Editoria: Meio Jurídico (1869 matérias)
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Segundo tabelião, o testamento vital é uma espécie de DAV e pode conter ainda...
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Na unidade móvel do Nudecon são ofertados atendimentos ligados à...
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A ação foi ajuizada em julho de 2021, pela 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, baseada...
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Conforme a ação judicial, o então prefeito contratou, sem licitação, uma empresa pertencente à...
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A medida, excepcional, considerou a possibilidade de realização de...
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A comunidade indígena Ãwa Canoeiro, que vive em região próxima à cidade de Lagoa da Confusão, a...
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O objetivo do programa é oferecer assessoria jurídica consultiva de qualidade para...
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Sempre que se adquire um imóvel, a expectativa das partes envolvidas é que o negócio seja cumprido...
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Jéssica Cunegundes/AI
O termo “união estável” já não é novidade. Já faz alguns anos que a escritura de união estável vem...
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O imóvel de propriedade dele foi parcelado sem autorização do Município, sem apresentação do...
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Para especialistas, resposta enérgica do presidente do TSE fará com que partidos pensem antes de...
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A decisão do juiz da 6ª Vara Cível de Palmas, Jossanner Nery Nogueira Luna, foi proferida na...
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O gestor deve regularizar o abastecimento dos materiais, insumos e medicamentos essenciais da...
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Para ser atendido, basta comparecer ao local, sem a necessidade de agendamento prévio, apresentar documentos pessoais e...
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O programa é idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acontece em todos os tribunais do...
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Na Decisão, também ficou definido que devem ser atualizadas as informações sobre a solicitação de...
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André Richter /Agência Brasil
De acordo com o artigo 32 da lei, o sistema de transporte coletivo interestadual deve reservar duas vagas gratuitas por...
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Conforme a 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, o agricultor confessou a...
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Conforme os autos, ela notou que a partir de fevereiro de 2020 houve descontos indevidos de uma cobrança denominada...
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A Justiça determinou a suspensão dos efeitos do mandado de reintegração da...
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O juiz federal Eduardo Ribeiro, titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi, determinou...
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O calendário consta em portarias assinadas pelo juiz Milton Lamenha de Siqueira, da Vara Criminal da...
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O Tribunal de Justiça do Tocantins deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo...
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Ministro do STF atendeu em parte pedido de partidos e movimentos sociais e estabeleceu regras para...
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Justiça manda município de Porto Nacional reparar trecho de rodovia que oferece risco aos motoristas
No local, segundo a ação, o acúmulo de água da chuva invade metade da pista nos...
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Antes do ajuizamento da ação, o MPTO expediu recomendação administrativa orientando o município quanto...
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O objetivo do evento, desenvolvido pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), é...
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O evento faz parte do projeto Ciclo de Palestras, que a Sefaz desenvolve dentro do programa de capacitação de...
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Conforme preconiza a Lei Complementar nº 55/2009, o resultado da eleição no âmbito defensorial será...
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A instituição financeira terá ainda de devolver, em dobro, os valores descontados com juros e...
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