Tag: Comarca de Porto Nacional (34 matérias)

Polícia 03/06/2022 20h32 Redação

Juíza decreta prisão preventiva de piloto e copiloto presos com mais de 220 quilos de cocaína em Porto Nacional

Juíza autorizou ainda a incineração da droga, avaliada em R$ 72 milhões...

Polícia 18/03/2022 10h24 Redação

Indivíduo é condenado a mais de 11 anos de prisão por homicídio de empresário e tentativa de estupro

O crime aconteceu no dia 26 de outubro de 2020, quando a vítima abria o portão da sua empresa, onde...

Cidades 04/07/2021 17h31 Redação

Gestores dos municípios da Comarca de Porto Nacional são orientados a não promover temporada de praia

Sobre os eventos, as recomendações destacam que as gestões devem se...

Polícia 19/05/2020 10h15 Redação

Reeducandos fabricam tijolos e constroem mais duas salas de aula na CPP de Porto Nacional

A escola, que fica dentro da unidade prisional e possui duas salas de aula, agora com...

Estado 20/03/2020 23h30 Redação

MPTO cobra dos gestores dos Municípios da Comarca de Porto Nacional medidas preventivas contra o coronavírus

Trecho da recomendação traz orientações quanto a precauções que visem garantir o...

Polícia 07/05/2019 09h02 Redação

Foragido da Comarca de Porto Nacional é preso pela Polícia Civil em Palmas

Após a abordagem, o suspeito foi conduzido até a unidade policial, onde, após a realização de...

Polícia 28/03/2019 14h16 Redação

Polícia Civil apreende adolescente suspeito de homicídio em Lagoa da Confusão

O suspeito teria matado a vítima devido a ela ter supostamente subtraído uma quantidade de...

Meio Jurídico 20/03/2019 09h16 Redação

TJTO pacifica teses sobre venda de lotes urbanos a serem seguidas pela 1ª instância onde tramitam 1.766 processos

A decisão cria precedente a ser seguido pelos juízes de primeiro grau em cujas varas tramitam atualmente...

Saúde 07/03/2019 13h00 Redação

Promotor de Justiça vistoria UPA de Porto Nacional e constata aumento na demanda

Durante a vistoria, o membro do Ministério Público Estadual (MPE) esteve acompanhado da...

Estado 09/02/2019 11h50 Redação

DPE participa de reunião sobre desocupação de acampamento; famílias devem se retirar até dia 26 de março

A definição da data de saída das famílias que ocupam as terras desta região ocorreu no ...

Polícia 10/11/2018 08h10 Redação

Polícia Civil prende suspeito de cometer vários homicídios em Porto Nacional

Após a realização dos procedimentos legais cabíveis, o indivíduo foi encaminhado à Casa de Prisão...

A decisão foi proferida pela Comarca de Porto Nacional

Meio Jurídico 05/11/2018 17h20 Redação

Judiciário realiza mutirão de negociações fiscais em Porto Nacional

A Central de Execuções Fiscais da Comarca de Porto Nacional, em parceria com a Prefeitura do Município, realiza de...

Polícia 15/10/2018 10h52 Redação

Homem que roubou R$ 18 mil em joias é condenado a sete anos de reclusão

Conforme a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Nacional...

Polícia 12/10/2018 21h22 Redação

Polícia Civil prende em Lagoa da Confusão primos foragidos da Comarca de Porto Nacional

Renato e Ricardo são primos e estavam foragidos da Comarca de Porto Nacional, suspeitos da prática de tentativa de homicídio...

Polícia 29/08/2018 23h41 Redação

Foragido da Justiça de Porto Nacional é preso pela Polícia Civil em Nova Rosalândia

Segundo o delegado regional José Lucas Mello, no momento da prisão, Argemiro estava escondido debaixo de uma cama...

Meio Jurídico 02/07/2018 17h36 Redação

Empresa deve pagar R$ 3,9 mil por venda de eletrodoméstico com defeito

A empresa ofertou o produto em promoção, por ser item de exposição da loja, pelo valor de...

