Tag: Justiça Federal (556 matérias)
Meio Jurídico
Felipe Pontes/Agência Brasil
A íntegra do pedido não foi divulgado uma vez que o processo corre em sigilo, justificou a AGU. Apenas alguns...
Meio Ambiente
Redação
As duas áreas utilizadas ilegalmente para o plantio de grãos – principalmente arroz,...
Empregos e Serviços
Redação
As inscrições para formação de cadastro de reserva de estagiários da Subseção Judiciária de Araguaína...
Saúde
André Richter/Agência Brasil
A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos...
Meio Jurídico
Redação
A decisão atende, em parte, o pedido dos acusados, que pretendiam que todo o processo fosse...
Meio Jurídico
Redação
A medida, excepcional, considerou a possibilidade de realização de...
Empregos e Serviços
Redação
De acordo com o edital, a carga horária do estagiário é de 20h semanais...
Meio Jurídico
Redação
O juiz federal Eduardo Ribeiro, titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi, determinou...
Empregos e Serviços
Redação
De acordo com o edital, a carga horária do estagiário é de 20h semanais...
Empregos e Serviços
Redação
Os candidatos irão compor cadastro reserva destinado a estudantes dos cursos de...
Estado
Redação
A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o MPF,...
Meio Jurídico
Redação
De acordo com o presidente do TRF1, os novos dirigentes terão a missão de conduzir os rumos da...
Política
Redação
Inaugurada em 8 de maio de 1992, a seção judiciária do Tocantins foi criada pela Lei...
Meio Jurídico
Redação
Na ocasião, houve a entrega de premiações pela alta produtividade das varas e homenagens a...
Meio Jurídico
Redação
No período da tarde, a partir das 14h30, será realizada a IX Jornada Jurídica da...
Meio Jurídico
Redação
A participação no evento, de forma presencial, será limitada a 100 pessoas, para que o distanciamento entre os...
Meio Jurídico
Redação
Os prazos dos processos que tramitam em meio físico e eletrônico continuam a fluir integralmente...
Meio Jurídico
Redação
Na decisão, o magistrado avaliou que assegurar o direito à saúde e à preservação da vida está acima das...
Meio Jurídico
Redação
No processo, já foram realizados levantamentos das benfeitorias existentes dentro da área demarcada e a...
Meio Jurídico
Redação
A partir do próximo dia 7 de março, um modelo inovador de prestação...
Meio Jurídico
Redação
O autor do pedido de habeas corpus alegou que a jovem não foi vacinada contra a Covid-19 por...
Empregos e Serviços
Redação
A Subseção Judiciária de Gurupi iniciará na segunda-feira, 7, as inscrições para o processo seletivo de...
Meio Jurídico
Redação
Segundo a decisão liminar preferida nesta sexta-feira, 15, pelo juiz federal Eduardo de Melo Gama,...
Meio Jurídico
Redação
Para a consolidação do ranking, são levados em consideração número de processos que ...
Cultura
Redação
Desde o dia 22 deste mês, o nome do Espaço Cultural da Seção Judiciária do...
Meio Jurídico
Redação
Teve início, nessa segunda-feira, 20, a Etapa Avançada 1 do retorno gradual das...
Meio Jurídico
Redação
Na ação, o magistrado reforça que a decisão tem um caráter excepcional já que...
Educação
Redação
Justiça Federal no Tocantins homologa acordo entre MPF, União e Unitins para regularização acadêmica
Com o acordo, mais de 100 mil estudantes em todo Brasil poderão resolver pendências para a ...
Estado
Redação
No próximo dia 21 de setembro, será realizado o procedimento para doação de...
Política
Redação
Processo estava parado desde que desceu da Justiça Federal para a Eleitoral...
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