Tag: Código Eleitoral (43 matérias)

Política 12/12/2022 09h52 Redação

TSE realiza diplomação de Lula e Alckmin nesta segunda-feira

Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos...

Política 28/11/2022 10h21 Redação

Mesários têm poucas horas para justificar ausência no 2º turno, sob pena de multa

As justificativas podem ser entregues nos cartórios eleitorais, e o requerimento deve ser destinado ao...

Política 27/10/2022 09h34 Redação

Mais de 1 milhão de eleitores tocantinenses estão aptos para votação no domingo

Para garantir a votação de todos os eleitores, o Tocantins terá 853 locais de votação, com...

Silveira na sessão desta terça: senador defende investigação de denúncias contra empresários e agentes públicos

Política 26/10/2022 09h00 Redação

CPI do Assédio Eleitoral consegue 28 assinaturas, número mínimo exigido para instalação

O objetivo da CPI é apurar denúncias de assédio eleitoral por parte de empresários, gerentes de empresas e...

Política 25/10/2022 08h24 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira

Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as...

Política 19/09/2022 10h21 Redação

Candidatos não podem ser preso até o dia das eleições

Também de acordo com o Código Eleitoral, os membros das mesas receptoras (mesários) e os fiscais de...

Opinião 16/08/2022 12h40 Marcelo Aith

Campanha eleitoral e as regras contra o abuso nas ruas e nas redes

Começou oficialmente a campanha para as Eleições 2022. Teremos uma disputa intensa à Presidência...

Política 07/05/2022 23h46 Redação

Voto em trânsito é opção para quem perdeu prazo de transferir título de eleitor

Antes de tudo, é preciso saber se há alguma pendência em relação ao seu título de eleitor. A situação atual do...

O requerimento para a realização da sessão é da senadora Leila Barros

Política 21/02/2022 09h10 Redação

Conquista do voto feminino completa 90 anos; Senado fará sessão especial para comemorar

O requerimento (RQS 40/2022) para a realização da sessão é de autoria da senadora Leila Barros...

Política 16/09/2021 01h58 Redação

Parlamento aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais

Por 273 votos a 211, os deputados aprovaram emenda exigindo o desligamento de...

Política 09/09/2021 13h23 Redação

Relatora acata sugestão de Tiago Dimas que muda regra de desincompatibilização de vereadores

A Câmara dos Deputados avança, nesta semana, com os debates e a apreciação...

Política 22/01/2021 09h40 Redação

Resolução suspende consequências para o eleitor que não votou nas Eleições 2020

Medida é adotada em razão do agravamento da pandemia de Covid-19...

Política 24/11/2020 08h18 André Richter/Agência Brasil

Eleitor não pode ser preso a partir desta terça-feira

Os eleitores que moram nas cidades que terão segundo turno das eleições municipais não podem...

Eleitores não podem ser presos desde esta terça até 48h após a votação

Política 10/11/2020 09h32 Adenauer Cunha

A partir desta terça, eleitores só podem ser presos em situações excepcionais até após as eleiçoes

Regra do salvo-conduto está prevista no Código Eleitoral...

Política 26/10/2018 21h40 Redação

Urnas funcionarão no horário oficial local; zonas eleitorais já realizam cerimônia de Data e Hora

As urnas funcionarão como no 1º turno, seguindo o horário de Brasília...

Política 18/09/2018 11h38 Redação

Amastha usa hospitais municipais para criticar Carlesse e tem propaganda suspensa pela Justiça

Em sua decisão o juiz eleitoral Antiógenes Ferreira de Souza destaca que a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) proíbe a ...

Política 02/06/2018 13h29 Redação

Juízes eleitorais assinam portarias que proíbem a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas

Em Palmas (29ªZE), a Lei Seca inicia a partir das 22h deste sábado (2/5) e segue até às 19h do domingo...

