Tag: Codetins (22 matérias)

Estado 25/02/2019 11h14 Redação

Estado pode ter que restituir ao Município de Palmas centenas de milhões de reais recebidos na época da construção da capital

O processo tramita sob o número 5001566-62.2002.827.2729, na 1ª Vara da Fazenda e Registros...

Ex-governador do Tocantins e hoje deputado federal, Carlos Gaguim

Estado 09/03/2017 10h23 Patrícia Saturno

Ministro não vê indícios de participação de Gaguim em fraude de venda de lotes e arquiva processo contra ex-governador

O processo em questão diz respeito à suposta prática de alienação ilegal de bem público, envolvendo o nome de Gaguim, na hoje extinta Codetins ...

Política 26/11/2012 13h32 Maria José Cotrim

Compradores de lotes em suposto esquema de venda ilegal serão ouvidos; MPE tenta comprovar favorecimento de vereador eleito

A investigação apura possível favorecimento do vereador, proprietário de sete imóveis urbanos na Arso 71, e também de outros compradores que teriam adquirido os imóveis a preços muito abaixo do mercado...

Estado 26/10/2012 18h28 Redação

TJ atende Ministério Público e bloqueia a venda de lotes em Palmas

Segundo os argumentos do MPE, apresentados por meio da 28ª Promotoria de Justiça, os imóveis foram comprados a preço vil, muito abaixo do valor de mercado ...

A empresa comprará imóveis de particulares no setor urbano

Estado 22/06/2012 14h23 Redação

Nova companhia imobiliária do Estado terá capital misto e visa acabar com especulação

O governo destacou que a “Terra Palmas nasce para acabar, ou pelo menos minimizar, a especulação imobiliária; acabar com o ‘jeitinho’ em venda de imóveis públicos com valor abaixo do mercado ...

Estado 10/11/2011 21h01 Redação

Gláucio Barbosa assume como secretário interino da Secretaria da Habitação

Foi publicado no Diário Oficial do Estado - DOE desta quinta-feira, 10, no Ato Nº 2.970, a nomeação de Gláucio Barbosa Silva para, em caráter interino, exercer o cargo de Secretário de Estado da Habitação ...

Política 02/09/2011 11h19 Maria José Cotrim

Lutero Fonseca não será liquidante da Casetins e diz que sua missão no governo foi cumprida

A Codetins está em processo de regularização fundiária para efeitos de liquidação.O decreto com a mudança foi publicado no Diário Oficial na sexta-feira , 26, e nomeia o sub secretário de Habitação Gláucio Barbosa como novo liquidante da Codetins...

Estado 22/06/2011 20h13 Redação

PGE propõe ação declaratória de nulidade contra 193 pessoas que adquiriram lotes na Arso 71

A venda direta de terrenos da Arso 71, em Palmas, foi feita em 2010, segundo a PGE, favorecendo um pequeno grupo de pessoas que tiveram acesso a vantagem, comprando áreas em local privilegiado da capital, com preços bem abaixo dos valores de mercado ...

Estado 25/05/2011 11h10 Redação

Governo volta atrás e diz que os 210 processos da Secretaria da Habitação não foram furtados

Depois de informar ontem, terça-feira, 24, por meio de nota que no último final de semana prolongado foram furtados 210 processos de lotes comerciais na Secretaria Estadual da Habitação, o governo volta atrás e afirma que os processos dados como desaparecidos foram “solicitados pela Codetins, em sigilo, para análise e averiguação de supostas irregularidades” ...

Polícia 24/05/2011 11h28 Redação

210 processos de venda de lotes são furtados da Secretaria da Habitação

Segundo o governo, os processos furtados fazem parte do conjunto daqueles lotes que estão em apuração de ilícitos, vendidos diretamente pela Codetins no final da gestão passada ...

Estado 05/05/2011 11h00 Redação

Balanço mostra que venda irregular de lotes públicos já motivou 123 Ações do MPE

Ainda de acordo com a Promotoria de Justiça, os prejuízos ao erário estadual totalizam R$ 26.304.828,63 (vinte e seis milhões, trezentos e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), valor que deverá ser ressarcido aos cofres públicos com a condenação dos envolvidos...

