Tag: Conama (26 matérias)
Meio Ambiente
Redação
O Governo do Tocantins participou na manhã dessa quarta-feira, 22, da 134ª Reunião...
Cidades
Redação
Na portaria de instauração do inquérito civil, a promotora de Justiça Luma Gomides de Souza explicou que um...
Estado
Redação
À Secretaria Municipal de Meio Ambiente foram requisitados documentos acerca do...
Meio Ambiente
Redação
A Polícia Militar Ambiental realizou um embargo a tanques de peixes ilegais na zona rural da cidade de Campos Lindos ...
Meio Ambiente
Redação
O protocolo de Intenções entrou em vigor no ato de sua assinatura e terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período ...
Meio Ambiente
Redação
O processo de licenciamento de veículos tem como uma de suas etapas a Inspeção Veicular Ambiental desde ontem...
Turismo & Lazer
Redação
O Programa de Balneabilidade, que avalia a qualidade bacteriológica das Praias de Palmas, atestou que todas estão adequadas para o contato primário...
Meio Ambiente
Redação
Na região Norte consta 44 entidades ambientais cadastradas no CNEA, sendo oito do Estado do Tocantins,das quais cinco ficam na capital Palmas...
Estado
Redação
A inconstitucionalidade da lei estadual é patente, afirma o texto apresentado ao procurador-geral da República...
Palmas
Redação
As cinco praias oficiais de Palmas estão todas próprias para banho, conforme conclusão da análise do segundo Boletim de Balneabilidade ...
Estado
Redação
A PGR também solicita na ação a suspensão da eficácia do inciso para evitar a supressão das áreas ambientais, cujas consequências se mostram irreversíveis...
Economia
Redação
Com as licenças ambientais emitidas pelo Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins), as obras do Araguaína Park Shopping serão retomadas já este mês ...
Meio Ambiente
Redação
Com uma frota que cresceu mais de 420% em 10 anos, o Governo do Estado apresenta propostas com vistas à prevenção da poluição veicular, através de uma série de três audiências públicas ...
Estado
Redação
O nome de Eduardo foi citado quando um dos investigados citou que o Estado estaria viabilizando para que a empresa de Cachoeira fizesse a inspeção veicular no Estado...
Cultura
Redação
A Superintendência Pró Direitos e Deveres nas Relações de Consumo – Procon/To - vem prevenir quanto à problemas enfrentados pelos consumidores no período de carnaval acerca de preservativos e brinquedos, produtos cujo consumo é potencializado neste período...
Política
Redação
Com as MP, passam a ser atribuições da iniciativa privada os serviços operacionais de transcrição de propriedade de veículos e o de inspeção e controle da emissão de poluentes e ruídos dos veículos da frota do Estado...
Meio Ambiente
Redação
Segundo a biomédica sanitarista da Diretoria de Meio Ambiente, Fernanda Fernandes, os resultados das análises obtidas (002/2012, 003/2012 e 004/2012), no que se refere aos padrões de balneabilidade, previstos pela resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), constatou-se que todos os valores analisados estão dentro dos padrões preconizados ...
Estado
Redação
Durante a vistoria, observou-se que os resíduos provenientes de caminhões limpa-fossa não estão sendo acondicionados adequadamente nas valas destinadas e esse fim. Foi observada, ainda, a presença de catadores de lixo, que informaram ser comum a presença de pessoas na área e de urubus sobrevoando o local...
Meio Ambiente
Redação
No mês de março o presidente Alexandre Tadeu foi eleito vice-presidente pelas representações dos Estados que integram a região Norte. A decisão cumpre o que estabelece o estatuto da Abema. São atribuições do vice presidente representar a associação em nível regional, e representar a sua região no Conselho Diretor da Associação ...
Meio Ambiente
Redação
Conforme informado pelos promotores de justiça Márcia Stefanello e Paulo Alexandre Rodrigues, que assinaram as Ações, os aterros sanitários estão em desacordo com os critérios e diretrizes estabelecidos na Resolução Conama 404/2008 e com a NBR 13896/1997, apesar de possuírem licença ambiental do Naturatins para tal atividade ...
Estado
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do promotor de justiça Roberto Freitas, notificou na manhã desta segunda-feira, 13, o prefeito de Almas a assinar dois Termos de Ajuste de Conduta (TACs). O primeiro deles determina ao município a realização de concurso público no âmbito do Poder Executivo local, até o dia 17 de junho de 2011, para todos os cargos efetivos, na área administrativa, de saúde e da educação ...
Geral
Redação
O presidente do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins, Stalin Júnior, e o chefe da Assessoria Jurídica, Hércules Jackson, estão em Brasília (DF) para participarem das reuniões Extraordinárias da Abema...
Meio Ambiente
Redação
Na tarde desta terça-feira, o Consórcio Intermunicipal do Lago, composto por representantes dos municípios impactados pelo lago da UHE Lajeado reuniram-se no Paço Municipal em Palmas. O prefeito Raul Filho disse que recebia a notícia da expedição da licença de funcionamento da usina com “muito pesar" ...
Política
Umberto Salvador Coelho
O vereador Aurismar Cavalcante (PP), além de propor a reestatização da companhia, relatou o que viu na visita que realizou junto com outros vereadores nas estações de tratamento ...
Geral
Redação
As águas do Lago da UHE de Lajeado, nas praias das Arnos, Prata, Buriti, Graciosa e Caju, estão excelentes para banho. Os índices de balneabilidade foram divulgados nesta terça-feira, 14, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Habitação ...
Geral
Redação
A sentença ressalta afirma que a obtenção de licença ambiental junto ao órgão ambiental do Estado (Naturatins) é considerada irrelevante e que a lei 1938/08 foi editada para regularizar a situação do governador e outras pessoas influentes no Estado ...
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