Tag: Adriano Cesar Pereira das Neves (10 matérias)

Tribunal de Justiça teria contratado empresa mediante dispensa de licitação

Cursos & Concursos 02/07/2018 17h39 Redação

Dispensa de licitação na contratação de instituição responsável pelo concurso do Tribunal de Justiça é investigada

Segundo o MPE, existe indício de que o princípio constitucional da obrigatoriedade de licitação tenha sido burlado...

Política 04/11/2014 09h50 Redação

Investigações sobre recursos do Igeprev terão reforço de dois promotores de justiça

A Presidente do CPJ, Procuradora-Geral de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, disse que autorizará os promotores de justiça Edson Azambuja e Miguel Batista de Siqueira Filho para atuarem em conjunto...

Saúde 30/07/2014 20h48 Redação

Promotores de Justiça fazem inspeção no Hospital Geral de Palmas

Os promotores se reuniram com representantes da Secretaria Estadual de Saúde e do HGP, os quais justificaram a falta de um sistema de controle do estoque regulador ...

Estado 05/11/2013 21h22 Redação

Liminar atende MPE e suspende uso de recursos do Igeprev para pagamentos do Plansaúde

Ao expedir a liminar o juiz justificou a medida devido à necessidade de “resguardar a viabilidade financeira do sistema previdenciário estadual”...

Estado 07/10/2013 17h21 Redação

Ministério Público protocola pedido de reapreciação do deferimento de liminares no caso "Terra Clean"

Caso os pedidos liminares da ACP sejam reapreciados pelo Juiz e a Prefeitura não os atenda imediatamente, a Promotoria requer que seja aplicada à Prefeitura multa diária de R$ 20 mil...

Estado 03/09/2013 14h47 Redação

MPE ajuíza ação visando combater uso ilegal dos recursos do Fundo Previdenciário do Igeprev

O promotor de Justiça, Adriano César Pereira das Neves, ajuizou nesta última segunda-feira, 2, Ação Civil Pública (ACP) de ressarcimento ao Fundo Previdenciário (Funprev) em face do Governo do Estado do Tocantins ...

Geral 21/06/2010 16h58 Maria José Cotrim

Liminar suspende aumento da tarifa de transporte coletivo; ATTM aguarda notificação

Em entrevista ao Conexão Tocantins, o presidente da ATTM, Sílvio Cunha afirmou que a prefeitura deve recorrer da liminar assim que for notificada. “Quem vai resolver isso é a Procuradoria mas até agora nós não recebemos nada”, disse...

Geral 21/06/2010 09h48 Redação

MPE requer que tarifa de transporte coletivo na Capital não seja reajustada

A ação foi motivada pelo descumprimento de algumas cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPE em junho de 2009 ...

Geral 15/04/2010 11h39 Redação

MPE ajuiza ACP por ato de improbidade contra gestores municipais de Palmas e empresa de engenharia

O alvo das investigações deflagradas pelo MPE refere-se ao Processo Licitatório n° 36244/2007, regido pelo Edital de Concorrência n° 001/2008, que visava a contratação de serviços de limpeza pública urbana ...

Geral 14/04/2010 18h23 Redação

Ministério Público vai apurar denúncias que apontam irregularidades em rodovia

O titular da 28ª Promotoria de Justiça, Adriano Cesar Pereira das Neves, já instaurou inquérito civil para requisitar aos órgãos competentes do Executivo Estadual, envolvidos com o caso, as informações necessárias ...