As ações de fiscalização do Procon Tocantins foram intensificadas durante a “Semana do Consumidor” realizada nos dias 11 a 15 de março, e resultou na apreensão de mais de 1.500 produtos vencidos em supermercados. Foram fiscalizados postos de combustíveis com o apoio da Agência Nacional de Petróleo (ANP), instituições bancárias e supermercados.

Ao total 101 estabelecimentos foram fiscalizados, 20 autos de infração foram lavrados, sendo 16 em supermercados e quatro em uma instituição bancária. Ainda foram apreendidos 1.539 produtos vencidos e 11 autos de constatação também foram lavrados. Já nos postos de combustíveis não foram encontradas irregularidades.

A maior apreensão ocorreu em Palmas, onde a equipe de fiscalização encontrou 598 produtos vencidos. Em segundo lugar esteve a cidade de Dianópolis com 301 produtos apreendidos. No município de Guaraí, um total de 220, em Gurupi 126, já em Colinas 55; e em Araguaína apenas 43 apreensões.

Entre os produtos com a data de validade vencida, os fiscais encontraram achocolatados, iogurtes, sorvetes, pizzas, sucos, cervejas, refrigerantes, macarrão, café, biscoitos e diversos materiais de limpeza. Os produtos foram recolhidos e os estabelecimentos foram autuados. Todo material já foi descartado.

“Garantir que o consumidor não seja lesado ou fique vulnerável a situações que vão contra ao que diz o Código de Defesa do Consumidor é uma das atuações do Procon. Estamos trabalhando com o objetivo de orientar, conscientizar e zelar pelos direitos dos tocantinenses”, afirmou o superintendente de Proteção aos Direitos do Consumidor, Walter Viana.

Dúvidas e orientações

Durante a ação os fiscais também tiraram dúvidas dos fornecedores e consumidores nos estabelecimentos falando da importância de obedecer o que diz o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e porque o cidadão deve conhecer seus direitos antes de ir às compras.

O gerente de Fiscalização, Magno Silva, ressaltou ainda que o consumidor deve denunciar o estabelecimento quando identificar alguma situação irregular. “O Procon Tocantins está à disposição para receber as denúncias em qualquer suspeita, caso o consumidor tenha uma venda ilegal, propaganda que não corresponda a oferta e tantas outras situações que vão contra o CDC”, afirmou Silva.