Tag: CLT (14 matérias)

José Eduardo Gibello Pastore é advogado, consultor de relações trabalhistas

Opinião 24/01/2023 20h12 Redação

Como as empresas podem contratar pessoas jurídicas com segurança

Qual a diferença entre contratar serviços e contratar mão de obra?...

Empregos e Serviços 30/08/2022 10h44 Redação

Tocantins é o terceiro Estado da região Norte que mais abriu empregos formais em julho

O Tocantins gerou, em julho, 2.527 novos postos formais de trabalho e é o terceiro Estado da região Norte que...

Fernando Kede é advogado especialista em Direito do Trabalho Empresarial

Meio Jurídico 23/06/2022 15h06 Fernando Kede

Empresa pode punir trabalhador por desabafo em rede social

A Justiça do Trabalho de Barretos condenou um homem a pagar indenização de R$ 6,6 mil por danos...

Opinião 12/04/2019 17h15 Marcella Mazza

Empresas podem ainda ser obrigadas a descontar na folha a contribuição sindical?

A Reforma Trabalhista, promovida no Brasil em novembro de 2017, acabou com a...

Meio Jurídico 15/01/2018 01h19 Redação

Imposto sindical passa a ser facultativo em 2018

A mudança promovida pela Lei nº 13.467/2017, popularmente conhecida como Reforma Trabalhista, promoveu o fim definitivo da...

Opinião 27/04/2017 11h44 Amadeu Roberto Garrido de Paula

Num dia de greve geral

Um motorista sentirá a pobreza da plantação quando receber somente pelas horas em que efetivamente dirigir um veículo ...

Política 27/04/2017 08h08 Redação

Câmara aprova texto-base da reforma trabalhista; deputados do Tocantins votaram sim

Depois de votados os destaques, o texto segue para o Senado...

Meio Jurídico 02/12/2015 08h14 Redação

Acordo garante pagamento de intervalo previsto na CLT para proteção da mulher

Um acordo inédito foi celebrado na Justiça do Trabalho do Tocantins, durante a Semana Nacional da Conciliação 2015, garantindo o pagamento de quase R$ 590 mil a 102 bancárias...

Meio Jurídico 10/07/2015 07h06 Redação

Tempo para troca de uniformes deve ser computado como hora extra

A Seara Alimentos Ltda. foi condenada, na 10ª Vara do Trabalho de Brasília, a pagar 40 minutos diários de horas extras a um auxiliar de produção...

Economia 23/02/2015 12h40 Redação

Empregadores podem entregar Rais até 20 de março

Obrigatória para todos os estabelecimentos localizados em território nacional, a entrega da Rais vale para aqueles inscritos no CNPJ, com ou sem empregados ...

Estado 13/03/2014 10h42 Redação

Sindicato dos Jornalistas alerta sobre abuso com banco de horas

A presidente adianta que a lei sobre horas extras continua vigente, devendo tal período extra de remuneração ser pago com os acréscimos pecuniários como manda a CLT ...

Política 27/03/2013 08h37 Redação

Aprovada, PEC das Domésticas amplia direitos das trabalhadoras

Os empregados que trabalham em domicílios, caso de faxineiras, jardineiros, cozinheiras e babás, por exemplo, também passam a ter a jornada máxima de trabalho estabelecida em oito horas diárias...

Política 22/10/2012 20h20 Redação

Convenções e acordos de trabalho poderão sobrepor legislação trabalhista

Segundo Abreu, o objetivo da medida é tornar as relações de trabalho mais flexíveis ...

Estado 07/12/2010 20h36 Redação

Trabalhadores Tocantinenses ganham mais uma central sindical

A UGT nasce com propósitos definidos para o Tocantins devendo orientar suas ações no Estado em prol dos trabalhadores dos setores da indústria, de serviços e comércio, da área rural, do serviço público, profissionais liberais, da terceira idade, dos trabalhadores informais e dos cidadãos excluídos ...