Tag: Clenan Renaut de Melo Pereira (224 matérias)
Política
Redação
Conforme o Estatuto do Servidor são requisitos básicos para a posse em cargos públicos: estar quites com suas obrigações militares e eleitorais...
Palmas
Redação
O procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na manhã desta sexta-feira, 11, o secretário municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte de Palmas ...
Estado
Redação
O procurador-geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, expediu recomendação ao governador do Estado ...
Política
Redação
A Mesa Diretora encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa três projetos de lei do Ministério Público Estadual (MPE)...
Estado
Redação
O MPE considera que Leonardo Cintra se omitiu em prestar as informações motivado por interesses particulares e para prejudicar a investigação de diversos delitos ...
Estado
Redação
Segundo uma série de depoimentos colhidos pelo MPE, Leonardo Cintra pouco participa da vida administrativa e política da cidade...
Estado
Redação
O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, comentou o balanço da atuação apresentado pela coordenadora do LAB-LD, promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta...
Saúde
Redação
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar HGPP informou que apenas 21% dos profissionais ligados à assistência costumam lavar as mãos durante o trato com os pacientes ...
Estado
Redação
A iniciativa do MPE se deu em razão de que a maioria das cidades tocantinenses ainda não disponibilizou esta ferramenta, descumprindo os prazos previstos na Lei Complementar nº 131/2009...
Política
Redação
O chamado esquema de corrupção foi alvo de uma investigação promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)...
Estado
Redação
A resposta do Executivo irá compor Procedimento Preparatório que fiscaliza o cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000, o qual estabelece normas de finanças públicas ...
Estado
Redação
Segundo o relato do secretário, o transporte escolar dos alunos da rede estadual é executado pelo município, mediante convênio...
Araguaína
Redação
Segundo o MPE, o custo do transporte escolar em Araguaína, incluindo mão de obra, serviços mecânicos e combustível, não justifica o valor de R$ 15,00- cobrança imposta pelo município...
Estado
Redação
A orientação aos cartórios de Araguaína foi motivada pelo depoimento de um casal de deficientes físicos, que procurou o Ministério Público Estadual...
Estado
Redação
O chefe do Ministério Público Estadual também pede informações sobre a essencialidade, neste momento, do provimento de cargos e o comprometimento das despesas com pessoal...
Estado
Redação
Segundo o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, o orçamento inicial destinado à Instituição foi considerado insuficiente...
Palmas
Redação
o Procurador-Geral de Justiça expõe que a Lei fere a natureza laica do Estado brasileiro, viola o princípio da igualdade e extrapola o limite constitucional...
Polícia
Maria José Cotrim
As investigações estão em curso por isso o procurador foi cauteloso ao comentar o assunto...
Estado
Redação
De acordo com a Polícia Militar, o veículo do promotor foi atingido por 12 disparos, sendo que três atingiram Cunha...
Saúde
Redação
Analgésicos, antibióticos e anestésicos em falta nos hospitais foram encontrados vencidos. Relatório da pasta confirma a falta de gestão e total descaso ...
Palmas
Redação
A principal reclamação elencada, do ponto de vista legal, é que os agentes da empresa que está prestando serviço teriam usurpado o poder de polícia que cabe aos agentes de trânsito do município...
Estado
Redação
De acordo com o documento, o Estado ultrapassou o limite máximo para despesas com pessoal, que é de 49% da receita corrente líquida...
Cursos & Concursos
Redação
Segundo ficou acordado, o resultado do concurso público foi divulgado ainda na quinta-feira, 29, no site da Funcab e encaminhado ao Diário Oficial do Estado, para publicação posterior...
Estado
Redação
Na audiência com o chefe do Ministério Público, Walter Kerr disse que a Embaixada norte-americana possui projetos em diversas áreas que podem vir a ser desenvolvidos no Tocantins...
Estado
Redação
Na ocasião, Marcos Kersting, atual presidente da federação, foi reconduzido para novo mandato, referente ao período 2015-2021...
Política
Redação
Marcelo Miranda destacou a relação que pretende ter com as instituições públicas, em especial o MPE...
Estado
Redação
Além das informações relacionadas ao não pagamento, o chefe do Ministério Público Estadual (MPE) também requereu que sejam apontadas as eventuais providências adotadas pelo Estado quanto ao caso...
Estado
Maria José Cotrim
Os medicamentos vencidos ainda não foram incinerados porque a empresa responsável ficou sem receber do governo anterior...
Saúde
Redação
O MPE, por determinação do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, instaurou nesta terça-feira, 06, Procedimento Administrativo Investigatório ...
Estado
Redação
O repasse soma da ordem de R$ 11.628.790,91 e deveria ocorrer até o dia 20 de cada mês, obedecendo as previsões da Lei Orçamentária Anual...
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