Tag: Clenan Renaut de Melo Pereira (224 matérias)
Estado
Redação
Após assinar o termo e assumir formalmente a cadeira de PGJ, até então ocupada pela procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, Pereira fez seu primeiro pronunciamento...
Estado
Redação
Para chegar ao terceiro mandato, Pereira foi à disputa com mais dois candidatos, obtendo cerca de 77% dos votos na eleição para a formação da lista tríplice destinada à escolha do PGJ, realizada em outubro...
Estado
Milena Botelho (colaboração)
Procuradores e promotores, associados na entidade, votaram na sexta-feira, 21, por meio eletrônico, nos membros para comandar a diretoria da Associação e também o Conselho Fiscal...
Estado
Redação
A escolha do governador acompanha a maioria dos procuradores e promotores de Justiça, que totalizando 117 votos, foi formada após votação eletrônica realizada no último dia 17...
Estado
Redação
Em menos de um minuto após o término da votação, o resultado da eleição para a formação da lista tríplice destinada à escolha do próximo Procurador-Geral de Justiça foi divulgada ...
Estado
Redação
A eleição se dará por meio eletrônico, através do sistema de intranet do MPE, entre o período de 8h30 e 17h30...
Estado
Redação
Após o pleito, será formada a lista tríplice, apresentando, em ordem decrescente, os três candidatos mais votados...
Estado
Redação
O evento será realizado em Tocantinópolis, a partir da 19h30, no Auditório do Ministério Público de Tocantinópolis...
Estado
Redação
De acordo a ação, os acusados cometeram crime de responsabilidade e contra a economia popular ao promoverem a alteração no uso do solo da capital ...
Estado
Redação
Vera Nilva Álvares Rocha Lira foi alçada ao posto mais alto da Instituição nesta sexta-feira, 14, ao ser empossada procuradora-geral de Justiça ...
Política
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do procurador-geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, ajuizou, nesta quinta-feira, 13, denúncia criminal contra o prefeito Raul Filho ...
Estado
Redação
O procurador-geral de Justiça do Estado, Clenan Renaut de Melo Pereira, inaugura, nesta terça-feira, 11, às 17h30, as instalações definitivas da Promotoria de Justiça de Arraias ...
Estado
Redação
De acordo com o Mapa da Violência 2012, divulgado pelo Ministério da Justiça, foram registrados 49.932 homicídios no Brasil em 2010 ...
Polícia
Redação
Reforçar e otimizar os serviços de segurança junto aos membros do Ministério Público Estadual foi a principal pauta do encontro ...
Estado
Redação
Em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira, 06, o Colégio de Procuradores do Ministério Público empossou o promotor de Justiça José Maria da Silva Júnior ...
Estado
Redação
O governador Siqueira Campos anunciou, em solenidade realizada em seu gabinete, o nome de Vera Nilva Álvares Rocha Lira, como nova procuradora geral de Justiça ...
Estado
Redação
O documento foi entregue pelo atual procurador geral, Clenan Renaut de Melo Pereira ...
Estado
Redação
O candidatos José Demóstenes de Abreu obteve 58 votos, ficando em segundo lugar, e Leila da Costa Vilela Magalhães, em terceiro com 52 votos...
Estado
Redação
Após nomeado, o novo chefe do MP toma posse em sessão solene realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça no dia 14 de dezembro...
Estado
Redação
Começa na próxima segunda-feira, 1º de setembro, as inscrições para o processo eleitoral de elaboração da lista tríplice destinada à escolha do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2013-2014 ...
Política
Redação
As irregularidades que embasaram a denúncia foram constatadas em auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregular a prestação de contas municipais relativa ao exercício de 2009...
Polícia
Redação
O pedido de prisão partiu do Ministério Público Estadual (MPE), que denunciou o ex-gestor e outras cinco pessoas por vínculo associativo para fins criminosos, com intuito de burlar a Lei de Licitações. A decisão da prisão é do juiz de Direito titular da Vara Criminal, Ciro Rosa de Oliveira, proferida no último dia 14...
Estado
Redação
Devido à necessidade de prazo para adequação e operacionalização do Termo, a PRF terá um prazo de 90 dias para iniciar os registros de ocorrência ...
Estado
Redação
O procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ofereceu, nesta última segunda-feira, 30, nova denúncia criminal contra o prefeito de Figueirópolis, José Fontoura Primo ...
Estado
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou no Tribunal de Justiça do Tocantins um novo recurso para reaver a decisão do plenário da Corte que desobrigou o Estado de ampliar o fornecimento de leitos de UTI ...
Estado
Redação
O promotor de Justiça do Patrimônio Público, Adriano Neves, solicitou diligências para apurar se há ligação entre o depósito bancários de R$ 120 mil na conta da ex-assessora da deputada estadual Solange Duailibe (PT), Rosilda Rodrigues dos Santos, e um suposto pagamento de propina ...
Estado
Umberto Salvador Coelho
O MPE afirma que o prefeito dispensou licitação indevidamente ao contratar o Banco Matone S/A mesmo sabendo que os juros eram exorbitantes e além disto, para receber empréstimos, teria formalizado documentação fraudulenta, segundo o MPE ...
Estado
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do procurador geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, denunciou na segunda-feira, 2, ao Tribunal de Justiça, o prefeito de Centenário, Antônio dos Reis da Silva Figueiredo ...
Estado
Redação
De acordo como o promotor de justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, a Ação tem como objetivo responsabilizar o gestor pelas irregularidades cometidas entre os anos de 2009 e 2012 apontadas em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ...
Estado
Redação
A Ação Civil Pública inicial foi protocolada em fevereiro deste ano, contra o Departamento de Estradas e Rodagens no Tocantins (Dertins) e o Governo do Estado em virtude da falta de manutenção na rodovia TO-110, que liga a TO-040 aos municípios de Ponte Alta do Bom Jesus, Taguatinga ...
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