Meio Jurídico
Mais de 4,7 mil processos físicos são digitalizados na Subseção Judiciária de Araguaína
Equipe da 1ª Vara Federal de Araguaína durante digitalização de processos
Equipe da 1ª Vara Federal de Araguaína durante digitalização de processos

O trabalho de migração dos processos físicos que tramitam na Subseção Judiciária de Araguaína (TO) para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) teve início no final de 2019, mas foi durante o período de Plantão Extraordinário, instituído na Justiça Federal no Tocantins como medida de contenção do avanço da covid-19, que a iniciativa ganhou força. Até o momento, nas duas varas federais, foram digitalizados 4.747 processos, sendo que 3.330 já estão no PJe. Os números são desta sexta-feira, 17.

​A diretora da Subseção, juíza federal Roseli Ribeiro, titular da 1ª Vara, explica quedesde abril “os servidores e terceirizados vem se dedicando às atividades de digitalizar e migrar os processos, fazendo um revezamento nos espaços físicos da Secretaria da Vara, sem, contudo, descuidar das atividades relacionadas ao plantão extraordinário, que não têm sido poucas”.

Para que a inclusão dos processos no PJe ocorra de forma célere, a equipe da Subseção contou com um apoio externo. “É importante registrar que tivemos o auxílio de advogados e da Procuradoria Federal na digitalização de uma parte dos processos do Juizado Especial Federal e das execuções fiscais movidas por autarquias federais. A expectativa é de que, em mais alguns meses, todos os processos da 1ª Vara de Araguaína estejam tramitando no PJE”, destaca a magistrada.

Na 2ª Vara Federal de Araguaína, o número total de processos físicos, antes da migração, era de 5.476. Deste total, 2.318 já foram migrados para o PJe, 162 estão digitalizados aguardando migração e 1.527 processos do JEF não serão migrados. A expectativa é que até o final do mês de setembro a migração seja concluída.

Na 1ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, a juíza federal Roseli Ribeiro explica que existem grandes desafios a serem superados. “Apesar das muitas adversidades enfrentadas, tais como limitação do número de scanners e grandes volumes das muitas ações criminais, já foi possível digitalizar e migrar 1.012 processos e há, neste momento, 1.255 feitos já digitalizados e prontos para etapa de migração. Considerando que o acervo total é de 7.433 processos físicos, ainda há um longo caminho pela frente, mas seguiremos firmes, pois estamos convictos de que as vantagens do processo eletrônico compensarão o hercúleo trabalho ora enfrentado”. Do número total citado pela magistrada, 1.204 processos do JEF continuarão físicos.

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