A caravana do projeto Justiça Cidadã iniciou nesta semana nova rota, começando pela centenária Arraias, com 280 anos, que guarda riquezas históricas do Tocantins. Ao abrir a audiência pública, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Hélvécio de Brito Maia Neto, relembrou as dificuldades vividas no início da instalação da Comarca. “Eram muitas dificuldades na região, não tinha nem energia, funcionávamos com o apoio do município. É muito bom voltar aqui e ver o Judiciário estruturado e independente. Hoje Arraias é uma Comarca de terceira entrância e um exemplo no atendimento ao cidadão”, afirmou o magistrado.
Atualmente a Comarca de Arraias apresenta números significativos referentes à produtividade, como uma taxa de congestionamento 62,81% e uma vazão processual de 99,01% do atendimento total da demanda. Entre as metas do CNJ, a Comarca também tem destaque, como Meta 1 (julgar mais que a entrada), com índice de 101,38%, e Meta 2 (julgar processos mais antigos) com 108,01%. “Os dois juízes da Comarca estão de parabéns. São números que comprovam a excelência da prestação jurisdicional”, afirmou o presidente do TJTO.
Maia Neto ainda falou sobre os últimos avanços do Poder Judiciário, como a adesão ao Eproc Nacional, que está possibilitando mais eficiência aos julgamentos judiciais. Outra modernização já em andamento é a criação do Cartório Unificado, que promoverá um maior equilíbrio da força de trabalho. Com foco na qualidade de vida dos servidores e também na produtividade, o TJTO regulamentou o teletrabalho e está criando o Núcleo de Assistência Psicossocial.
O juiz Márcio Ricardo Ferreira Machado, diretor do Fórum de Arraias, agradeceu a presença do presidente do TJ, comitiva e autoridades locais e falou sobre o constante aprimoramento do Judiciário. “Ao longo desses 30 anos, eu tive a oportunidade de ver o crescimento, eu vi esse poder judiciário nascer do zero, o tribunal não tinha nem carimbo e hoje temos um processo eletrônico, estamos à frente em tecnologia e isso é motivo de grande satisfação e grande orgulho. Posso dizer pra vocês, o Poder Judiciário do Tocantins não é perfeito, mas ele se aperfeiçoa constantemente, tanto que a presidência do Tribunal vem hoje para ficar frente a vocês, para ouvir a comunidade em busca do aprimoramento”, afirmou o juiz ao lembrar que integrou o Judiciário ainda no primeiro concurso para juiz do Tocantins.
Sobre o projeto Justiça Cidadã, o diretor do Fórum de Arraias ressaltou a importância da Justiça buscar cada vez mais estar próxima da sociedade. “Posso dizer para vocês, o Poder Judiciário do Tocantins não é perfeito, mas ele se aperfeiçoa constantemente, tanto que a presidência do Tribunal vem hoje para ficar frente a vocês, para ouvir a comunidade em busca do aprimoramento. A Justiça é um prestador de serviço que precisa estar próximo da sociedade, pois o seu foco não está nos juízes, desembargadores, e sim no jurisdicionado.”
Magda de Pereira Costa, professora da UFT, falou sobre a participação do Judiciário na vida da comunidade ao citar a atuação dos juízes de Arraias em um projeto da Universidade sobre conscientização política e cidadania. Além disso, a docente elogiou a assistência dada pela Comarca aos presidiários. “Temos de 6 a 8 presos que iniciarão faculdade”, lembrou.
A parceria com a Universidade também foi ressaltada pelo vice-diretor do Campus da UFT de Arraias, Janeise de Lima Meira. “Hoje teremos a aula inaugural do curso de Direito e tivemos muito apoio dos juízes, principalmente na parte técnica. Pra gente é uma luta, uma conquista e temos essa parceria com o doutor Márcio e vamos estender os projetos.”
O presidente da OAB, Subseção Taguatinga, Saulo de Almeida Freire, relembrou a história do Judiciário na região e elogiou os constantes avanços. “Construímos uma história no Estado do Tocantins, somos testemunhas oculares das dificuldades enfrentadas nas instalações das comarcas da região. Hoje, o Justiça Cidadã faz o trabalho inverso, um salto muito maior ao que foi dado, vindo ao encontro do cidadão, para agraciar os menos favorecidos. É mais uma inclusão social, é o Judiciário indo atrás do cidadão para mostrar os seus serviços e abrir as portas da Justiça. Vem abraçar o cidadão, o advogado para uma Justiça mais célere, eficaz e o Eproc Nacional é uma prova disso.”
Já o promotor João Neumann Marinho elogiou a atuação dos juízes da Comarca e do Presidente do TJ. “Vossa excelência sistematizou o diálogo diretamente com a sociedade, com a comunidade. Além dos avanços tecnológicos da justiça tocantinense, o cidadão quer cada vez mais uma justiça rápida e célere, mas precisamos da prudência e os juízes de Arraias sempre atuaram com muita prudência”.
Homenagem
O presidente do TJTO, desembargador Maia Neto, entregou aos juízes da Comarca de Arraias, Ricardo Márcio e Eduardo Barbosa, o Medalhão dos 30 Anos do Poder Judiciário. A homenagem é pelos serviços prestados nas três décadas de evolução da Justiça tocantinense.
Autoridades
Também acompanharam a audiência pública do Justiça Cidadã o também juiz da Comarca de Arraias Eduardo Barbosa Fernandes, o juiz auxiliar da Presidência, Océlio Nobre, o defensor público Edson Perilo de Azevedo, os delegados da Polícia Civil Ronaldo José Sas e Melissa Resende Deavila, a cononel Alaídes Machado, coordenadora estadual do Proerd, o major Philipe Lira de Carvalho, comandante da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar, o prefeito de Arraias, Antônio Wagner Barbosa Gentil, o prefeito de Combinado, Lindolfo do Prado Neto, o prefeito de Lavandeira, Roberto Cesar Ferreira de Oliveira, o prefeito de Conceição do Tocantins, Paulo Sérgio Torres Fernandes, o vereador Bartolomeu Nunes Correia, além de diretores de escola e a comunidade em geral.
