Tag: CCJ (34 matérias)

Política 01/03/2023 15h57 Redação

Parlamentares apresentam a líderes sindicais minuta com propostas para aposentadoria

Os dez artigos apresentados como sugestão ao Executivo tratam das novas regras para servidores que...

No projeto aprovado foi incorporada a emenda de autoria do relator, deputado estadual Ricardo Ayres

Política 09/12/2020 08h48 Redação

Emenda de Ayres inclui analistas de nível superior na PEC da Polícia Penal

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa...

A matéria aprovada na CCJ agora segue para a Comissão de Finanças e para a Comissão de Saúde

Política 12/05/2020 14h53 Redação

Emenda da CCJ garante pagamento de insalubridade para profissionais da saúde contratado

O parlamentar ainda destacou que a emenda é um reconhecimento, mais que justo, a todos...

Política 09/02/2019 15h00 Redação

Vereador Lúcio Campelo é eleito presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Casa define blocos

Os vereadores da Câmara de Palmas também já definiram os blocos parlamentares, bem como a ...

Reapresentado pelo deputado Elenil da Penha (MDB), o projeto foi aprovado em 2016

Política 05/07/2018 12h02 Redação

Projeto que altera idade máxima para ingresso na Polícia Militar volta a ser analisado

Esta é a segunda vez que o projeto é reapresentado. Atualmente, só pessoas com...

A matéria pretende fiscalizar e regulamentar a prática de colheita e manejo do capim e buriti para o uso na confecção de peças de artesanato

Política 14/06/2018 17h27 Redação

CCJ deve analisar proposta sobre políticas de coleta do capim dourado e controle de queimadas

Com o intuito de evitar a coleta ilegal do capim dourado e do buriti e preservar...

Política 12/09/2017 18h02 Redação

Projetos de lei para a contratação de empréstimos da Prefeitura de Palmas são distribuídos em reunião da CCJR

Um dos projetos distribuídos para relatoria solicita a autorização da Câmara de Palmas para a contratação de operação de ...

Política 20/06/2017 17h40 Redação

CCJ aprova projeto que inclui símbolo do autismo em placas preferenciais

Após a aprovação na CCJ o projeto irá para a votação em plenário. A a medida deverá ser adotada em ...

Verbas são para despesas com concurso da PM

Estado 04/05/2017 13h30 Redação

Governo do Estado solicita crédito adicional de R$ 33 milhões para despesas com o concurso da PM

Conforme o pedido, a quantia solicitada destina-se a reforçar dotação orçamentária já existente, dependente de autorização legislativa...

Estado 03/05/2017 09h12 Redação

Governo do Estado quer realocar mais de 17 milhões de reais do orçamento

O Governo propõe ainda a realocação de mais R$ 1.500.000,00 à Procuradoria-Geral do Estado com vistas a viabilizar a ...

Política 26/04/2017 14h29 Redação

Relator recua e CCJ do Senado aprova texto que tipifica abuso de autoridade

Com a urgência da matéria aprovada na comissão, senadores pressionam para que ainda hoje a proposta possa ser apreciada pelo plenário...

Uma das medidas trata da criação do Fundo Penitenciário Estadual (Funpes)

Política 26/04/2017 10h46 Redação

Governo do Estado reedita medidas provisórias sobre remuneração dos servidores, criação do Funpes e ICMS

O projeto de lei do Governo do Estado encaminhado à CCJ propõe que servidores públicos civis participem de conselhos administrativo e fiscal...

A lei visa dar mais segurança, em horários noturnos, às mulheres usuárias dos coletivos

Política 05/04/2017 13h55 Redação

Transporte coletivo poderá ficar mais seguro para as mulheres no Tocantins

As linhas regulares de ônibus serão obrigadas a realizar desembarques fora dos pontos fixos, no lugar em que a pessoa do sexo feminino pedir...

Política 21/02/2017 10h32 Redação

CCJ do Senado sabatina hoje Alexandre de Moraes, indicado por Temer para o STF

Alexandre de Moraes é o primeiro nome escolhido para o tribunal por Temer, que assumiu a chefia do Executivo em maio de 2016...

Geral 21/12/2016 11h23 Redação

Empresa de ônibus deverá divulgar telefone para denúncia de imprudência do motorista

A proposta, que chegou ao Senado em 17 de novembro, foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda a escolha do relator...

