Tag: Carmen Lúcia (31 matérias)
Meio Jurídico
Carolina Pimentel/Agência Brasil
Na decisão, Carmen Lúcia argumenta que Jair Bolsonaro não foi reeleito presidente da República e não detém mais...
Meio Jurídico
Andreia Verdélio/Agência Brasil
Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A...
Polícia
Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil
Quatro policiais foram à casa de Jefferson, no município de Comendador Levy Gasparian, no sul fluminense, para...
Política
Redação
Ao votar, Lewandowski observou que o porte de armamento só será permitido aos integrantes das...
Estado
Redação
O ministro Lewandowski observou que o embargante, Governo do Tocantins, utilizou-se duas vezes de ...
Política
Redação
O vereador conta que na época do aumento recorreu junto aos parlamentares para entrar com a ação...
Economia
Felipe Pontes/Agência Brasil
Desde maio de 2009, a obrigatoriedade das comissões de conciliação prévia...
Economia
Redação
Lúcio Campelo apresentou a primeira ação judicial contra o aumento do imposto, ainda em...
Palmas
Adenauer Cunha
Em alguns casos o reajuste praticado pela prefeitura chegava a majorar o imposto em até 300%...
Estado
Redação
O sistema já foi implantado em Roraima, onde 100% dos custodiados pelo Estado estão incluídos no cadastro. A plataforma será..
Política
Redação
Sem a rodovia que atravessa a Ilha do Bananal, produtores brasileiros têm custo adicional de US$ 300 milhões ao ano ...
Estado
Redação
A ministra aproveitou a reunião para anunciar que será lançado, no âmbito do CNJ, o plano Brasil pela Paz ...
Meio Jurídico
Redação
A 7ª edição da semana “Justiça pela Paz em Casa”, ocorrida na primeira quinzena de março em todo o País, resultou em mais de 7 mil sentenças...
Estado
Redação
Também constam da coleta os números do total de processos novos, pendentes e baixados em violência doméstica ...
Estado
Redação
A expectativa é de que Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki...
Política
Redação
Com isso, os mais de 800 depoimentos prestados pelos executivos e ex-funcionários da Odebrecht ao Ministério Público Federal (MPF) se tornaram válidos juridicamente...
Política
Redação
Durante toda a semana passada, em conversas reservadas, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, buscou uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação...
Estado
Redação
A cerimônia foi acompanhada apenas por parentes e amigos íntimos do ministro e sem a presença de populares ou da imprensa...
Estado
Redação
Cármen Lúcia respondeu que vai atender o pedido da família. A informação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal...
Estado
Redação
Durante o encontro, a ministra cobrou soluções imediatas por parte do Judiciário para combater as organizações criminosas que atuam dentro das unidades prisionais...
Estado
Redação
A ministra também recomendou que os tribunais levantem a quantidade de processos pendentes de julgamento pelo Tribunal do Júri...
Política
Redação
A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de segunda-feira (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão...
Política
Redação
Também participaram da reunião o diretor-geral José Machado dos Santos, o secretário de tecnologia da informação, Marco Aurélio Giraldi e o coordenador de infraestrutura tecnológica Valdenir Júnior...
Estado
Redação
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, visitará o titular do Colégio de Presidentes dos TREs (COPTREL) e do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins ...
Estado
Redação
A programação para o 57º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) já está pronta e contará com a presença da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, do ministro do TSE, Arnaldo Versiani, além de outras autoridades ...
Estado
Redação
Ainda em Brasília, o desembargador Marco Villas Boas participará na quinta-feira, 19, às 16h, da posse dos novos dirigentes do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ayres Brito presidente e o ministro Joaquim Barbosa, vice ...
Política
Philipe Bastos
Em julho de 2010, ainda durante o processo eleitoral que elegeu o governador Siqueira Campos, o Supremo Tribunal Federal determinou que as mais de 20 mil vagas comissionadas no Estado fossem extintas e fosse realizado um novo concurso...
Estado
Redação
O PV entrou com a ADI junto ao Supremo Tribunal Federal no ano de 2007 e a Ação já tem um posicionamento favorável da Ministra Carmen Lúcia. A ADI foi julgada procedente pela relatora em junho do ano passado, mas o ministro Dias Toffoli pediu vistas dos autos e os devolveu para julgamento este ano e assim que for incluída em pauta será decidida ...
Política
Philipe Bastos
O deputado anunciou que está em contato com a ministra Carmen Lúcia (foto), para que o supremo intervenha na administração pública do Tocantins. De acordo com o deputado, o governo tem descumprido ordem do próprio tribunal que determinou a realização do concurso ...
Política
Redação
A decisão foi comemorada por comunicadores e humoristas em todo o país. Alguns programas inclusive estão reprisando suas matérias, agora com recursos de edição e o bom humor característico do povo brasileiro...
Mais Lidas
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
