Tag: Benefício de Prestação Continuada (4 matérias)

Estado Redação
O Ministério da Cidadania publicou, na edição do Diário Oficial da União a Portaria nº 330 que...
Meio Jurídico Redação
No entendimento do juiz, o critério de renda per capita de ¼ do salário mínimo não é mais aplicável...
Estado Redação
A ação visa garantir o acesso a mais de 20 programas sociais, como Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica e o Bolsa Família...
Polí­tica Redação
Conforme a legislação atual, o benefício de um salário mínimo é concedido pelo Governo Federal até que o beneficiário seja empregado formalmente ...

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