Parecer do deputado Alceu Moreira pode ser votado em sessão de hoje da CCJ da Câmara

Política 12/12/2016 17h22 Redação

CCJ inicia reunião para leitura de parecer da PEC da Reforma da Previdência

A oposição preparou um quite de obstrução para retardar a leitura e consequentemente a votação do parecer do relator, que está prevista para quarta-feira (14)...

Estado 01/11/2016 15h37 Redação

Relator recomenda aprovação da Pec do Teto na CCJ do Senado

A chamada PEC do Teto limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior...

O novo formato deixará de incentivar a devolução por meio de créditos do Tesouro Estadual

Política 25/10/2016 15h42 Redação

Proposta pretende alterar programa de cidadania fiscal TO Legal

O novo formato do TO Legal deixará de incentivar a devolução por meio de créditos do Tesouro Estadual, e passará a distribuir prêmios e desconto de 5% no pagamento do IPVA...

Política 20/10/2016 16h17 Redação

CCJ emite parecer favorável a PL de Mauro Carlesse que prevê implantação de serviços de call Center no Estado

Com a chegada de novos empreendimentos no Estado, espera-se mais oportunidades de empregos em especial aos jovens...

O Projeto é de autoria do deputado Elenil da Penha. Agora cabe aos deputados analisar o veto do governador

Política 21/09/2016 08h10 Redação

Governo do Estado veta projeto de Elenil da Penha que aumenta idade máxima para ingresso na carreira militar

Em sua justificativa o Governo argumenta que a ampliação da idade máxima para ingresso nas corporações fere a harmonia cronológica e funcional das carreiras...

Mesa diretora da Assembleia Legislativa encaminhou o projeto para Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Estado 16/08/2016 16h00 Redação

Governo pretende ocupar militares da reserva remunerada em funções administrativas e operacionais

O militar da reserva que se interessar vai receber uma verba indenizatória de 40% do subsídio inicial do posto ou graduação que ocupar na inatividade...

Estado 11/08/2016 14h22 Redação

Governo quer instituir o Fundo de Equilíbrio Fiscal

A criação é parte de um conjunto de medidas da Administração Tributária voltadas à manutenção do equilíbrio das contas do Tesouro Estadual.

Política 08/06/2016 09h42 Redação

CCJ emite parecer favorável para dois Projetos de Lei de Mauro Carlesse

Segundo Carlesse, é de suma importância estimular a doação voluntária de Medula Óssea. A coleta da medula não prejudica a saúde do doador, pois a medula se refaz em semanas...

Política 06/06/2016 08h30 Redação

Com a participação de diversos órgãos, audiência discutirá Planta de Valores de Palmas; gestão será pressionada a explicar valor do IPTU

O vice-presidente da CCJ, vereador Lúcio Campelo, afirmou que a gestão de Palmas terá que explicar o porquê de não aplicar valores menores no IPTU...

Política 24/05/2016 17h00 Redação

Reedição de MP que modifica secretarias de Estado tramita na CCJ

Outra matéria de autoria do deputado Jorge Frederico (PSC) dispõe sobre o parcelamento do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) em 10 vezes...

Estado 17/05/2016 17h02 Redação

Encaminhada à CCJ a revisão da remuneração dos servidores do Tribunal de Contas

Por meio de duas matérias protocoladas no Parlamento no dia 11 de maio, o TCE concede o reajuste de 11,08% a partir do dia 1º de maio...

Política 26/08/2015 08h09 Redação

Com voto de peemedebista, CCJ rejeita relatórios sobre vetos do governador

Na reunião, Nilton Franco declarou se opor ao veto da matéria sobre frigoríficos por não entender por que o governo, segundo ele, diferenciava alíquotas...

Geral 25/02/2009 12h05 Redação

Projeto de Lei visa garantir desconto em pagamentos antecipados

O direito à informação no que se refere à redução dos juros por pagamento antecipado de débitos, junto ao comércio ou instituições financeiras, foi defendido pelo presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins ...

Estado 10/02/2009 11h07 Redação

Matérias do governo são encaminhadas à CCJ

A concessão de vantagens fiscais para o setor agropecuário no Estado é o teor de um dos projetos de lei do Executivo enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira ...

Geral 14/01/2009 10h23 Redação

Projeto que responsabiliza donos de cães perigosos por danos causados a pessoas está na CCJ

Na hipótese de o animal atacar e causar lesão corporal ou morte de alguém, determina o projeto de lei, o proprietário responderá pelo crime nos termos previstos nos artigos 121 e 129 do Código Penal, que preveem prisão de três meses a 12 anos ...

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