Tag: Comarca de Tocantínia (8 matérias)

Meio Jurídico 21/01/2020 15h14 Redação

CNJ afirma que Judiciário tocantinense atuou dentro da legalidade e autonomia administrativa ao desinstalar Comarca

O conselheiro Emmanuel Pereira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao negar liminar aos Sindicatos dos...

Meio Jurídico 04/09/2019 18h41 Redação

TJTO conclui desinstalação da Comarca de Tocantínia com remoção do acervo processual para comarcas de Miracema e Novo Acordo

a última etapa da desinstalação da Comarca de Tocantínia, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) concluiu a...

Estado 26/08/2019 10h35 Redação

Sinsjusto impetra pedido de providência no CNJ contra resolução do TJTO que extingue comarca

A Resolução nº 53 do TJTO dispõe sobre a desinstalação da Comarca de Tocantínia e anexação à...

Estado 03/05/2017 07h45 Redação

Correição na Comarca de Tocantínia deve fiscalizar cartórios em quatro municípios

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, as correições devem seguir com sua ...

Estado 01/03/2017 16h25 Redação

Comarca de Tocantínia abre inscrições para curso de formação da Oficina de Parentalidade e Divórcio

Os estudantes que cumprirem a carga horária receberão certificado de comprovante de horas...

Estado 30/04/2014 18h55 Redação

ACP requer pede regularização no fornecimento de energia elétrica em Tocantínia

O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Tocantínia, protocolou nesta terça-feira, 29, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Celtins ...

Estado 09/09/2013 16h38 Redação

2ª temporada de Tribunal de Juri Popular de Tocantínia começa nesta segunda

A Comarca de Tocantínia deu início nesta segunda-feira, 09, à 2ª Temporada de Julgamentos do Tribunal do Júri Popular...

Saúde 09/07/2012 19h05 Redação

Justiça determina prazo de 24 h para Estado realize cirurgia em paciente internado no HGP

Atendendo o pedido de antecipação de tutela em Ação Civil Pública (ACP), proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Juiz de Direito da Comarca de Tocantínia, Jorge Amâncio de Oliveira, determinou, no último domingo ...