Meio Jurídico
Tocantins sedia encontro de corregedores das Defensorias Públicas do Brasil

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) sediará a 61ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG DPE/DPDFT/DPU). O encontro será nesta quinta e sexta-feira, 9 e 10, respectivamente, na Sala do Conselho Superior, na sede da Instituição em Palmas.

Dentre outras providências, a Reunião terá como pauta o retorno das audiências presenciais; a regulamentação da atividade de magistério; atualização do Código de Ética das Defensorias Públicas; e postura da Corregedoria Geral em relação às manifestações e eventuais participações nos atos antidemocráticos em Brasília (DF) no dia 8 de janeiro de 2023.

Na oportunidade, os participantes também irão conhecer de perto o trabalho desenvolvido pela Corregedoria Geral da DPE-TO, que tem como corregedora-geral a defensora pública Arassônia Maria Figueiras.

Para o encontro estão confirmadas a participação presencial de representantes de 17 estados. Os que não puderem estar presentes no Tocantins participarão de forma remota.

Conselho

O evento é parte das atividades desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e da União, que funciona como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses comuns das Corregedorias Gerais das Defensorias dos Estados, do Distrito Federal e da União. O colegiado se reúne mensalmente em diferentes capitais brasileiras e proporcionam a interação entre as realidades das Defensorias Públicas do País.

Veja Também

De acordo com o relatório apresentado, as receitas totais em 2022 atingiram o montante de...
A capital do estado sofre com onda de violência; 277% de aumento nos dois primeiros meses do ano...
A credencial é a autorização especial para que os veículos conduzidos por idosos ou que os...
O bairro contemplado Vila Azul estará com as ruas interditadas até o dia 11 de março, com as devidas...
O objetivo do encontro foi alinhar as principais necessidades dos municípios tocantinenses, tendo...
Para a vereadora Elaine Rocha o projeto transforma a vida de jovens do município. “O projeto é...
O governador parabenizou o trabalho da Marinha e destacou a contribuição e importância da...
Os dez artigos apresentados como sugestão ao Executivo tratam das novas regras para servidores que...
Para os cidadãos que estão na base de dados de inadimplência da Serasa e que necessitam negociar...
Publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 27, o novo gestor da Secretaria Estadual do Trabalho...