Meio Jurídico 27/06/2018 13h29 Redação

Após 10 anos de namoro, noivo desiste do casamento e terá que indenizar a ex

Consta nos autos que, após 10 anos de namoro, o casal decidiu se casar e, faltando apenas 15 dias para o enlace, o noivo...

Polícia 20/04/2018 21h30 Redação

Polícia Civil cumpre mandados de prisão contra suspeitos de corrupção passiva em Palmas e em Porto Nacional

De acordo com levantamentos preliminarmente, tais servidores públicos teriam solicitado vantagem indevida...

Polícia 27/03/2018 15h10 Redação

TJTO nega pedido de adiamento de audiência a Duda Pereira, acusado de ser mandante de assassinato

Os advogados de Duda Pereira pleiteavam que audiência fosse realizada após a inclusão de todos os elementos de provas unilaterais...

Assassinato de Vencim teria sido motivado por interesses financeiros

Polícia 20/03/2018 10h13 Redação

Executor do empresário Wenceslau Leobas é condenado por homicídio duplamente qualificado

O crime de homicídio foi considerado duplamente qualificado, tendo em vista que os executores agiram mediante...

Meio Jurídico 18/01/2018 11h10 Redação

Justiça desobriga pagamento de IPVA depois de constatada cobrança irregular

O juiz José Maria Lima, da Comarca de Porto Nacional, decidiu pela desobrigação do pagamento do IPVA...

Polícia 23/11/2017 08h10 Redação

Polícia Civil prende em Palmas suspeito de matar técnico de futebol em Porto Nacional

Ao ser ouvido, Matheus confessou o assassinato e disse que matou o técnico devido a um ...

Estado 01/07/2017 10h31 Redação

Comarca de Porto Nacional empossa membros do Conselho da Comunidade

A composição do Conselho da Comunidade exige um representante da associação comercial ou industrial, um advogado, um ...

Estado 25/04/2017 19h07 Redação

MPE obtém decisão judicial que obriga Estado a recuperar trecho da rodovia que liga Porto Nacional a Brejinho de Nazaré

A Ação Civil Pública requer a recuperação total do pavimento nos pontos mais críticos...

Meio Jurídico 07/11/2016 12h14 Redação

Liminar suspende medida cautelar que proíbe empresas goianas de disputarem licitações no Tocantins

A liminar foi concedida na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJTO) sob a relatoria da desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe...

Saúde 10/02/2016 11h10 Redação

MPE ouvirá população sobre condições do sistema público de saúde de oito municípios do Tocantins

O Ministério Público Estadual (MPE) promoverá, entre os dias 11 e 29 de fevereiro, uma série de oito audiências públicas em municípios que integram a Comarca de Porto Nacional...

Estado 29/10/2015 09h10 Redação

Justiça revoga liminar que impedia Prefeitura de Porto Nacional de alienar áreas públicas no Distrito de Luzimangues

A questão refere-se ao loteamento Village Morena que foi implantado ainda em 1994 e que, até hoje, 21 anos depois, seus loteadores não cumpriram a execução de obras de infraestrutura básica ...

Estado 18/08/2015 19h59 Redação

Comarca de Porto Nacional conclui digitalização da 1ª Vara Cível

O trabalho, coordenado pelo juiz Valdemir Braga de Aquino Mendonça e pela escrivã Flávia Moreira dos Reis Costa, foi realizado pelos servidores da serventia e estagiário...

Polícia 27/01/2014 17h01 Redação

Polícia Civil prende cinco suspeitos de roubo a banco em Brejinho de Nazaré

A "Operação Parati”, resultou na prisão de cinco pessoas suspeitas de formar uma quadrilha que explodiu e roubou caixas eletrônicos da agência bancária de Brejinho de Nazaré ...

Estado 10/12/2013 16h14 Redação

TJ cria duas novas Centrais de Execuções Fiscais

As duas novas Centrais vêm para atender a necessidade de agilizar a tramitação dos processos de execução fiscal no Tocantins, haja vista o aumento do volume de feitos das varas Cíveis...

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