Tag: Alzemiro Wilson Peres Freitas (66 matérias)

Estado 24/09/2019 11h22 Redação

Justiça determina que Estado restabeleça estoque de tornozeleiras eletrônicas em 30 dias

Por unanimidade, o plenário da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformou sentença de primeiro grau e...

Estado 17/09/2019 12h04 Redação

MPTO quer saber se reeducandos qualificados como brigadistas estão atuando no combate às queimadas

O membro do Ministério Público do Tocantins expôs a informação de que pelo menos 17 reeducandos participaram de...

Estado 28/06/2018 13h29 Redação

Promotor de Justiça recebe homenagem do Conselho Estadual sobre Drogas

O empenho e a dedicação do promotor de justiça ao Conselho também foram destacados...

O MPE requer que o Estado seja obrigado liminarmente a restabelecer, em 72 horas, o estoque de tornozeleiras eletrônicas em todo o território estadual

Estado 02/03/2018 14h59 Redação

Ministério Público Estadual requer disponibilidade de novas tornozeleiras eletrônicas e reforma de presídio semiaberto de Palmas

Atualmente, as pessoas recém-condenadas ao regime semiaberto têm suas penas suspensas e ficam em total liberdade em razão da...

Estado 07/07/2017 11h48 Redação

Vistoria aponta superlotação, deficiências estruturais, péssimas condições de higiene e de trabalho em cadeias do TO

As visitas geraram dois oficios encaminhados à Secretária da Cidadania e Justiça e ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do...

Estado 03/04/2017 09h07 Redação

Promotor de Justiça recomenda ao Estado instalação urgente de unidade prisional em Palmas

Atualmente todos os reeducandos do regime semiaberto da capital cumprem pena em regime domiciliar por não existir um lugar apropriado para sua internação...

Promotor de Justiça conversa com reeducandos da CPP

Estado 11/01/2017 16h49 Redação

MPE encontra celas lotadas e reclamações de reeducandos em vistoria realizada na Casa de Prisão Provisória de Palmas

A partir das informações colhidas junto à direção da cadeia pública e de relatos dos reeducandos, o promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas constatou um quadro de superlotação ...

Meio Jurídico 30/09/2016 11h12 Redação

Júri condena autor do assassinato de Janete Fernandes da Silva a 16 anos de prisão; crime foi em Palmas e por motivo fútil

O conselho de sentença acatou todas as teses sustentadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e condenou Almeida a 16 anos de prisão, por homicídio duplamente qualificado...

Estado 14/06/2016 18h04 Redação

Membros do Conselho Penitenciário Estadual inspecionam cadeia pública de Porto Nacional

As condições da estrutura física, logística, quadro de servidores e atendimento aos direitos dos presos da Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional foram fiscalizados ...

Estado 05/11/2015 08h36 Redação

MPE ajuíza ação contra prefeito, secretário e outros por ilegalidade no contrato do transporte coletivo em Araguaína

A ação ressalta que nunca houve qualquer procedimento licitatório para a prestação de serviços de transporte coletivo na modalidade convencional no município...

Estado 04/11/2015 11h40 Redação

Vice-prefeito de Santa Fé do Araguaia é alvo de ação do MPE por residir fora do município

Segundo o promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, autor da ACP, Oliveira residia na cidade de Campo Verde, no Estado de Mato Grosso, onde, inclusive, exercia atividade remunerada...

Estado 02/10/2015 08h00 Redação

Ministério Público Estadual pede o afastamento de Prefeita de Santa Fé do Araguaia

A ação relata que o município recebeu maquinário e equipamentos provenientes do PAC2 e do FNS, os quais deveriam ser empregados em atividades específicas de interesse social...

Estado 28/09/2015 10h39 Redação

MPE cobra a instalação de taxímetros nos veículos que fazem o transporte de passageiros em Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação à Prefeitura de Araguaína orientando que sejam tomadas as providências ...

Polícia 10/06/2015 09h35 Redação

Acusados de homicídio qualificado em Araguaína são condenados a 12 anos de prisão

Os acusados foram condenados a 12 anos de prisão pelo assassinato de Dácyo Dias Pereira, ocorrido em abril de 2014, em frente à boate Zoulk Hall...

Estado 29/05/2015 11h28 Redação

TJ confirma afastamento de secretária de Ação Social de Araguaína proposto pelo MPE

Foi levantado, ainda, que a prática de acumulação indevida de cargos pela requerida já vinha sendo praticada desde antes, sempre com incompatibilidade de carga horária...

