Tag: Clenan Renaut de Melo Pereira (224 matérias)
Estado
Redação
O Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público será um evento que reunirá mais de 600 membros e servidores do todo o País ...
Estado
Redação
Na reunião, o secretário da Administração justificou que, atualmente, a concessão do benefício não é viável para o Estado...
Estado
Redação
Os representantes classistas apresentaram a pauta de reivindicações do movimento grevista e pediram apoio do MPE na intermediação com o Governo do Estado...
Estado
Redação
Voltado aos integrantes do MP, o Ciclo que aborda as interfaces do novo Código de Processo Civil também abriu oportunidade de aperfeiçoamento a todos os operadores do direito e estudantes...
Estado
Redação
O respectivo Projeto de Lei ainda passará por todos os trâmites no Colégio de Procuradores para, somente então, seguir para a Assembleia Legislativa do Tocantins...
Estado
Redação
A ata de registro de preços, por meio da qual os itens foram adquiridos, tem validade até o final de novembro de 2016, prevendo a aquisição de até 25 automóveis...
Estado
Redação
O horário de expediente durante os dias 1º de julho até 1º de agosto, será das 13 às 18 horas nas segundas-feiras e das 8 às 13 horas nas sextas-feiras...
Estado
Redação
A iniciativa do MPE foi motivada por uma representação do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe), protocolada no MPE no último dia 6...
Estado
Redação
O governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, foi informado, nessa terça-feira, 9, por meio de ofício, da decisão do procurador de dar continuidade à investigação...
Estado
Redação
O procurador-Geral de Justiça encaminhou à Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que concede a revisão anual de subsídios (data-base) aos servidores...
Campo
Redação
Dentre outras ações, o Acordo visa permitir o devido rastreamento da origem e análise dos resíduos de agrotóxicos...
Estado
Redação
O documento foi encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado e também no Diário Oficial do Ministério Público...
Estado
Redação
A iniciativa é apoiada pelo Conselho Superior do Ministério Público e está sendo adotada por diversos Ministérios Públicos de todo o País...
Educação
Redação
A cidade de Palmeirante, localizada na região norte do Tocantins, foi a última cidade a receber a fiscalização do Ministério Público, no mês de fevereiro...
Estado
Redação
O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta quinta-feira, 03, o delegado federal do Desenvolvimento Agrário no Tocantins, Silvio Ney Barro...
Estado
Redação
A relação dos municípios com pendência será encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE). Este foi um dos assuntos discutidos nesta quinta-feira...
Estado
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) questiona, na Justiça, ato administrativo do prefeito da cidade de Dois irmãos do Tocantins...
Estado
Redação
Os casos foram levados pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, ao Tribunal de Justiça devido ao fato de o secretário possuir foro privilegiado...
Estado
Redação
De acordo com a investigação, Celso Arruda teve sua prestação de contas rejeitadas, referente ao período em que exerceu o cargo de prefeito da cidade de Pindorama...
Estado
Redação
Para o presidente do Tribunal de Justiça, Ronaldo Eurípedes, a crise do setor político reforça a ação das instituições do sistema de justiça e órgãos de controle...
Estado
Redação
Segundo a denúncia, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, os integrantes do esquema forjaram a contratação de uma construtora ...
Estado
Redação
O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou nesta última quinta-feira, 19, circular aos promotores de Justiça com atuação nos 21 municípios do Estado ...
Estado
Redação
Foram apreendidas durante a diligência uma motoniveladora (patrol) da marca Caterpillar, uma pá carregadeira da marca Case e um caminhão basculante...
Estado
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) considerou inconstitucional a Lei que autoriza e regulamenta a permissão de serviços funerários no Município de Gurupi...
Estado
Redação
A segunda parcela, no valor de R$ 150 milhões, deveria ter sido paga em dezembro de 2014, mas o valor não foi creditado na conta do Estado...
Estado
Redação
Segundo a Lei da Ficha Limpa, para ocupar funções ou cargos na administração pública estadual, direta e indireta, é necessário apresentar certidão negativa do TCU...
Estado
Redação
Expedida em 10 de setembro, a Recomendação terá seu prazo de 30 dias para atendimento encerrado somente na terça-feira ...
Estado
Redação
Na pauta da reunião, estava a paralisação geral das prefeituras do Estado, em protesto contra a situação financeira que afeta as gestões municipais...
Estado
Redação
A vigilância diz respeito à possível descontinuidade na prestação dos serviços públicos, o que pode configurar prática criminosa...
Estado
Redação
O MPE ajuizou duas denúncias criminais contra o prefeito e ex-secretário por desviarem verbas públicas em proveito próprio ou alheio, causando sérios prejuízos ao erário municipal...
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