Tag: Código Penal Brasileiro (45 matérias)
Meio Jurídico
Redação
A obra traz conhecimentos muito relevantes sobre a teoria e a prática do Direito Penal sob...
Polícia
Redação
A equipe monitorou o local flagrou nessa quarta-feira, o momento em que o acusado subiu no muro e...
Geral
Redação
Em 2019, mais de 5.800 irregularidades foram descobertas na rede elétrica...
Polícia
Redação
De acordo com inquérito policial que deu base para a denúncia, a filha do policial militar teria sido...
Política
Redação
De acordo com o projeto aprovado, foram mantidos no Código Penal Brasileiro os chamados atenuantes e o prazo menor de prescrição de...
Polícia
Redação
Já foram registrados contra ele mais dois boletins de ocorrência narrando crime de estupro de vulnerável contra crianças...
Polícia
Redação
Consta nos autos do processo que Juscemário morava perto da residência da vítima, com quem tinha contínuas desavenças ...
Estado
Redação
No Código Penal Brasileiro, o homicídio é abordado nos artigos 121 a 128 e está incluído entre os crimes contra a pessoa e no capítulo dos crimes contra a vida...
Polícia
Redação
O promotor de Justiça Leonardo Gouveia Olhe Blanck, autor da denúncia, requer que Gilvan e Ivanclenyo sejam condenados pelos crimes previstos nos artigos 157...
Polícia
Redação
A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AMTT) de Araguaína registrou nos últimos dias o furto de placas de sinalização ...
Polícia
Redação
Conforme a denúncia pela vítima, no dia dos fatos, a acusada teria subtraído da residência da vítima uma carteira de bolso contendo R,00 e todos os documentos pessoais, com uso de violência...
Polícia
Redação
A prisão temporária ocorre durante a fase de investigação do inquérito policial. Ela é utilizada para que a polícia ou o Ministério Público colete provas...
Polícia
Redação
Após instalar placa que simulava ser parte real do equipamento, o dinheiro de clientes era retido e posteriormente retirado pelo condenado. Ele fugiu com a chegada da polícia e foi preso logo em seguida...
Estado
Redação
A ex-superintendente do Trabalho e Emprego no Tocantins, Idelmar Barbosa Rodrigues, foi condenada pela Justiça Federal nesta última quinta-feira, 9, pelo crime de peculato...
Política
Redação
Em virtude deste descumprimento, o Magistrado determinou multa de R$ 10 mil (R$ 5 mil por dia) e dobrou o valor da multa diária em caso de novo descumprimento...
Polícia
Redação
Durante a ação o infrator foi convidado a se deslocar até o Pelotão PM da cidade e quando os militares abriam o portão para que ele adentrasse com o carro, o mesmo fugiu, sendo perseguido pelos PM's ...
Palmas
Redação
A fraude objetivava o recebimento do FGTS e do seguro desemprego. Os réus foram condenados à reclusão e deverão reparar o dano...
Polícia
Redação
De acordo com informações do delegado regional Eduardo Morais Artiaga, a PC tomou conhecimento do fato por meio de Conselheiros Tutelares de Carrasco Bonito ...
Polícia
Redação
A Justiça Federal no Tocantins condenou o carteiro, Marcelo Alves de Moraes, por furto de encomendas postais que deveriam ser entregues a clientes dos Correios...
Polícia
Redação
Os integrantes do grupo enviavam a correntistas da Caixa Econômica Federal mensagens eletrônicas acompanhadas de um programa que capturava informações retidas nos computadores das vítimas, como números de contas e senhas ...
Polícia
Redação
Durante toda a manhã de sábado familiares tentaram fazer contato com a vítima pelo aparelho celular da mesma, no entanto todas as ligações caiam sempre na caixa postal da operadora ...
Polícia
Redação
A aeronave da SSP realizava o patrulhamento de rotina nos céus de Palmas, quando, por volta das 17h40min foi informada, via SIOP, que um assalto a um coletivo estaria em andamento ...
Polícia
Redação
A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Combinado, autuou em flagrante delito, na manhã desta quinta-feira ...
Polícia
Redação
Cariolando Dias Ferreira, 30 anos. Ferreira é acusado de assassinar com um golpe de faca, na madrugada do dia 11, um homem até agora não identificado ...
Polícia
Redação
Ambos são acusados pela prática de Estelionato, crime tipificado pelo Art. 171 do Código Penal Brasileiro ...
Polícia
Redação
De acordo com informações da delegada Suzana Fleury Orsine, responsável pelo caso, a criança se encontrava em frente à sua residência brincando quando foi abordada pelo acusado que começou a acariciá-la ...
Polícia
Redação
A Polícia Civil, por intermédio da 8ª Delegacia Regional de Dianópolis, município localizado no sudeste do estado, a aproximadamente 320 km de Palmas realizou a apreensão de um veículo Cross Fox, produto de furto e adquirido mediante fraude conhecido como “Finan”. Também foi efetuada a prisão de Darlan Siqueira do Nascimento ...
Polícia
Redação
Segundo informação da Assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual da Segurança Pública, o preso, que é servidor da Prefeitura de Palmas há 12 anos e considerado de alta periculosidade ...
Polícia
Redação
Dando cumprimento ao Mandado de Prisão expedido pelo juízo criminal da Comarca de Guaraí, a Polícia Civil daquele município localizou e prendeu Claudio Rodrigues de Lima de 23 anos ...
Polícia
Redação
Os trabalhos apontaram que o crime que chocou à população daquele município foi um latrocínio, roubo seguido de morte. Três homens foram presos ...
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