Estado 28/04/2015 16h56 Redação

Ação do MPE pede novo afastamento do Prefeito de Araguaína por atos de improbidade administrativa

Foi ajuizada nesta última segunda-feira, 27, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas Nogueira Pereira...

Estado 03/11/2014 14h31 Redação

Justiça suspende contrato de terceirização da gestão da saúde pública de Araguaína

Além de suspender o contrato nº 050/2014, a Juíza Milene de Carvalho Henrique determinou que o município se abstenha de emitir ordem de execução dos serviços para o ISDG...

Estado 30/10/2014 09h29 Redação

MPE aciona Judiciário para que Araguaína cumpra liminar e cobre o IPTU com base nos valores de 2013

Segundo foi alegado pelo Promotor de Justiça Alzemiro Wilson, em petição à 1ª Vara da Fazenda Pública de Araguaína, o município vem realizando a cobrança com base na Planta de 2014 de forma “mascarada”...

Política 24/10/2014 10h05 Redação

Incra se posiciona após MPE solicitar a justiça suspensão da entrega de títulos às vésperas da eleição

O órgão ainda justificou que cedeu o auditório de sua unidade em Araguaína para o evento que é de responsabilidade do Programa Terra Legal Amazônia...

Política 23/10/2014 11h24 Redação

MPE solicita e Justiça suspende entrega de títulos pelo Incra às vésperas da eleição

Para o autor do requerimento a suposta ação do Incra configura uso indevido da máquina pública e abuso de poder econômico e político em benefício de determinado candidato, partido ou coligação...

Estado 24/09/2014 17h05 Redação

MPE solicita e Justiça proíbe uso de fogos de artifício em campanha eleitoral em cidades do norte do Tocantins

O uso excessivo e indiscriminado de fogos de artifício em reuniões políticas e comícios, mesmo autorizado, poderá ser caracterizado como crime ambiental...

Estado 11/09/2014 10h59 Redação

MPE cobra explicações sobre greve dos garis em Araguaína; Prefeitura se posiciona

solicitou informações sobre a falta de pagamento dos funcionários da empresa. Os garis estão em greve desde segunda-feira, 08...

Estado 08/08/2014 09h44 Redação

MPE requer em ACP afastamento do secretário de saúde de Araguaína

A ACP proposta pelo Ministério Público ainda pede a condenação do referido à perda do cargo de secretário, a suspensão dos seus direitos políticos por oito a dez anos...

Prefeito Ronaldo Dimas também é responsabilizado na ação

Estado 30/07/2014 18h46 Redação

Segundo promotor de justiça há indícios de que a Prefeitura de Araguaína esteja priorizando contratos irregulares de professores

Segundo o promotor de Justiça, há indícios de que a Prefeitura de Araguaína esteja priorizando contratos irregulares de professores ...

Política 10/07/2014 10h41 Redação

34ª Zona Eleitoral realiza reuniões com representantes de partidos políticos

Representantes da 34ª Zona Eleitoral realizaram reuniões com representantes municipais dos partidos políticos de Aragominas, Nova Olinda, Carmolândia, Muricilândia e Santa Fé do Araguaia ...

Estado 01/07/2014 11h44 Redação

MPE requer informações de repasses realizados ao instituto de previdência de Araguaína

Foram requisitados os comprovantes dos repasses realizados à previdência, entre os meses de janeiro e junho de 2014, referentes à contribuição recolhida dos servidores...

Estado 29/05/2014 08h31 Redação

A pedido do MPE, Vanda Paiva fica impedida de assumir cargos administrativos

Em caso de descumprimento da liminar, a ex-secretária de Saúde fica sujeita à prisão em flagrante e ao pagamento de multa diária entre R$ 2 mil e R$ 50 mil...

Araguaína 01/03/2014 09h58 Redação

MPE analisará aumento de IPTU em Araguaína

O Ministério Público do Tocantins oficiou a prefeitura e a Câmara Municipal de Araguaína na ultima quinta-feira, 27, solicitando cópia do projeto que originou a Lei Complementar...

Estado 07/02/2014 10h01 Redação

Ministério Público do Tocantins realiza audiências públicas no norte do Estado

Com o objetivo de ouvir a população de Campos Lindos, Barra do Ouro e Goiatins, o Ministério Público do Tocantins (MPE) promove audiências públicas ...

Fleuri será afastado novamente da Prefeitura

Política 07/01/2014 14h26 Redação

Prefeito de Santa Fé do Araguaia é afastado do cargo novamente

Um dos motivos da decisão judicial é que, ao ser afastado do cargo pela primeira vez, em 12 de setembro de 2013, o prefeito continuou efetuando pagamentos como se permanecesse no comando do Executivo municipal...

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