Estado 06/04/2011 10h53 Redação

MPE ajuíza Ação contra advogado e ex-presidente da Codetins

A Procuradoria Regional Eleitoral chegou a pedir o afastamento do então juiz Hélio Miranda nos processos que envolviam Carlos Gaguim por ter sido advogado deste em outros processos...

Estado 15/03/2011 10h22 Maria José Cotrim

Sem explicar venda de lotes abaixo do preço, Gaguim quer que apuração inclua governos anteriores

Mesmo com todos os indícios das irregularidas comprovadas inclusive pelo atual presidente liquidante da Codetins, Lutero Fonseca, o ex-governador Gaguim distribuiu documento na Assembleia Legislativa onde sugere que a investigação na comercialização de lote seja feita também nas gestões anteriores...

Estado 14/03/2011 12h12 Redação

MPE ajuíza 42 ações de improbidade administrativa em lotes da Codetins

Em cada uma das ações também foram denunciados os dois Procuradores do Estado: Haroldo Carneiro Rastoldo, que na época era Procurador Geral do Estado, e Rosanna Medeiros Ferreira Albuquerque...

Estado 21/02/2011 14h02 Redação

MPE ajuíza ação contra procuradores do Estado devido a negociação irregular de lotes

Diante fatos o MPE requer à Justiça o afastamento dos cargos de procuradores do Estado: Haroldo Carneiro Rastoldo e Rosanna Ferreira Albuquerque. Requer ainda o bloqueio do imóvel alienado irregularmente para impedir a transferência fraudulenta ou mesmo venda a terceiro de boa-fé ...

Política 07/01/2011 11h52 Maria José Cotrim

Lutero Fonseca será liquidante da Codetins e começa a atuar dia 10

O presidente metropolitano do Democratas, Lutero Fonseca (DEM) confirmou ao Conexão Tocantins que será empossado como liquidante da Codetins na próxima segunda-feira, 10 pelo governador Siqueira Campos (PSDB)...

Política 17/11/2010 19h47 Redação

Deputados modificam a lei que reativou Codetins

De acordo com a justificativa do Governo do Estado, a matéria também pretende agilizar a transferência de recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental (Fundepam) para o financiamento das ações ligadas ao desenvolvimento habitacional e urbano ...

Estado 28/04/2010 09h47 Redação

Aprovada regulamentação da Aguatins e da Codetins

A matéria que estrutura a Aguatins foi aprovada com uma emenda aditiva, de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB). A retificação obriga a aplicação da Lei de Licitações na autarquia, por intermédio da constituição de uma Comissão Permanente de Licitação ...

Geral 14/04/2010 15h06 Redação

Situação da Codetins será discutida em audiência pública na Câmara de Palmas

Foram convidados o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins, José Aníbal Rodrigues Alves Lamattina, e o presidente executivo do Projeto Orla S/A, Sílvio Curado Fróes. A audiência é fruto de requerimento de autoria do vereador Fernando Rezende ...

Geral 30/03/2010 22h55 Redação

Deputados aprovam matérias do Executivo, entre elas a reativação da Codetins

A Agência de Habitação e Desenvolvimento Urbano (AHDU/TO) fica extinta e a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins – Codetins – reativada. Com as novas leis, os bens móveis e imóveis da AHDU são incorporados ao patrimônio da Codetins ...

Geral 30/03/2010 17h38 Philipe Bastos

Pedido de Lelis é rejeitado e projeto que recria Codetins vai para plenário

A líder do governo na Assembleia Legislativa, deputada Josi Nunes (PMDB) pediu, em seu discurso para que o requerimento apresentado por Lelis fosse rejeitado ...

Geral 30/03/2010 16h14 Philie Bastos

Lelis pede retirada de projeto que recria Codetins

O deputado Marcelo Lelis (PV) apresentou requerimento em regime de urgência solicitando que o projeto que recria o Codetins seja retirado da pauta e debatido entra os parlamentares, representantes do poder Executivo e órgãos afins (segmentos imobiliários, Orla S/A)...