Tag: Código Civil (7 matérias)
Política
Redação
A votação foi terminativa e o projeto poderá seguir para análise da Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação em plenário...
Economia
Redação
Uma cláusula comum em contratos de aluguel é a que se refere à multa em caso de rescisão ...
Meio Jurídico
Redação
Decisão da Juíza da 4ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos, Flávia Afini Bovo, condenou a Prefeitura de Palmas a indenizar o pedreiro Jorge Bailon Ferreira em mais de R$ 6,6 mil...
Estado
Redação
O órgão justifica que a suspensão ocorreu por força de decisão liminar deferida em ação promovida pela Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento ...
Estado
Redação
A sentença foi proferida pelo juiz do Juizado Especial Federal, Adelmar Aires Pimenta da Silva, que fundamentou sua decisão no artigo 3º da Lei Municipal n. 1.047/2001, que dispõe sobre o atendimento nas agências bancárias ...
Política
Redação
Segundo a senadora Kátia Abreu, com o término de um relacionamento é comum surgir desavenças e ressentimentos entre o casal, o que geralmente acaba afastando o menor da convivência de seus demais familiares. “Essa ação é conhecida como Síndrome da Alienação Parental, que se manifesta com a implantação de falsas memórias de violência familiar”, informou ...
Geral
Redação
Sancionada no dia 13 de junho, a lei altera o Código Civil. Com a guarda compartilhada, o pai e a mãe passam a dividir direitos e deveres relativos aos filhos e as decisões sobre a rotina da criança ou do adolescente ...
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