Tag: Célia Regina Regis (19 matérias)

Cultura 06/12/2019 08h20 Redação

Mostra Sesc de Cinema terá debate no CineSesc em Palmas

A Mostra também chega ao fim em Araguaína e Gurupi na mesma data...

Polícia 07/12/2018 09h13 Adenauer Cunha

Advogados investigados por suposto desvio milionário na prefeitura de Lajeado vão responder ao processo em liberdade

Juliana e Fábio Bezerra de Melo Pereira são filhos do ex-procurador geral de justiça Clenan Renault de Melo Pereira...

Assembleia Legislativa já extrapolou o limite prudencial de gastos com pessoal, segundo promotor

Meio Jurídico 07/06/2018 23h37 Redação

A pedido do MPE, Justiça mantém obrigatoriedade da Assembleia Legislativa de reduzir excesso de comissionados

A decisão, que atende a uma Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual, determina, também, a...

Polícia 08/06/2017 12h28 Redação

TJTO nega liberdade a acusado de furto em postos de combustíveis e supermercados em Gurupi

Segundo o processo, relatado pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, a defesa do acusado impetrou o habeas corpus por ...

Desembargadores em sessão na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins

Estado 22/03/2017 13h59 Redação

TJTO mantém ação penal contra ex-prefeito acusado de crime de responsabilidade por não prestar contas

O ex-prefeito é acusado do crime de responsabilidade por não ter prestado contas da administração financeira ...

Estado 20/03/2017 19h16 Redação

Em Palmas, ministro do STJ visita sede do Tribunal de Justiça do Tocantins

Durante a visita de cortesia, o ministro ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário no Tocantins e enalteceu o esforço dos desembargadores...

Estado 17/02/2017 12h56 Redação

Lei que cria quadro técnico e apoio administrativo da Sefaz é declarada inconstitucional pelo Pleno

Por maioria, o tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) declarou a inconstitucionalidade material da lei estadual 2.980/14...

Estado 27/06/2016 12h36 Redação

Juiz julga ação de associações de policiais civis e determina implementação salarial

Esta é a primeira sentença relacionada ao Decreto Estadual nº 5.193/15 em que o Governo do Estado suspendeu os efeitos financeiros das Leis Estaduais 2.851/14 e 2.883/14 ...

Estado 29/04/2016 07h12 Redação

Pleno do Tribunal de Justiça nega liminares em ações contra leis tributárias estaduais

Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou pedidos de liminares requeridas pela Comissão Provisória Estadual do PSDB...

Estado 18/11/2015 07h28 Redação

Após recusa, Justiça determina que empresas entreguem materiais e medicamentos para abastecer hospitais do Estado

O Estado ainda aguarda a decisão da Justiça contra 23 outras empresas que se negam a fazer a entrega de medicamentos e insumos...

Estado 21/09/2015 16h50 Redação

MPE obtém liminar que bloqueia R$ 64,7 milhões por aplicação irregular do Igeprev

A liminar determina que a indisponibilidade de bens dos requeridos deve perdurar até o julgamento final das ações...

Meio Jurídico 08/05/2015 08h00 Redação

Prefeitura de Palmas é condenada a pagar danos morais por usar foto de aluna sem autorização

Os pais narram que a filha, então com 10 anos de idade, teve sua imagem exposta indevidamente em um outdoor, em via pública, na esquina da quadra Arno 31, no ano de 2007...

Palmas 07/11/2014 14h33 Nayara Rodrigues

TJ suspende texto da lei orgânica de Palmas que exigia aprovação da Câmara em caso de loteamentos aprovados pelo prefeito

O Pleno do Tribunal de Justiça, na 16ª sessão desta quinta-feira, 06, analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil ...

Política 05/08/2014 21h39 Redação

TRE julga Marcelo Miranda elegível; senadora Kátia Abreu comemora decisão

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins decidiu, por maioria de votos (cinco votos a um) na noite desta terça, 4, deferir o registro de candidatura ao Governo do Estado ...

Política 15/07/2014 18h20 Nayara Rodrigues

Juíza concede liminar e susta efeito de decreto da Assembleia Legislativa sobre rejeição das contas da gestão de Marcelo Miranda

A Juíza Célia Regina Regis divulgou decisão na tarde desta terça-feira, 15, concedendo mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelo ex-governador do Estado, Marcelo Miranda ...

Estado 11/12/2013 17h39 Redação

A pedido do MPE, Tribunal de Justiça mantém condenação de ex-prefeito e secretária de Crixás

O Tribunal de Justiça do Tocantins confirmou no último dia 03, a condenação do ex-prefeito de Crixás Abdon Mendes Ferreira e de sua filha, ex-secretária Municipal de Administração e Finanças Elza Borges Ferreira, a seis anos de prisão...

Política 02/07/2013 13h59 Maria José Cotrim

Ex-vereador Cavalcante entra na justiça para continuar obra de posto de gasolina mas juíza indefere recurso

Cavalcante alegou prejuízo de difícil reparação decorrente do embargo das obras de edificação de um posto de combustível de sua propriedade com cerca de 90% concluída...

Estado 03/03/2011 14h51 Redação

MPE vai recorrer da decisão que liberou contador acusado de estupro

Nesta última terça – feira, 01, o Habeas Corpus foi julgado pelos membros da 2ª câmara criminal do Tribunal de Justiça. O MPE, através do Procurador de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, apresentou parecer contrário a soltura do acusado...