Tag: Comarca de Palmas (75 matérias)
Educação
Redação
O titular do Juizado Especial Central da Comarca de Palmas, juiz Gilson Coelho Valadares, explica que é preciso atenção redobrada ...
Meio Jurídico
Redação
Pela Lei de Alimentos, aos pais, o dever de prestar alimentos aos filhos é indiscutível até a maioridade (18 anos)...
Economia
Redação
De acordo com balanço da Central de Execuções Fiscais o Mutirão de Negociações Fiscais atendeu o total de 10.271 pessoas...
Estado
Redação
São 168 crianças e adolescentes em abrigos, segundo dados oficiais do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas...
Estado
Redação
As Oficinas de Parentalidade atendem à recomendação do Conselho Nacional de Justiça, serão realizadas mensalmente e irão...
Polícia
Redação
Conforme o delegado, os três homens se encontravam em regime semiaberto, com prisão domiciliar e estavam sendo monitorados ...
Polícia
Redação
Segundo a defesa, o réu deve ser inocentado porque a denúncia se baseia em “ilações” dos responsáveis pelo inquérito e com base unicamente em um laudo que aponta “resquícios de DNA” ...
Estado
Redação
Moradores recebem ordem de despejo e denunciam venda irregular de área que seria do Estado em Palmas
De acordo com os representantes em reunião com o NAC, a área é de posse do Estado, mas está sendo vendida como se fosse de propriedade particular...
Estado
Redação
Em Palmas, o Cejusc realiza mutirão de audiências diariamente atendendo as cinco varas cíveis e as três varas de família da Comarca...
Polícia
Redação
Preso durante a operação "Notívagos", da Polícia Civil do Tocantins, em julho do ano passado, o estudante goiano Felipe S. da R., 21 anos, deve cumprir pena de prisão fixada em 7 anos...
Estado
Redação
A Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário do Tocantins iniciou pela Comarca de Palmas, nesta segunda-feira (29/2), a segunda temporada de correições do biênio 2015/2017...
Palmas
Redação
O juiz Vandré Marques e Silva determinou a intimação da Prefeitura de Palmas para esclarecer os motivos pelos quais não está cumprindo as ordens judiciais ...
Estado
Redação
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) realizou 254 audiências de custódia entre agosto e dezembro de 2015...
Saúde
Redação
Segundo a Defensoria, a não realização de cirurgias eletivas é uma realidade na saúde pública do Estado, não podendo esses pacientes ficar a mercê da ineficiência da gestão estadual...
Estado
Redação
O judiciário tocantinense realizou 2,1 mil audiências durante a Semana Nacional da Conciliação, no período de 23 a 27 de novembro...
Estado
Redação
Para o titular da 1ª Vara Criminal, juiz Gil de Araújo Corrêa, a mobilização atingiu os objetivos do Judiciário..
Estado
Redação
Realizado pela 1ª Vara Criminal da comarca de Palmas, o Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento em ações penais relativas a réus soltos tem previsto, em pauta, 138 audiências ...
Estado
Redação
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, presidiu nesta segunda-feira, 10, a primeira audiência de custódia no Poder Judiciário tocantinense, ao lado do presidente do STF...
Estado
Redação
A conquista veio com a conclusão da digitalização e inserção no sistema e-Proc do acervo da 4ª Vara Cível, coordenada pelo juiz Zacarias Leonardo...
Polícia
Redação
Lizione e Sérgio foram denunciados em 2014 após a mulher ter sido detida em flagrante quando embarcava na rodoviária de Palmas, com destino a cidade de Parauapebas (Pará), com 996,8 gramas de pasta base de “cocaína...
Estado
Maria José Cotrim
A procuradoria do Estado recorreu da decisão que foi em favor de uma Associação de Militares de Araguaína...
Meio Jurídico
Redação
Os pais narram que a filha, então com 10 anos de idade, teve sua imagem exposta indevidamente em um outdoor, em via pública, na esquina da quadra Arno 31, no ano de 2007...
Estado
Redação
Uma equipe formada por quatro estagiários virtualizou o total de 1.220 processos...
Estado
Redação
Ao fazer uso da palavra, o presidente da Secrim afirmou que o projeto beneficiará servidores e serventuários da Justiça, “mas, principalmente os jurisdicionados”...
Estado
Redação
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJTO) não acolheu um recurso do assistente administrativo Alex Alonso Taveira Batista ...
Meio Jurídico
Redação
Ele é réu em ação penal na 2ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, sob acusação do crime de lesão corporal de natureza grave contra Lucas das Neves Borgo em uma boate em Palmas...
Cursos & Concursos
Redação
A juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas, Flavia Afini Bovo, indeferiu o pedido de liminar na Ação Civil Pública ...
Estado
Redação
A magistrada substituirá o juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho, que deixa o cargo para se dedicar exclusivamente à 3ª Vara Cível...
Estado
Redação
O mutirão deve promover o exame de 2.953 processos de condenados, havendo a possibilidade da concessão de progressões, liberdades provisória...
Estado
Redação
Um mutirão organizado pela equipe do Núcleo de Apoio às Comarcas – Nacom já digitalizou aproximadamente 80% dos processos físicos existentes na 2ª Vara Criminal de Palmas...
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