Meio Jurídico
Médica que omitiu socorro a idosa em Araguaína é denunciada pelo Ministério Público por homicídio doloso

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou criminalmente nessa quinta-feira, 4, a médica Patrícia Sampaio Moraes, por homicídio doloso, pela morte de Doralice Cavalcante Rodrigues, de 86 anos de idade. A médica é acusada de negar socorro à paciente na sala vermelha do Hospital Regional de Araguaína (HRA), acarretando a morte da idosa um dia depois de dar entrada na unidade de saúde.

O fato aconteceu no dia 5 de agosto de 2018, quando Doralice foi transferida da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para o Hospital Regional de Araguaína, com quadro de insuficiência respiratória por pneumonia.

Ao dar entrada no HRA, a idosa foi encaminhada para a sala vermelha devido à gravidade do seu estado de saúde, porém não permaneceu na área, porque a médica ordenou sua transferência para local inadequado, a sala verde, e ainda disparou: “Ela tá boa toda. Melhor do que eu” e, enquanto empurrava a maca para fora da sala, completou: “Na minha sala, a paciente não fica”, segundo declarações de dois outros profissionais da saúde que presenciaram a cena.  Doralice faleceu um dia depois do ocorrido.

Na denúncia, o promotor de Justiça, Guilherme Cintra Deleuse, que responde pela 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, afirma que Patrícia, de forma consciente e voluntária, agiu comissivamente por omissão, quando a agente tinha o dever de agir e não o fez, dando ensejo à produção do resultado, previsto no artigo 13 § 2º do Código Penal.

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