Tag: Audiência Pública (372 matérias)

Polí­tica Redação
O vereador criticou a irresponsabilidade cometida pelo poder executivo municipal ao ...
Polí­tica Redação
Em sua fala, o deputado pontuou sobre a necessidade da realização de um concurso público para o Igeprev...
Polí­tica Redação
A realização das audiências públicas é obrigatória e, deve, necessariamente ocorrer no...
Estado Redação
O Plano Diretor é a lei que orienta o desenvolvimento da cidade e deve ser elaborado através da...
Estado Redação
Durante a audiência serão apresentados os objetivos e as etapas de elaboração do Plano Diretor...
Estado Redação
As audiências públicas terão caráter regional e acontecerão entre 7 de abril e 29 de maio...
Polí­tica Redação
Milton Neris (PP) questionou a falta de fiscais para realizar os serviços necessários das...
Meio Jurídico Redação
Maia Neto, encerrou a rota reunindo-se com magistrado, servidores, integrantes do sistema de Justiça e a comunidade de Colmeia...
Polí­tica Redação
A motivação do debate foi a interdição do atrativo turístico pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins)...
Meio Jurídico Redação
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e as 41 comarcas do Estado voltam a...
Palmas Redação
Dezenas de contribuições foram recebidas durante a audiência pública de...
Estado Redação
A audiência também servirá para falar da desapropriação de Áreas de...
Polí­tica Redação
Reunião debateu sobre o abastecimento de água nas quadras da Capital e buscou uma solução para o...
Polí­tica Redação
Reunião tem o objetivo de ouvir demandas, tirar dúvidas e tentar resolver a situação dos...
Polí­tica Redação
Participaram da audiência, além da presidente da Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, os...
Polí­tica Redação
A ampliação de recursos financeiros ao Meio Ambiente também faz parte dos encaminhamentos apresentados pelo...
Polí­tica Redação
Na audiência será debatida a regularização das praias, das marinas, das embarcações, das dragas, dos flutuantes e...
Polí­tica Redação
A Câmara Municipal de Palmas realizou na quinta-feira, 28, Audiência Pública para tratar sobre...
Polí­tica Redação
Uma nova regulamentação sobre estes aplicativos deve ser apresentada pelo Executivo em até 30 dias...
Polí­tica Redação
O evento contou com a participação expressiva dos representantes das diversas federações esportivas do...
Estado Redação
O ministro da infraestrutura, Tarcísio Freitas, garantiu que o Governo Federal apoia a implementação da...
Polí­tica Redação
A rodovia ligará Tocantins e Mato Grosso, encurtando o percurso entre os estados e estimulando a produção agrícola...
Estado Redação
A audiência contará com a presença do ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, da Senadora Kátia Abreu...
Estado Redação
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e autoriza as despesas do município de...
Polí­tica Redação
De modo geral, os oradores foram incisivos na defesa dos micro e pequenos empresários...
Estado Redação
Evento é idealizado pela senadora Kátia Abreu, será realizado em Gurupi no dia 18 de outubro e...
Polí­tica Redação
Laudecy Coimbra é autora da Lei Municipal nº 2.407, de 1º de Novembro de 2018, que Institui a...
Polí­tica Redação
Evento terá presença do ministro da Infraestrutura e dos governadores Carlesse e Mendes...
Estado Redação
O desembargador explicou que o projeto de lei que oficializará a elevação já está ...
Estado Redação
O presidente da ATM destacou ainda os benefícios da Lei 13.465/2017, que trata da...

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