com o deputado autor da proposta, a medida é fazer com que os gestores prestem contas das ações...

Estado 12/03/2013 16h49 Redação

MP conclama população para abaixo-assinado contra a PEC que retira poder de investigação

Por iniciativa do Ministério Público do Estado de São Paulo, o abaixo-assinado foi lançado no dia 14 de dezembro ...

César Halum (PSD-TO) e garimpeiros de Serra Pelada

Política 06/03/2013 10h03 Redação

César Halum integra-se ao Movimento dos Garimpeiros de Serra Pelada

Os garimpeiros solicitam o retorno à pauta de votação da plenária da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 405/2009 que trata da inclusão dos garimpeiros e pequenos mineradores ao Regime Geral da Previdência Social ...

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