Tag: Advocacia Geral da União (35 matérias)

Meio Jurídico 01/03/2023 14h20 Felipe Pontes/Agência Brasil

Advocacia-Geral da União pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas

A íntegra do pedido não foi divulgado uma vez que o processo corre em sigilo, justificou a AGU. Apenas alguns...

Política 12/01/2023 15h56 Felipe Pontes/Agência Brasil

Advocacia-Geral da União pede o bloqueio de bens de financiadores dos atos golpistas

Entre os bens na mira do pedido da AGU estão imóveis, veículos e valores em contas correntes. A lista dos alvos do...

Estado 03/01/2023 17h52 Redação

Ao assumir a AGU, Jorge Messias anuncia a criação da Procuradoria de Defesa da Democracia

Em discurso ao assumir a Advocacia-Geral da União, o procurador da Fazenda Nacional, Jorge...

Educação 04/02/2022 17h23 Redação

Segundo a CNM, Portaria do Governo Federal que estabelece reajuste do piso do magistério reforça falta de planejamento

O Governo Federal assinou nesta sexta-feira, 4, Portaria que estabelece o reajuste do piso...

Meio Jurídico 29/06/2021 22h52 Redação

STF inicia julgamento que definirá o futuro das demarcações das Terras Indígenas no Brasil

Com previsão para iniciar às 14h, Suprema Corte vai fixar a interpretação jurídica dos direitos dos...

Universo Espiritual 03/04/2021 23h13 Felipe Pontes/Agência Brasil

Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na pior fase da pandemia

A decisão ocorre na véspera do domingo de Páscoa, uma das principais datas do...

Estado 20/10/2020 11h57 Redação

AGU confirma impedimento de cultivo doméstico de Cannabis sativa

Um morador do Tocantins moveu ação contra a União e a Agência Nacional de Vigilância...

Meio Jurídico 25/06/2020 15h04 Redação

AGU vence 71% das ações relativas à pandemia na Justiça

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve êxito em 71% dos 1.273 pedidos de liminares analisados...

Meio Jurídico 09/06/2020 10h17 Redação

Advocacia-Geral da União confirma legalidade de exigência de fiador para empréstimos do Fies

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, pode...

Meio Jurídico 21/05/2020 15h02 Redação

Advocacia-Geral da União produz 4,2 milhões de atividades em dois meses de trabalho remoto

A atuação se refere ao ajuizamento de ações judiciais, interposição de recursos, contestações, cobranças,...

Meio Ambiente 27/03/2020 20h17 Redação

Advocacia-Geral prorroga atuação da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia

O grupo foi criado em setembro do ano passado para propor ações na...

Meio Ambiente 05/03/2020 17h03 Redação

Valor cobrado de desmatadores da Amazônia pela AGU já chega a R$ 1,3 bilhão

A coordenadora da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, Renata Periquito Cunha, explica que...

Adesão ao Refis Rural deve ser feito pelo próprio devedor ou seu representante legal

Economia 30/12/2019 11h46 Alex Rodrigues/Agência Brasil

Termina hoje prazo para produtores aderirem ao Refis Rural

Os procedimentos para adesão ao programa, também conhecido como Refis Rural, foram...

Meio Jurídico 09/10/2019 11h04 Redação

Desmatador da Amazônia terá que pagar R$ 3 milhões em reparação ambiental

A degradação aconteceu na “Fazenda Nega Madalena”, localizada no interior da Gleba Carapanã, no município de...

Meio Ambiente 25/09/2019 08h58 Mariana Tokarnia/Agência Brasil

AGU cria força-tarefa para atuar em ações contra desmatadores na Amazônia Legal

A maioria das multas foi aplicada, segundo a AGU, a grandes latifundiários de Roraima, de...

Meio Jurídico 23/08/2019 20h20 Redação

Procuradoria evita que SUS seja obrigado a custear tratamento experimental na China

A atuação ocorreu após indivíduo que ficou cego de um olho em razão de acidente ajuizar ação na...

