Tag: Bartira Silva Quinteiro (8 matérias)
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O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde...
Meio Jurídico
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Saúde
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A reta final de 2020 e os primeiros dias do novo ano registraram aumento na quantidade de...
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Também ficou especificado que a contratação das empresas responsáveis pela operacionalização dos certames deve...
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Segundo foi levantado pelo MPE, a entidade funciona precariamente, sem computador, bebedouro e sem telefone...
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No prazo de 30 dias, a Prefeitura ainda deverá instalar postes curvos e duplos nos canteiros centrais das avenidas, que hoje só possuem sistema de iluminação pública de um lado...
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No recurso, a promotora de Justiça, Bartira Silva Quinteiro, quer que dois dos adolescentes infratores sejam condenados à medida socioeducativa de internação pelo prazo máximo de três anos...
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Ação ocorrerá em todo o Brasil e faz parte de calendário de operações que prossegue até o fim do ano...
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