Tag: Código de Defesa do Consumidor (143 matérias)
Geral
Ludmilla Souza/Agência Brasil
O recomendado então é, antes de fazer a compra do presente, que o consumidor se informe…
Estado
Redação
Art. 1º Fica determinado que agências bancárias de financiamento e de crédito, cooperativas de...
Meio Jurídico
Redação
O Procon Tocantins, em parceria com o campus de Dianópolis realizam nesta terça-feira, 23, palestra...
Economia
Redação
O Procon Tocantins, no intuito de difundir informações para que o consumidor esteja ciente de seus...
Economia
Redação
Todos os dias as caixas de e-mails e as contas das redes sociais dos consumidores são...
Economia
Redação
O ticket de estacionamento é o comprovante utilizado para o controle da quantidade...
Economia
Redação
O serviço de monitoramento e fiscalização do Procon Tocantins continua alerta...
Economia
Redação
Segundo o órgão de defesa do consumidor em nenhum momento o estabelecimento comprou ...
Economia
Redação
Aprovada pelo Senado Federal nessa quarta-feira, 9, a Lei do Superendividadamento...
Cidades
Redação
Mais uma vez o Procon Tocantins notificou a concessionária de água BRK...
Meio Jurídico
Redação
Sabe quando você vai pagar um produto e é informado que existe um valor mínimo para...
Economia
Redação
A Black Friday é sempre uma boa oportunidade para quem quer fazer compras com...
Economia
Redação
O crescimento das compras on-line nos oito primeiros meses de meses de 2020 em comparação com igual...
Economia
Redação
Considerando que a produção e a distribuição de energia são serviços ou atividades...
Economia
Gisele França/Ascom DPE-TO
A facilidade de comprar pela internet tem sido um grande atrativo para adquirir produtos...
Economia
Thaise Marques/AI
Por desabastecimento de água em Colinas, o Procon Tocantins notificou a BRK Ambiental nesta...
Estado
Redação
Em alusão aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado...
Economia
Redação
A construção do equilíbrio na relação de consumo entre fornecedor e consumidor é...
Economia
Redação
Segundo as denúncias dos consumidores, para emitir o cartão pré-pago, a...
Estado
Redação
A Lei n° 3.708, sancionada no último dia 28 de julho pelo governador Mauro Carlesse, regulamenta...
Educação
Redação
Após denúncias, o Procon Tocantins notificou uma escola particular em...
Estado
Redação
O Procon Tocantins autuou o Assaí Atacadista no fim da tarde dessa segunda-feira, 16, por continuar conferindo...
Saúde
Redação
No entendimento do MPF, a cobrança de taxas e multas, em situações de emergência mundial em saúde, é prática abusiva...
Meio Jurídico
Redação
A Ação Civil Pública tem como objetivo reconhecer o vício de qualidade na prestação de serviço de telefonia móvel da...
Economia
Redação
O principal objetivo do comércio com as chamadas promocionais atrativas aos clientes é...
Economia
Redação
Pessoas com 60 anos ou mais, possuem direitos específicos enquanto consumidores...
Economia
Redação
O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, destaca que é necessário que...
Economia
Redação
Em 74 empresas fiscalizadas, além da apreensão dos produtos, foram realizados 20 autos de...
Economia
Redação
Para os consumidores interessados em renegociar seus débitos, é necessário que...
Economia
Redação
Dentro da programação dos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Procon Tocantins em...
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BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
