Editoria: Meio Jurídico (1869 matérias)
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Felipe Pontes/Agência Brasil
A íntegra do pedido não foi divulgado uma vez que o processo corre em sigilo, justificou a AGU. Apenas alguns...
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Adenauer Cunha
Alíquota de 1,2% passaria a ser cobrada neste mês de março; decisão beneficia apenas associados da Aprosoja
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Redação
Foi publicado nessa segunda-feira, 27, pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o aguardado...
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Redação
A denúncia do Ministério Público também aponta que após ocultar os três cadáveres, Renan ainda...
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Redação
O juiz Océlio Nobre entendeu que cometeu um equívoco, pois teria dado ao suspeito do crime um...
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Redação
Magistrado também condenou a empresa por danos morais coletivo, no valor de R$ 5 mil por hectare desmatado...
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Redação
A medida determina que todas as chefias imediatas façam um levantamento e, se por ventura, houver...
Meio Jurídico
Redação
No Brasil, só nas cidades, metade dos imóveis, cerca de 30 milhões, está em situação irregular...
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Redação
A pauta estabelece também que os julgamentos dos referidos processos, que terão sustentação...
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Redação
Os problemas na unidade foram flagrados pelos promotores de Justiça Caleb Melo, titular da...
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Redação
Conforme destacado no Ato, a publicação atende a necessidade de sistematização, revisão e...
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Redação
O expediente volta ao normal na Quarta-feira de Cinzas, dia 22 de fevereiro, a partir das...
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Redação
A profissão de advogado é privativa, e só pode ser exercida por quem possuir registro perante os...
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Redação
A área desmatada, que perfaz um total de aproximadamente R$ 2,35 milhões em multas, corresponde...
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Redação
De acordo com o documento, a colaboração entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo Municipal visa...
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Redação
Em pronunciamento pelos 34 anos da implantação da Justiça Eleitoral no Estado do Tocantins, o presidente...
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Redação
Representantes de diversas entidades e movimentos sociais, de comunidades indígenas...
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Redação
Os pedidos deverão ser instruídos com justificativa fundamentada quando detiver processos com...
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Redação
Em comemoração aos 34 anos de instalação da Justiça Eleitoral no Tocantins, o Tribunal Regional...
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Redação
De acordo com o cronograma, a Comarca de Natividade será a primeira a...
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Carolina Pimentel/Agência Brasil
Na decisão, Carmen Lúcia argumenta que Jair Bolsonaro não foi reeleito presidente da República e não detém mais...
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Redação
No documento, o promotor de Justiça requer que seja realizada ampla divulgação sobre a...
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Redação
A Ouvidoria Geral, conforme a Lei Complementar nº 55/2009, que organiza a Defensoria Pública do...
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A ação foi ajuizada após o MPTO ser procurado pela mãe da criança, que já possui uma filha matriculada...
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Dentre outras providências, a Reunião terá como pauta o retorno das audiências...
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Delícia Feitosa Sudbrack já integra a ABMCJ Tocantins há vários anos e ressalta a...
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Redação
De acordo com o documento, disponível no site da Prefeitura, a iniciativa proporciona...
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Redação
Defensora Pública-Geral e Presidente da Assembleia Legislativa conversam sobre atuação da Defensoria
Na pauta, a atuação da Defensoria Pública no Estado, bem como os atendimentos realizados especialmente nos...
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Redação
Ao elogiar a gestão do desembargador João Rigo à frente do Judiciário tocantinense, Etelvina ressaltou...
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Redação
Rigo passou o cargo para a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, empossada à frente da Corte...
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