Presidente da ATM comemora fim de encargos e liberação de emendas às prefeituras inadimplentes

Estado 17/04/2019 16h50 Redação

ATM comemora liberação de encargos aos municípios das máquinas do PAC II e de emendas parlamentares às prefeituras inadimplentes

Retirada de encargos possibilita utilização das máquinas para outros fins ou até leiloá-las...

Cursos & Concursos 15/10/2018 13h37 Redação

Mapeamento mostra um total de 205 concursos com edital publicado e salários de até R$ 23 mil

Entre os concursos públicos abertos, destaca-se a Advocacia Geral da União, (Edital AGU)...

A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Transparência e CGU assinaram acordo de leniência com a Odebrecht

Estado 10/07/2018 09h16 Redação

Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União fecham acordo de leniência de R$ 2,7 bilhões com a Odebrecht

O acordo de leniência é firmado com a pessoa jurídica que cometeu ato ilícito contra a...

Estado 06/05/2018 22h49 Andreia Verdélio/Agência Brasil

Governo fará levantamento de prédios inativos da União e de ocupações

Segundo a SPU, hoje há 655 mil imóveis de propriedade e uso da União cadastrados em dois sistemas...

Estado 30/04/2018 19h32 Redação

Desembargadora do TRF1 propõe mesa redonda para acordos previdenciários e cobra mudança da postura da AGU no Tocantins

Gilda Sigmaringa Seixas participou do seminário “Direito Previdenciário e Processo Judicial Eletrônico (PJE) em discussão”...

Estado 08/08/2017 11h27 Redação

STF julga ações que podem ser decisivas para os povos indígenas no Brasil

O movimento indígena e organizações de apoio aos povos na sociedade civil pedem a revogação imediata do Parecer 001/2017 da AGU...

Empregos e Serviços 07/03/2017 10h45 Redação

Centro abre inscrições para cadastro de reserva destinado ao programa de estágio da AGU

O processo seletivo é composto por prova objetiva sobre língua portuguesa, conhecimentos gerais, noções de direito ...

Política 14/04/2016 14h15 Redação

AGU entra no STF para anular processo de impeachment contra a presidente Dilma

Segundo a AGU, há vícios que violam os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa...

Política 24/03/2016 16h32 Redação

AGU entra com novo recurso no Supremo para garantir posse de Lula na Casa Civil

Na petição a AGU rebate as afirmações de Gilmar Mendes sobre suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com o foro privilegiado...

Cursos & Concursos 10/08/2015 07h10 Nayara Rodrigues

Com remuneração de até R$ 17 mil, continuam abertas inscrições para diversos concursos no Tocantins

Tem certame que encerra as inscrições hoje, nesta segunda-feira, 10 de agosto...

Mapa da corrupção do TO aponta gestores investigados pela justiça

Estado 07/12/2012 09h29 Redação

Geografia da corrupção no Tocantins será mostrada por entidades em exposição

No local, será exposta, em estandes, uma mostra dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos por cada instituição na área de combate à corrupção...

Geral 15/03/2012 10h39 Redação

Advogados da União conseguem conciliação entre pais para retorno de criança à Noruega

A Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, da qual o Brasil é signatário, prevê essa atuação dos países participantes. O tratado internacional assegura o retorno imediato das crianças transferidas ou retidas ilegalmente de qualquer um dos Estados Contratantes...

Estado 03/02/2012 07h30 Redação

Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção promove primeira reunião do ano

Na pauta, destaque para transição de mandato de gestores municipais e o que cada órgão fará em relação a recomendações e cumprimento da legislação ...

Estado 08/12/2011 10h58 Redação

MPF participa de evento do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção

O objetivo do Focco Tocantins é articular esforços e formar parcerias para o combate à corrupção. Por meio de compromissos entre os integrantes do fórum, serão definidas em reuniões bimestrais as estratégicas que busquem a proteção do patrimônio público e a defesa da probidade administrativa...

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