Política 26/04/2018 18h41 Redação

Encerra-se nessa sexta-feira o prazo para convocação dos mesários e pessoal de apoio logístico na eleição suplementar

Todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser convocado para trabalhar no dia da votação...

Política 26/10/2017 17h24 Redação

Pleno do TRE-TO cassa mandato do vice-prefeito, mas prefeito continua no cargo

Segundo o voto da relatora juíza Denise Drumond ocorreu alternância de mandato de vice-prefeito entre cônjuges...

Política 29/08/2017 08h16 Redação

Financiamento de campanha e crédito rural estão na pauta do Plenário do Senado e podem ser votados com urgência

Novas regras para fundos de campanha e para propaganda eleitoral poderão ser votadas com urgência no Plenário nesta ...

Líderes religiosos como Silas Malafaia mantem forte influência política sobre seus rebanhos

Opinião 14/10/2016 11h52 Roberto Livianu / Renato Ribeiro de Almeida

Vontade do cidadão tem de ser protegida da corrupção eleitoral religiosa

A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é pacífica no sentido de bastar a comprovação do ilícito para a obtenção espúria de um simples voto para que sejam aplicadas as sanções ...

Política 08/08/2016 19h20 Redação

TRE-TO alerta pré-candidatos e coligações sobre o prazo para o Registro de candidatura

Após o fim das convenções, que teve prazo encerrado na última sexta-feira (5/8), o próximo importante passo no processo eleitoral é o Registro de Candidatura...

Política 03/05/2016 20h16 Redação

Promotor eleitoral flagra eleitores com documentos falsos durante cadastro eleitoral em Miracema

O promotor de eleitoral da 5ª Zona Eleitoral, João Edson de Souza, determinou a prisão em flagrante de três pessoas que tentavam realizar cadastro eleitoral portando comprovantes de endereço fraudados...

Política 29/04/2016 07h04 Redação

Eleitor e vereador são denunciados por fraude em inscrição eleitoral

A denúncia contra os dois acusados foi realizada pelo Ministério Público Eleitoral, por meio do Promotor Eleitoral Paulo Sérgio Ferreira de Almeida...

Política 07/01/2016 15h06 Redação

Reforma Eleitoral 2015 promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano; conheça as novas regras

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis ...

Política 16/07/2014 08h55 Redação

Eleitores já podem pedir no Cartório Eleitoral de Palmas habilitações para voto em trânsito

No Tocantins, o eleitor poderá requerer sua habilitação para o Voto em Trânsito no Cartório Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, das 12h às 19h, apresentando documento oficial com foto ...

Política 02/09/2013 15h14 Redação

PRE/TO denuncia prefeita de Bandeirantes do Tocantins por compra de votos

Segundo o inquérito policial que apura os fatos, entre os meses de setembro e outubro Coraci Marques doou por meio de cheques a quantia de R$ 203,00 a pelo menos um eleitor após o comparecimento deste ao escritório da coligação da então candidata ...

Política 15/08/2013 19h13 Redação

PRE/TO se manifesta favorável à cassação do diploma do prefeito e vice de Palmeiras do Tocantins

A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins manifestou-se favorável ao recurso contra expedição de diploma (Rced) proposto por Erinalva Alves Braga contra Evandro Pereira de Sousa e de Francisco Wagner Soares Lima, diplomados prefeito e vice-prefeito ...

Estado 11/04/2013 14h53 Redação

Transferências ilegais de domicílio eleitoral para Chapada de Areia resultam em processos criminais

O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncias ao juiz da 13ª Zona Eleitoral do Tocantins, na última semana, em face de várias pessoas que declararam endereços fictícios à Justiça Eleitoral ...

Política 14/03/2013 12h12 Philipe Bastos

Juristas divergem sobre eleição indireta e Eduardo descarta possibilidade de candidatura

Contra o governador, pesa a acusação de ter usado veículos de comunicação para beneficiar sua candidatura em 2010...

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